Marcelo Golfetti Pacheco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10425565420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042556-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nogueira Multimarcas Ltda. - - Aparecida de Fatima Nogueira - Vistos. Fls 309/320: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rocha da Silva (OAB 100365/MG), Marcelo Golfetti Pacheco (OAB 483418/SP) - ADV: MARCELO ROCHA DA SILVA (OAB 100365/MG), MARCELO ROCHA DA SILVA (OAB 100365/MG), MARCELO GOLFETTI PACHECO (OAB 483418/SP)
3. Processo 10215595020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021559-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.B.S. - Pagseguro Internet Intituição de Pagamento S. A. e outros - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). - ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), MARCELO GOLFETTI PACHECO (OAB 483418/SP)
4. Processo 23419998320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2341999-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari - Agravado: Casimiro José Pires - Agravada: Rosangela Regina Gonçalves Pires - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/SP) (Causa própria) - Marcelo Golfetti Pacheco (OAB: 483418/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10010631020258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001063-10.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.C.A. - Fls. 96/97: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias para comprovação da hipossuficiência alegada. Ou, querendo, recolha as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição/extinção. - ADV: MARCELO GOLFETTI PACHECO (OAB 483418/SP)
6. Processo 10658654420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065865-44.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recolha a parte autora o valor de R$ 572,10 (R$ 0,30 por caractere = 1.907 , conforme o exposto no sítio eletrônico: Índices Taxas Judiciárias | Despesas com Publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico, guia de recolhimento fundo especial, código 435-9). Com a juntada, o edital será publicado. - ADV: MARCELO GOLFETTI PACHECO (OAB 483418/SP)
7. Processo 10633921420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063392-14.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Andrea Gomila Senise - Gilberto Santana de Jesus - - Maria Angela Mesquita e outro - Vistos. Fls. 76/77: anotado o patrono dos requeridos Gilberto e Maria. Diante do comparecimento espontâneo, aguarde-se eventual apresentação de contestação no prazo legal, bem como retorno do AR em relação ao requerido Jucileudo. Intime-se. - ADV: MARCELO GOLFETTI PACHECO (OAB 483418/SP), MARCELO GOLFETTI PACHECO (OAB 483418/SP), MYRIAM GRACIELA FEINGOLD (OAB 94569/SP)
8. Processo 10171103920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017110-39.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ana Maria de Carvalho Castro Marra - Vistos. 1-) Em que pese os relevantes argumentos apresentados na inicial, não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, revelando-se razoável aguardar a oitiva da parte contrária. Na dimensão da provisoriedade, as partes tem assegurada a paridade em relação ao exercício de direitos e faculdades dentro do devido processo legal. A regra é o respeito ao princípio do contraditório, que não pode ser simplesmente desconsiderado. A exceção pode ocorrer apenas em situação excepcional, quando a demora resultante da oitiva da parte contrária revelar-se incompatível com a tutela de urgência ou evidência e se a ciência da parte requerida causar perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, de forma a se dispensar a regra do contraditório forte na justificativa da garantia também constitucional da efetividade da Justiça. Entrementes, observo que diante dos termos apresentados na inicial, bem como dos documentos que a instruem, revela-se indispensável vir para os autos outros elementos que poderão advir do amplo contraditório, sem demonstração efetiva de evidente abuso de direito ou propósito protelatório, da reversibilidade da medida ou do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Na hipótese de haver algo faltante, observe-se o artigo 303, §6º, do Código de Processo Civil, desde logo recebida e anotada, prosseguindo-se. 2-) Cite-se a parte ré com as cautelas legais, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Excepcionalmente e para agilizar, a presente decisão, devidamente instruída com os documentos necessários, vale como Mandado/Carta AR/Carta Precatória, para efetivo e imediato cumprimento. Fica o(a/s) ré(u/s) advertido(a/s) de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), o que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Infrutífera a diligência, requisite-se pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, o endereço da parte ré. A realização das pesquisas fica condicionada ao requerimento feito pela parte interessada e, se o caso, ao recolhimento das custas referentes ao serviço. Não haverá repetição de pesquisa já realizada, salvo motivo justificado. Int. - ADV: MARCELO GOLFETTI PACHECO (OAB 483418/SP), MARCELO GOLFETTI PACHECO (OAB 483418/SP)