Fabiano Bianchi Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 15022514920238260150
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502251-49.2023.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - V.A.T. - - I.D.F. - - H.J.O. - A.V.S.F. - CIÊNCIA AO MP - ADV: PHELIPE NASCIMENTO GREGORIO (OAB 527112/SP), ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO (OAB 505604/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE JILEK TRINDADE FRANÇA (OAB 429581/SP), TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP), RODRIGO FEITOSA LOPES (OAB 327771/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), PAOLA ELIZA LÜCK DE PAULA (OAB 283796/SP), JOÃO PAULO SANGION (OAB 216911/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP)
3. Processo 10271089420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027108-94.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.A.F. - Vistos, etc. Nos termos do parecer do Ministério Público, cujos fundamentos adoto, Julgo Extinta a Punibilidade de Andréia de Jesus da Silva, de estar incursa nos crimes previstos nos artº. 139 e 140, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 107, inciso V, do Código Penal. Publique-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa (na hipótese de defensor dativo nomeado nos autos ou advogado constituído). Proceda-se às devidas anotações junto ao histórico de partes. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao I.I.R.G.D., somente se houve indiciamento formal do averiguado ou no caso de ação penal, se houve recebimento de denúncia. Havendo pendências, tais como fiança, valores/objetos apreendidos tornem ao Ministério Público para manifestação e em caso de atuação de defensor dativo, tornem conclusos. Não havendo pendências, certifique-se que os autos se encontram regularizados, remetam-os ao arquivo definitivo e lance-se a movimentação: 61615. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO (OAB 505604/SP), ARNALDO ARSENIO DE AZEVEDO NETO (OAB 505604/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP)
4. Processo 15201287920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520128-79.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NOEL MANOEL GARCIA FILHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu NOEL MANOEL GARCIA FILHO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD para as devidas anotações. P.I.C. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP)
5. Processo 15201287920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520128-79.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NOEL MANOEL GARCIA FILHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu NOEL MANOEL GARCIA FILHO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD para as devidas anotações. P.I.C. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP)
6. Processo 15201287920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520128-79.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NOEL MANOEL GARCIA FILHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu NOEL MANOEL GARCIA FILHO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD para as devidas anotações. P.I.C. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP)
7. Processo 15201287920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520128-79.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NOEL MANOEL GARCIA FILHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu NOEL MANOEL GARCIA FILHO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD para as devidas anotações. P.I.C. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP)
8. Processo 15008683220208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500868-32.2020.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500868-32.2020.8.26.0541; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: V. V.; Advogado: Francisco Pretel (OAB: 98141/SP); Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP); Advogado: Fabiano Bianchi Candido (OAB: 483712/SP); Advogado: Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP); Advogado: Rafael Brunstein (OAB: 481780/SP); Advogada: Natalia de Souza Pretel (OAB: 318754/SP); Apelante: K. G. da S. A.; Advogado: Francisco Pretel (OAB: 98141/SP); Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP); Advogado: Fabiano Bianchi Candido (OAB: 483712/SP); Advogado: Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP); Advogado: Rafael Brunstein (OAB: 481780/SP); Advogada: Natalia de Souza Pretel (OAB: 318754/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.