Renata Maria Souza Bozza Barbin

Processos do Advogado

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2. Processo 21732220420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173222-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011551-52.2025.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Renata Maria Souza Bozza Barbin; Advogada: Renata Maria Souza Bozza Barbin (OAB: 483722/SP); Agravado: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Interessado: Clinica de Gastroenterologia e Proctologia Campinas Ltda e outro; Advogada: Renata Maria Souza Bozza Barbin (OAB: 483722/SP)
3. Processo 10078145520238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007814-55.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Leonardo Parreira Maretti - - Rosália Paula Gonsales - Seu Churros Alimentos Eireli Me - Vistos. Manifestem-se os litigantes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem ou não interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação e na produção de prova oral em fase de instrução. A questão preliminar suscitada pelo(a)s requerido(a)s na contestação será analisada no momento processual apto para tanto, após a manifestação dos litigantes nos termos do especificado no parágrafo anterior ou da realização de audiência de tentativa de conciliação em restando infrutífera a composição entre os litigantes. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA SOUZA BOZZA BARBIN (OAB 483722/SP), MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO (OAB 197341/MG), MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO (OAB 197341/MG)
4. Processo 10539043720188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053904-37.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Yara Maria Dourado - Geazi de Deus Dourado - - ESPOLIO ADALBERTO DOURADO - - ESPOLIO JOSUÉ DE DEUS DOURADO - - Arnaldo de Deus Dourado - - Allan Jefferson Dourado e outro - No prazo legal, manifeste-se a parte requerente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP), JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP), JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP), JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP), JOSÉ DOS SANTOS (OAB 163816/SP), JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP), RENATA MARIA SOUZA BOZZA BARBIN (OAB 483722/SP)
5. Processo 10059521520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Martins Alves (OAB 291032/SP), Renata Maria Souza Bozza Barbin (OAB 483722/SP) Processo 1005952-15.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique de Araújo - Reqdo: Carlos Roberto Tognon, Debora Bertão Tognon - VISTOS DO PROCESSADO. Oferecida reconvenção pelo peticionamento intermediário e verificado o pagamento da taxa judiciária (fls. 262/263), proceda-se anotação da reconvenção no Distribuidor. Observo que um dos princípios do CPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes, sendo que, inclusive, o artigo 139, inciso V, deste diploma legal especifica que o Juiz dirigirá o processo buscando promover, a qualquer tempo, a conciliação. Por outro lado, os litigantes não se manifestaram expressamente acerca da inviabilidade de ser firmada composição no caso em testilha, única hipótese que poderia justificar a dispensa da audiência de tentativa de conciliação, conforme a aplicação por analogia da regra consagrada no artigo 334, paragrafo quarto, inciso I, do NCPC. Desta maneira, em observância ao objetivo primordial consagrado no NCPC correspondente à busca da composição entre os litigantes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de junho de 2025, às 13,45 horas, a ser realizada pela ferramenta do Microsoft Teams. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhados de advogados. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Determino que os litigantes apresentem ao juízo no prazo de 5 (cinco) dias, seus e-mails e de seus advogados. Providencie a Serventia o agendamento da audiência, informando no título o tipo de audiência que será realizada (Ex: Audiência de ....). Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapitacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, todas a partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o servidor que iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. O Manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams encontra-se em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapitacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Dúvidas operacionais devem ser encaminhadas ao e-mail trabalhoespecial@tjsp.jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Para cumprimento das determinações acima, a serventia deverá atentar-se ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Intime-se.
6. Processo 10276975720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Livia Soares Guedes (OAB 396279/SP), Renata Maria Souza Bozza Barbin (OAB 483722/SP) Processo 1027697-57.2024.8.26.0577 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. F. R. , L. T. M. - Fls. 85/98 e 99/103: trata-se de pedido elaborado pelos requeridos, no sentido de que sejam revogadas as medidas protetivas concedidas em favor da vítima, sob o argumento de que suas alegações não são verdadeiras, uma vez que não praticaram as condutas que lhes foram imputadas. Aduzem que a referida ordem judicial estaria prejudicando de exercerem os cuidados que prestam ao Sr. Hélio (idoso, genitor de Lígia e sogro de Eduardo). O Ministério Público opinou pela manutenção parcial das medidas protetivas (fls. 108). A vítima manifestou-se nos autos e ponderou pela manutenção integral da ordem protetiva (fls. 113/120). É a síntese do necessário. Decido. Primeiramente, cumpre esclarecer que o juízo a ser realizado para o deferimento das medidas protetivas é o de cognição sumária, visando apenas acautelar a integridade física e psicológica da vítima, sendo certo que eventuais discussões quanto ao mérito deverão ser empreendidas, oportunamente, nos autos principais. No mais, atento às argumentações explanadas por ambas as partes, entendo que as medidas devem ser parcialmente revistas, para que assim passem a vigorar: a) autorizo a vítima a visitar o seu genitor em finais de semana alternados, além de mais um dia da semana, a sua escolha (terça ou sexta-feira), bastando que avise os requeridos com antecedência mínima de 24 horas, a fim de que eles não se façam presentes no local nos referidos dias. b) autorizo o contato dos averiguados com as testemunhas, quais sejam, o Sr. Hélio (pai de Lígia e da vítima) e qualquer prestador(a) de serviço de contato diário (cuidador(a) de idosos); c) autorizo o contato do requerido Eduardo com a vítima somente pelo grupo de WhatsApp já existente ou por e-mail, de modo que ele possa, por imposição legal, informar e prestar contas dos gastos diários realizados com o Sr. Hélio. d) ficam mantidas as demais determinações constantes das medidas protetivas, no que couberem, bem como fixado o seu prazo de validade como sendo o já estipulado na decisão de fls. 31/34 (por mais 01 ano após a extinção do feito - que se deu em 05/03/2025 - vide fls. 65). Oportuno ressaltar que as medidas são transitórias e visam justamente evitar novos conflitos entre os envolvidos, além de assegurar a integridade física e psicológica da vítima que, ao que parece, está em risco. Intimem-se as partes da presente decisão, por intermédio de seu defensores constituídos nos autos. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int.
7. Processo 10069404920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Maria Souza Bozza Barbin (OAB 483722/SP) Processo 1006940-49.2024.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Reqte: E. L. A. E. - Ciências às partes sobre a perícia designada às fls. 94, ficando regularmente intimadas para comparecimento, na pessoa de seu procurador / curador / curador especial, mediante publicação do presente ato ordinatório no diário de justiça eletrônico.
8. Processo 10280567020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Renata Maria Souza Bozza Barbin (OAB 483722/SP) Processo 1028056-70.2024.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Gina Aparecida Alves Ferreira - Reqda: Claro S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ante a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica pelo requerido BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA no prazo legal (art. 246, §1º-A, do CPC), expeça-se carta com AR digital para citação do requerido. Na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá o requerido apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de aplicação de multa de até 5% do valor da causa (art. 246, §§1º-B e 1º-C, do CPC). Intime-se.