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Vagner Teodoro

Vagner Teodoro

Número da OAB: OAB/SP 483734

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: VAGNER TEODORO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016986-56.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo de Brito Roseta - Rosilene Araujo dos Santos - Nos termos do artigo 196, XXVIII das Normas da Corregedoria, interposto recurso de apelação pela parte requerente às fls. 207/220, fica(m) o apelado(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, com ou sem elas, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), ANA LAURA CARDOSO VIEIRA (OAB 374023/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001587-72.2025.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Bissotto de Souza - Vistos. Recebo a petição como emenda à exordial. Anote-se. No que tange ao pedido de assistência judiciária, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Entretanto, antes de indeferir o pedido, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, com as custas e despesas do processo, nos termos do artigo 99, §2º do CPC. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, a cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal do de cujos e da parte inventariante, bem como relação de bens a serem partilhados e respectivos valores. Neste sentido o Enunciado nº 47 do E. TJSP "O deferimento da gratuidade em sede de inventário/arrolamento deve apenas considerar o acervo de bens a ser partilhado, desconsiderada a condição econômica dos herdeiros/legatários." Com a juntada dos documentos dos documentos, altere a serventia o tipo de documento para "documentos sigilosos" (cód. 9898). Intime-se. - ADV: VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187073-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001704-67.2023.8.26.0026; Roubo; Impetrante: Vagner Teodoro; Paciente: Oseias Paulo dos Santos; Advogado: Vagner Teodoro (OAB: 483734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006609-60.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura S/c Ltda - Leticia Borssarin Larangeira - - Andreia Cardoso Borssarin Larangeira - Fls. 109/114: vista ao Exequente sobre o resultado da pesquisa Sisbajud. Nos termos do penúltimo parágrafo da decisão de fls. 107, aguarda-se manifestação em prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000638-63.2016.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - Levina Silva Almeida - Eduardo Silva de Almeida e outros - Vistos. P. 108/109: anote-se. No mais, manifeste-se a inventariante, em 15 dias, em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. - ADV: VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002397-91.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carina Cristina Candido Horácio - Marcos Aurelio Larangeira - - Franciely Borssarin Larangeira - - Banco Votorantim S/A - - Luciano Veiga Júnior e outros - Fls. 728 - Verifica-se que a citação da pessoa jurídica Braulio Batista de Souza Junior ME, encontra-se regular às fls. 665. Quanto à citação da pessoa física, Braulio Batista de Souza Junior, indefiro o pedido de citação por edital, posto julgar prematura, uma vez que não foram utilizados sistemas conveniados ao TJSP/SP, Sisbajud, Infojud e Siel. Portanto, à parte autora para que informe o endereço atual do requerido, no prazo de 15 dias. Outrossim, se expressamente requeridas as pesquisas, independentemente de nova conclusão, ficam deferidas, remetendo-se os autos ao assessor do Juízo. - ADV: THIAGO HENRIQUE CARVALHO (OAB 379536/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA (OAB 426485/SP), PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP), JAMILE DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 445600/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006609-60.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura S/c Ltda - Leticia Borssarin Larangeira - - Andreia Cardoso Borssarin Larangeira - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Andreia Cardoso Borssarin Larangeira e Leticia Borssarin Larangeira, CPF/CNPJ 27228796896 e 44505404846, no valor de R$62.609,31. Providencie a serventia. Fica desde já autorizada a reiteração de ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias (teimosinha), desde que observado o devido recolhimento (3 UFESPs). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187073-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001704-67.2023.8.26.0026; Assunto: Roubo; Impetrante: Vagner Teodoro; Paciente: Oseias Paulo dos Santos; Advogado: Vagner Teodoro (OAB: 483734/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003006-79.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Vagner Liberato de Macedo - - Aline Camila Eleutério de Souza - - Braz Lúcio Dessibio - - Silvio Aparecido Tomas de Aquino - - Fabio Correa de Souza - - Alexandre Ricardo Eleutério de Souza - - Clarice de Fátima Eleutério de Souza - - Valdeci Aparecido Velozo - - Rosineide Rodrigues da Silva - - Vagner Teodoro - - Paulo Roberto dos Santos Blanco - - Marcelo Pereira dos Santos - - Helton Rodrigues Rocha - - Clodoaldo Franzini - - Adriano Romualdo de Oliveira - - Rosa dos Santos Fonseca e outro - Daí porque, ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela Municipalidade de Lençóis Paulista contra Vagner Liberato de Macedo, Aline Camila Eleutério de Souza Macedo, Braz Lúcio Dessibio, Silvio Aparecido Tomaz de Aquino, Fabio Correa de Souza, Alexandre Ricardo Eleutério de Souza, Clarice de Fátima Eleutério de Souza, Valdeci Aparecido Velozo, Rosineide Rodrigues da Silva, César Augusto Lopes, Vagner Teodoro, Paulo Roberto dos Santos Blanco, Helton Rodrigues Rocha, Adriano Romualdo de Oliveira e Rosa dos Santos Fonseca para, confirmada a tutela de fls. 87/88, reconhecer a existência de parcelamento irregular do solo do imóvel objeto da matrícula nº 030.273, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lençóis Paulista e determinar a demolição das obras ali erigidas, bem como a remoção de quaisquer divisórias, ficando cada titular de gleba responsável pelas providências que se fizerem necessárias para cumprimento das medidas determinadas no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias contado do trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um dos réus, de acordo com a gleba que ocupa. Decorrido o prazo e não comprovada a regularização da obra, fica desde já autorizada a Municipalidade de Lençóis Paulista a efetuar a demolição das obras bem como a remoção de quaisquer divisórias, com a consequente cobrança dos custos e despesas da demolição junto aos requeridos. Sucumbentes, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e da verba honorária que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais) observado o que dispõe o art. 98, § 3.º, do CPC (fls. 752/754 e 779). Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela do Convênio DPE/OAB (fls. 601). Fabio Correa de Souza deverá ser pessoalmente intimado da presente sentença, pois não está regularmente representado nos autos (fls. 720). Visando evitar tumultuo processual, caso necessário, deverá a parte autora ingressar com o cumprimento de sentença em incidentes apartados, sendo um por réu, exceto para o casal Vagner Liberato de Macedo e Aline Camila Eleutério de Souza que poderá ser executado em conjunto. Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários de advogado nos termos do Convênio OAB/DPE (fls. 600, 702), regularizem-se e arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO LOURENÇÃO (OAB 316013/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP), TAIS ALVES BARBOSA (OAB 454506/SP), ZDENKA KAROLINE ZEMAN (OAB 413563/SP), RODRIGO LOURENÇÃO (OAB 316013/SP), ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP), RODRIGO LOURENÇÃO (OAB 316013/SP), RODRIGO LOURENÇÃO (OAB 316013/SP), RODRIGO LOURENÇÃO (OAB 316013/SP), RODRIGO LOURENÇÃO (OAB 316013/SP), RODRIGO LOURENÇÃO (OAB 316013/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), WALDIR GOMES (OAB 20813/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500242-14.2025.8.26.0581 - Termo Circunstanciado - Resistência - Clodoaldo Junior da Silva - Vistos. Cota Ministerial de fl. 82: por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido às fls. 84/85 e caso seja devolvido sem cumprimento, providencie a z. Serventia o agendamento de nova data para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, de acordo com pauta do juízo, inclusive junto ao estabelecimento prisional em que se encontra recolhido o réu, se o caso, certificando-se nos autos, mantidas as demais determinações de fls. 41/42. Int. - ADV: VAGNER TEODORO (OAB 483734/SP)
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