Marcio Alexandre Marconatto

Processos do Advogado

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2. Processo 15001094420238260030
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500109-44.2023.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Apiaí - Apelante: Fábio de Oliveira Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
3. Processo 00105600720255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010560-07.2025.5.15.0123 distribuído para Vara do Trabalho de Capão Bonito na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
4. Processo 00105600720255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATSum 0010560-07.2025.5.15.0123 AUTOR: JOSEIAS MENDES GARCIA RÉU: VIACAMPOS FUNDACOES ESPECIAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ec477b proferido nos autos. DESPACHO Decide este Juízo designar audiência UNA (RITO SUMARÍSSIMO) PRESENCIAL para o dia 27/08/2025, às 16h00min. A ausência das partes acarretará as sanções previstas no art. 844, caput, da CLT. Até a sessão acima mencionada a parte reclamada poderá apresentar defesa, sob pena de preclusão. No entanto, recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no Pje com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). Na audiência as partes poderão produzir as provas orais inerentes, inclusive a colheita de depoimento pessoal e testemunhal. Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar  os termos da avença, assim como do próprio procedimento. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 04 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSEIAS MENDES GARCIA
5. Processo 10054936720248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005493-67.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fsv Comércio e Serviços Administrativos Ltda - Helena de Almeida Freitas - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos termos expostos às fls. 120/122 e 130, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação (20/02/2027). Decorrido o prazo do acordo, intime-se o(a) credor(a) para, em 15 (quinze) dias, informar a quitação do devido. Se findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922, paragrafo único, CPC). Nos termos do art. 3º, inciso II do anexo IX do Termo do Convênio expeça-se certidão de honorários parcial (30%) ao(s) dativo(s), suspensão do processo de execução de alimentos em razão de acordo realizado. Remeta-se os autos ao arquivo, onde deverão permanecer aguardando o cumprimento do acordo, até eventual provocação pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA CAROLINE PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 431408/SP), MARCIO ALEXANDRE MARCONATTO (OAB 483796/SP)
6. Processo 00012662020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001266-20.2025.8.26.0269 (processo principal 1011808-17.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Guimaraes de Andrade - João Carlos de Araújo - Fls. 23/32: Manifeste-se a exequente acerca do bloqueio Sisbajud. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MARCONATTO (OAB 483796/SP), KELI REGINA GOMES DO AMARAL (OAB 240833/SP)
7. Processo 10005718720258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000571-87.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - DAiSES, registrado civilmente como Daíses Camargo dos Santos - Diante da concordância pelo executado, quanto à multa sugerida pelo exequente, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, para que produza os efeitos jurídicos legais, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, em razão da transação, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, certifico o trânsito em julgado nesta data. Levantem-se eventuais valores depositados por quem de direito, e atos de constrição porventura pendentes. Intime-se a parte ré desta sentença, que deverá ser acompanhada da petição de fls. 40 para sua ciência, bem como para que inicie o pagamento da forma como lá está estipulado. Anote-se que, em caso de eventual descumprimento do acordo, o pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado em incidente apartado, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, devendo o presente feito permanecer no arquivo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Oportunamente, arquive-se. PRIC. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MARCONATTO (OAB 483796/SP)
8. Processo 10004340820258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000434-08.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcio Alexandre Marconatto - Vilson, registrado civilmente como Wilson de Almeida - - Congregação Cristã No Brasil - 1. DESIGNO audiência virtual de instrução debates e julgamento para o dia 02/09/2025 às 10:45h. 2. INTIMEM-SE as partes por intermédio de seus procuradores, os quais deverão indicar nos autos com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da audiência o rol de testemunhas e indicar em até 03 (três) dias o respectivo telefone celulares e e-mail para fins de realização da videoconferência de todas as pessoas que participarão do ato, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir provas em audiência. Anote-se que os dados para participação da audiência também poderão ser fornecidos mediante peticionamento nos autos do processo ou pelo e-mail apiaijec@tjsp.jus.br. 2.1 - Observem os patronos o art. 34 da Lei 9.099/95: Art. 34. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido. § 1º O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento. 2.2 Ficam as partes advertidas para estarem munidas de seus documentos pessoais na ocasião da audiência e de que no dia e horário agendados o conciliador, todas as partes e seus procuradores, integrantes do ato, deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será gerado e enviado através do e-mail fornecido, aguardando no lobby virtual para que seja autorizado o ingresso, permanecendo com vídeo e áudio habilitados. Anote-se que, diante da extensão da pauta de audiências da comarca, somada com as peculiaridades da audiência virtual, não será possível conceder qualquer tolerância de horário, razão pela qual as partes, testemunhas e procuradores deverão ingressar na sala virtual impreterivelmente até a hora designada, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir provas em audiência. 3. Ressalto que para ingresso à audiência virtual através do computador/notebook não é necessário que a ferramenta Microsoft Teams esteja instalada, visto que ao acessar o link da reunião encaminhado ao endereço eletrônico é disponibilizada a versão Web da referida ferramenta para ingresso na reunião, sendo necessária apenas a observância de que a câmera e o microfone do computador/notebook devam estar ativados antes do ingresso. 5. Para ingresso à teleaudiência por meio de smartphone é indispensável que a ferramenta Microsoft Teams esteja instalada no aparelho, razão pela qual pormenorizei as etapas para ingresso à teleaudiência por meio de computador/notebook através da versão web da ferramenta Microsoft Teams, bem como as da instalação no smartphone da referida ferramenta no tutorial anexo a presente decisão. 6. A audiência poderá ser realizada na forma presencial, caso a(s) parte(s) não possuam meios de participar na forma virtual. Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação. 7. Fls. 158/159: Defiro a intimação, via mandado, das testemunhas indicadas pela parte autora. Expeça a Serventia o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. No mais, esclareço que a audiência será realizada no formato virtual com observância do item 6 acima caso a(s) parte(s) OU AS TESTEMUNHAS não possuam meios de participar na forma virtual. 8. Intimações e diligências necessárias. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MARCONATTO (OAB 483796/SP), VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO (OAB 411225/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/SP)