Rafael Kenzo Takeiti

Processos do Advogado

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2. Processo 00780458220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078045-82.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1086856-87.2013.8.26.0100) (processo principal 1086856-87.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.R.O.P. - E.C.M. - - E.C.S.M. e outros - Fls. 409/410: Ante as razões apresentadas, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores em nome dos executados acima indicados. Proceda a Serventia, via SISBAJUD, à expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante de R$360.138,51 (abril/2025), conforme planilha de fl. 411, na modalidade repetição programada (teimosinha), pelo período de 30 (trinta) dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Após, retire-se o sigilo da presente decisão, bem como do pedido de bloqueio, se o caso, intimando-se as partes do resultado, para que se manifestem em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), RAFAEL KENZO TAKEITI (OAB 483708/SP), PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), GILMAR DA SILVA (OAB 147979/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP)
3. Processo 10032338820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003233-88.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - O.F.S. - G.H.S.M. - - A.G.F.C. - Vistos. Nesta data, suscitei conflito negativo de competência (ofício abaixo), restando suspenso o trâmite processual. Instrua a Serventia com cópias da inicial e do despacho do Juízo suscitado, bem como inicial e sentença extintiva dos autos 1017317-31.2023.8.26.0020, encaminhando, com urgência, o ofício ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), HUMBERTO CORDELLA NETTO (OAB 256724/SP), SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP), TATIANA TIBERIO LUZ (OAB 196959/SP), RAFAEL KENZO TAKEITI (OAB 483708/SP)
4. Processo 10176575520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017657-55.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Lmn Equipamentos para Feiras e Eventos Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Esta decisão assinada digitalmente servirá como carta, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: RAFAEL KENZO TAKEITI (OAB 483708/SP)
5. Processo 50061969820178210015
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006196-98.2017.8.21.0015/RS AUTOR : BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB SP249654) ADVOGADO(A) : RAFAEL KENZO TAKEITI (OAB SP483708) ADVOGADO(A) : ISABELLA GRIMALDI FERREIRA LOMBARDI (OAB SP489099) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar o CPF do(s) sucessor(e)(s) Ivanir Navegantes Pereira, Renata Maynart Pereira, Rita de Cássia Maynart Pereira Bordin e Rosane Engelmann para possibilitar a inclusão no eproc e cumprimento do ato determinado, conforme endereços Ev evento 53, PET1 .
6. Processo 40012292920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001229-29.2025.8.26.0008/SP AUTOR : CIBELLE DE SOUSA BORGES ADVOGADO(A) : RAFAEL KENZO TAKEITI (OAB SP483708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida. Há de ficar sempre presente a insuperável lição do saudoso Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: "O que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima", observando, ainda, em outro passo, com acuidade que o notabilizou, que, se permitido fosse, em embargos declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in "Comentários ao CPC", Ed. Forense, VII/ 399-400). Clara a natureza infringente dos presentes embargos. Inexiste, no presente caso, qualquer obscuridade ou omissão a ensejar esta medida. O mesmo se diga em relação a contradição. Ressalte-se que a contradição deve decorrer de afirmações emitidas na própria sentença, o que não ocorre na espécie. Por fim, também não houve qualquer erro material. “Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido” (STJ 4ª Turma, REsp 1.757 SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p.2.745, 2ª col.,em.)”. Não é este o presente caso, posto que há recurso no sistema legal para a correção de possível insatisfação. Portanto, inexistem na espécie quaisquer dos motivos ensejadores dos embargos. Houve, isso sim, em suma, tomada de posição e decisão contrárias aos interesses do Embargante. Nem por isso, ou apesar disso, enseja a matéria reexame em grau de embargos declaratórios. É fácil observar que foram examinados os pontos essenciais que delimitam a res in judicium deducta. Importante lembrar como reiteradamente assentado pelo STJ, mesmo com o CPC/2015, que " O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão"(STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi , julgado em 8/6/2016). Assim, diante da ausência dos requisitos legais, e observado que não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento, o qual era incapaz de infirmar a conclusão adotada, decorrendo o incidente da leitura desatenta da decisão monocrática, conjugada com intrínseco sentimento subjetivista de mero inconformismo, próprio da parte sucumbente, não conheço dos embargos, face a sua natureza puramente infringente. Atente-se a parte ao art. 80 incisos V, VI e VII, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
7. Processo 20840906720248260000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2937847/SP (2025/0177078-8) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : MARIA FERNANDA WEIMANN SAMPAIO AGRAVANTE : RICARDO DE SIQUEIRA SAMPAIO AGRAVANTE : SEAVILLE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : TATIANA TIBERIO LUZ - SP196959 EDUARDO ONO TERASHIMA - SP257225 RAFAEL KENZO TAKEITI - SP483708 AGRAVADO : CONFIANCA JURIDICA GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO : BRUNA OLIVEIRA SANTOS - SP351366 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
8. Processo 20840906720248260000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2937847/SP (2025/0177078-8) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : MARIA FERNANDA WEIMANN SAMPAIO AGRAVANTE : RICARDO DE SIQUEIRA SAMPAIO AGRAVANTE : SEAVILLE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : TATIANA TIBERIO LUZ - SP196959 EDUARDO ONO TERASHIMA - SP257225 RAFAEL KENZO TAKEITI - SP483708 AGRAVADO : CONFIANCA JURIDICA GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO : BRUNA OLIVEIRA SANTOS - SP351366 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.