Monique Gabrielle De Menezes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00029578920258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002957-89.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELINGTON FREIRE - Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir o julgamento do Habeas Corpus, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. - ADV: MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP)
3. Processo 10132775420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013277-54.2024.8.26.0510 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Amanda Russo Broetto - - Fridas Burguer Lanchonete Ltda - - Fridas Prensadao Lachonete Ltda - Bruna Amanda de Salvi - Vistos, Fl. 389. Encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para a realização de audiência de conciliação, a ser agendada conforme disponibilidade. Em tempo, em cumprimento às orientações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), informem as partes os dados relacionados a seguir, necessários para a designação de audiência no CEJUSC, de todas as partes que participarão das referidas audiências, no prazo comum 5 (cinco) dias. Nome da Parte E-mail Celular Beneficiário da Justiça Gratuita: ( ) sim ( ) não Preposto E-mail do Preposto Celular do Preposto Advogado(a) da Parte E-mail do Advogado(a) Intime-se. - ADV: YAN CORRÊA BUENO (OAB 378935/SP), YAN CORRÊA BUENO (OAB 378935/SP), YAN CORRÊA BUENO (OAB 378935/SP), LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP)
4. Processo 10074558420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007455-84.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007413-35.2024.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.H.B.S. - A.T.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. - ADV: LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP), LUIZ CARLOS SCOTTON JÚNIOR (OAB 500661/SP)
5. Processo 10021992920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002199-29.2025.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.A.S. - A.R.B. - Vistos. Em que pese a intempestividade da peça defensiva (contestação) oferecida pela requerida, este Juízo apreciará os fatos e os fundamentos de direito arguidos pela parte revel com o fim de evitar injustiça na apuração do período da união estável, a tutoria do animal de estimação e a partilha dos bens. Há controvérsia em relação ao período da união estável, à tutoria do cachorro Leonardo e à partilha de bens (1 - Direitos aquisitivos sobre o Imóvel situado na Avenida 2 DV, n.° 301, no Bairro Diário Ville, em Rio Claro - SP; 2 - Carro Honda City, placa FLM 4I29; 3 - Carro Audi Q3; 4 - Notebook DELL e 5 - Notebook HP). Designo Audiência Presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento para 26 de agosto de 2025, às 14h00, a ser realizada na Sala de Audiências da 1ª Vara da Família e Sucessões. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de rol de testemunhas, com a qualificação completa, devendo ser observado o artigo 455 do Código de Processo Civil, em relação às intimações, e requerimento de qualquer meio de prova admitido em direito. O Juízo determina que, como regra, as partes e as testemunhas sejam ouvidas na modalidade presencial, na Sala de Audiências, sendo reservada a hipótese de oitiva virtual para casos excepcionais, previamente justificados. As partes ficam intimadas na pessoa dos respectivos advogados e defensores públicos. - ADV: YAN CORRÊA BUENO (OAB 378935/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP), LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP)
6. Processo 21822941520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182294-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: M. G. de M. de O. - Paciente: A. R. P. - Impetrante: L. C. Z. da S. - VISTOS. As advogadas Larissa Cristina Zavarelli da Silva e Monique Gabrielle de Menezes de Oliveira impetram ordem de habeas corpus em favor de A. R. P., o qual teve sua prisão preventiva decretada, pelo MM. Juízo do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Claro, nos autos da Ação Penal nº 1502366-86.2025.8.26.0510 (em que se apura a suposta prática de violência contra sua ex-companheira e enteada fls. 02). Pleiteia-se a concessão de liminar para que seja revogada a prisão preventiva, autorizando-se o paciente a se apresentar espontaneamente (fls. 06). O pleito liminar ora deduzido ostenta caráter manifestamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Por isso, indefiro a liminar. Processe-se, requisitando-se informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à autoridade apontada como coatora. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Com o retorno dos autos, tornem-me conclusos. São Paulo, 17 de junho de 2025. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Monique Gabrielle de Menezes de Oliveira (OAB: 483419/SP) - Larissa Cristina Zavarelli da Silva (OAB: 483417/SP) - 10º Andar
7. Processo 10018797620258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001879-76.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.O.F.G. - V.G. - Vistos. Embargos de declaração (fls. 191/2): ante a possibilidade de efeitos infringentes, manifeste-se a parte contrária, em cinco dias (CPC, arts. 9º, 10 e 1.023, § 2º). Intimem-se. - ADV: MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP)
8. Processo 15023668620258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502366-86.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.P. - Vistos. Fls. 156/157: Defiro a juntada de substabelecimento formulado pelos ilustres defensores, habilitando-os no presente feito. Providencie a serventia o descadastramento das causídicas, LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA, OAB/SP nº 483.417, e MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 483.419, destes autos. Intimem-se. - ADV: LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP), MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP)