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Monique Gabrielle De Menezes De Oliveira

Monique Gabrielle De Menezes De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 483419

📋 Resumo Completo

Dr(a). Monique Gabrielle De Menezes De Oliveira possui 50 comunicações processuais, em 31 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando em STJ, TJRJ, TJDFT e outros 1 tribunais e especializado principalmente em HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 50
Tribunais: STJ, TJRJ, TJDFT, TJSP
Nome: MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
31
Últimos 30 dias
50
Últimos 90 dias
50
Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (7) Reconhecimento e Extinção de União Estável (6) DIVóRCIO LITIGIOSO (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2178043-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002957-89.2025.8.26.0521; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Monique Gabrielle de Menezes de Oliveira; Paciente: Welington Freire; Advogada: Monique Gabrielle de Menezes de Oliveira (OAB: 483419/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003256-15.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPPE DE OLIVEIRA - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de FELIPPE DE OLIVEIRA, CPF: 431.276.918-40, MTR: 737610-6, RG: 61.911.963, RJI: 170048910-74, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Guareí II. Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7001106-36.2019.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Henrique Pilon - Vista à defesa - ADV: LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003002-12.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kalel de Oliveira - Vistos. Fls. 120 ss: Defiro assistência judiciária gratuita em favor do(a) autor(a). Anote-se. Fls. 179 ss: recebo o adiamento à inicial, determinando a inclusão do Banco Pan SA no polo passivo do feito, providenciando a escrivania os registros. Defiro a tutela de urgência para o fim de determinar aos réus que não incluam o nome do autor em cadastros de devedores por força do contrato discutido ; indefiro o pedido de suspensão das cobranças, pois é direito do réu, até que haja decisão definitiva sobre a questão, buscar a cobrança do que entende de direito. Cite(m)-se o(a)s requerido(a)s para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o(a)s de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o(s) réu(s) não contestar(em) a ação, será(ão) considerado(s) revel(éis) e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ficam as partes advertidas de que a modificação temporária ou definitiva de endereço deverá ser comunicada a este juízo, sob pena de se presumirem válidas as futuras intimações dirigidas ao endereço constante nos autos (art. 274 § único CPC). Obs1 : Caso necessário, ficam desde já deferidas pesquisas de endereço por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud, Serasajud, Infojud e Siel, devendo a parte providenciar o recolhimento prévio das taxas (exceto se beneficiária da gratuidade processual). Obs2 : Eventual pedido de citação por edital somente será apreciado após a realização daspesquisasacima (se pessoa jurídica, deverá também ser apresentada ficha cadastral da JUCESP, se empresário, ou certidão do oficial de registro de pessoas jurídicas da sede, se sociedade civil) e ; certificação pela escrivania de tentativa de citação infrutífera em todos os endereços constantes nos autos. Int. - ADV: MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP), LARISSA CRISTINA ZAVARELLI DA SILVA (OAB 483417/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001879-76.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.O.F.G. - V.G. - Com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, art. 1.571, IV, e art. 1.580, ambos do Código Civil, bem como no art. 356, inciso I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.42/44 para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes acima mencionadas. Expeça-se o mandado de averbação ao cartório competente, com as cautelas de praxe, após o trânsito em julgado desta decisão, consignando que as partes optaram pelo uso do nome de solteiro. Em decisão apartada será analisado o tema remanescente (partilha). Intime(m)-se. - ADV: VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001879-76.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.O.F.G. - V.G. - Com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, art. 1.571, IV, e art. 1.580, ambos do Código Civil, bem como no art. 356, inciso I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.42/44 para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes acima mencionadas. Expeça-se o mandado de averbação ao cartório competente, com as cautelas de praxe, após o trânsito em julgado desta decisão, consignando que as partes optaram pelo uso do nome de solteiro. Em decisão apartada será analisado o tema remanescente (partilha). Intime(m)-se. - ADV: VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166030-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Pedro - Impetrante: M. B. C. - Impetrante: A. L. C. da F. - Impetrante: T. F. de O. L. - Impetrante: G. V. D. de T. - Impetrante: M. G. de M. de O. - Paciente: A. R. de M. - Magistrado(a) Airton Vieira - Denegaram, liminarmente, a ordem deste "habeas". V. U. Intimem-se a Procuradoria-Geral de Justiça e a defesa. - - Advs: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP) - Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP) - Monique Gabrielle de Menezes de Oliveira (OAB: 483419/SP) - Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP) - 10º andar
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