Jed Aparecido De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 15024653920258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502465-39.2025.8.26.0548 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - D.H.A.O. - "Dou por encerrada a audiência virtual de instrução, debates e julgamento e determino o prosseguimento, instalando-se a audiência de apresentação, também por videoconferência, nos mesmos moldes desta." - ADV: JED APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 483640/SP)
2. Processo 15024653920258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502465-39.2025.8.26.0548 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - D.H.A.O. - "Dou por encerrada a audiência virtual de instrução, debates e julgamento e determino o prosseguimento, instalando-se a audiência de apresentação, também por videoconferência, nos mesmos moldes desta." - ADV: JED APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 483640/SP)
3. Processo 15019145920258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501914-59.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IRUAN LUCAS DA SILVA LAURINDO - A seguir, pelo MM. Juiz foi dito: "Vistos. Passo a decidir: DEFIRO o requerido pela defesa do acusado e determino abertura de vista dos autos, pelo prazo de 5 dias, para que possa apresentar seus memoriais finais. Após, regulrizados os autos, tornem-me conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: JED APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 483640/SP)
4. Processo 15008159520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500815-95.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.S.O. - Vistos. Fls. 188/189: o pedido deve ser dirigido ao juízo das execuções penais, competente para avaliar a questão suscitada. Intime-se. - ADV: JED APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 483640/SP), THIAGO CANDIDO REIS (OAB 460068/SP)
5. Processo 00003693320238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000369-33.2023.8.26.0084 (processo principal 0013959-92.2014.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.S.C. - - M.S.P.M. - A.P.M. - O presente cumprimento de sentença tramita pelo rito da prisão, visando à cobrança das parcelas de pensão alimentícia vencidas nos meses de dezembro/2022 e janeiro e fevereiro/2023, bem como das que se vencerem no curso do processo.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do débito constante da planilha de fls. 175, ou comprove o adimplemento das parcelas cobradas, no prazo de três dias, sob pena de decretação de prisão civil. - ADV: THIAGO CANDIDO REIS (OAB 460068/SP), JED APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 483640/SP), JED APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 483640/SP), SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP)
6. Processo 00051928620258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005192-86.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.S.A. - Pedidos individuais devem ser realizados mediante Peticionamento Autônomo, no fluxo digital da Corregedoria dos Presídios, como petição inicial e instruído com o Parecer negativo da Administração do Estabelecimento Prisional relativo ao sentenciado não mencionado na lista, a fim de evitar tumulto processual. Aguarde-se o recebimento das listas para início da próxima saída temporária. - ADV: THIAGO CANDIDO REIS (OAB 460068/SP), JED APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 483640/SP)
7. Processo 21605124920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2160512-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Jed Aparecido de Almeida - Paciente: Iruan Lucas da Silva Laurindo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Jed Aparecido de Almeida (OAB: 483640/SP) - 10º andar
8. Processo 81482046020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506865951 Processo N° :  8148204-60.2022.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS   JED APARECIDO DE ALMEIDA (OAB:SP483640)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062717152788800000485535744   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
9. Processo 15004374020228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500437-40.2022.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCELO DA SILVA - Réu solto. Fls. 147/148 - Após a apresentação da resposta, verifico que não estão presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal, não se podendo falar em absolvição sumária. As demais questões alegadas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente. Fatos em 01/08/2022. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, considerando-se o teor do artigo 8º, do Provimentos CSM 2651/2022, designo audiência virtual para o dia 03 de fevereiro de 2026, às 14:15 horas. Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400, do Código de Processo Penal. O ato ocorrerá por videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos atos acima citados. Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone. Nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre eventual oposição à audiência virtual. No silêncio, em caso de não oposição, o ato será realizado virtualmente. Forneçam as partes, no prazo de cinco dias, o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos e de eventuais testemunhas. A Serventia providenciará as necessárias intimações, comunicações e requisições. A Serventia encaminhará com antecedência, via e-mail, o link da reunião virtual ao(s) réu(s), estabelecimento prisional em que se encontra(m) recolhido(s), respectivos patronos, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público e eventuais testemunhas. Caso haja necessidade, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião. Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Eventuais testemunhas a serem ouvidas aguardarão no lobby a permissão de seu acesso à reunião virtual, que será determinada por este Juízo, no transcorrer da audiência virtual, a fim de resguardar sua incomunicabilidade. Consigno que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Providencie a Serventia a juntada de certidões eventualmente existentes em nome do réu, consignando a data da audiência designada neste Juízo em ofício de cobrança. Todas elas devem ser trazidas aos autos até a data do ato, certificando a Serventia sua regular juntada. Havendo Habeas Corpus impetrado, informe-se o Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência. Providencie a Serventia as necessárias intimações e comunicações. Intime-se - ADV: JED APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 483640/SP)
10. Processo 15111123520238260114
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1511112-35.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511112-35.2023.8.26.0114; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Airton Santos de Souza; Advogado: Jed Aparecido de Almeida (OAB: 483640/SP); Apelante: Alexandre Vita Baldocchi; Advogado: Thiago Candido Reis (OAB: 460068/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.