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Vagner De Santana

Vagner De Santana

Número da OAB: OAB/SP 483942

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 113
Tribunais: TJBA, TJMT, TRF3, TJPR, TJSP
Nome: VAGNER DE SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 113 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0015878-65.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015878-65.2025.8.26.0041; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: W. R.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002085-78.2024.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.B.R. - Ciência aos interessados quanto às pesquisas realizadas no CRCJUD. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019593-35.2023.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.R.R.O. - R.C.R.O.T. - - R.R.O. - - M.P.O. - - G.B.O. - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre o plano de partilha apresentado pelos herdeiros (fls. 159/163), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EVANI DA SILVA (OAB 118540/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), EVANI DA SILVA (OAB 118540/SP), EVANI DA SILVA (OAB 118540/SP), EVANI DA SILVA (OAB 118540/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2199441-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itanhaém - Peticionário: J. A. F. F. - Vistos. Diante da informação de fls. 58, concedo à defesa o prazo de 15 (quinze) dias para: 1- Comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada. 2- Havendo notícia de revisão criminal anterior (extrato fls. 51/57) em nome do peticionário, tendo por objeto a mesma condenação, esclarecer, com precisão, em que se diferencia a presente revisão da anterior já julgada. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003637-46.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - J.A.F.F. - Vistos, Jose Augusto Ferreira Filho propôs ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária contra Alexandre Pereira Ferreira. Em síntese, alega que é proprietário do veículo Nissan Sentra, ano 2008, cor preta, placas EBY-0723, porém encontra-se preso há dois anos, com previsão de cumprimento de pena de reclusão de mais oito anos (processo nº 1521804-64.2019.8.26.0266). Argumenta que o automóvel permaneceu sob os cuidados do irmão, ora Requerido, que se comprometeu a zelar pelo bem. Contudo, o veículo está em estado de abandono, exposto à maresia, sem manutenção e sofrendo acentuada depreciação. Visando preservar o patrimônio, solicitou a retirada do veículo por seu patrono para guarda em local adequado em São Paulo. Embora o Requerido e sua irmã Ana Maria inicialmente tenham concordado com a entrega, atualmente recusam-se a entregar o bem, alegando insegurança jurídica. Requer a tutela de urgência consistente em busca e apreensão do veiculo com posterior entrega ao patrono do autor. É o relatório. DECIDO. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INDEFIRO a tutela de urgência requerida pelo autor, eis que ausentes os requisitos cumulativos previstos no art. 300 do CPC. Com efeito, não vislumbro, ao menos em sede de análise perfunctória, probabilidade do direito alegado pelo autor (fumus boni iuris), eis que os fatos narrados da inicial dependem de comprovação, sob o crivo do contraditório. Tampouco há que falar, in casu, de perigo na demora (periculum in mora), uma vez que ainda que o bem em questão possa ter relativa depreciação, é possível que se pleteie a indenização equivalente. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para correção do valor atribuído à causa, observado o disposto no art. 292, inc. II, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, tornem conclusos para recebimento da inicial. Int. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501841-07.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALMIR SILVA MARQUES JUNIOR - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão para o sentenciado. Tendo em vista que o sentenciado foi condenado no regime aberto proceda na forma do Comunicado 612/2024 e expeça-se guia de recolhimento definitiva. Notifique-se o sentenciado para que pague as custas processuais determinadas na r. sentença, procedendo-se a conversão das UFESPs em reais. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias após a notificação. Caso não ocorra o pagamento tornem conclusos, expeça certidão para fins de inscrição da dívida ativa do Estado nos moldes do art. 1098 das NGCGJ. Expeça-se certidão de multa e encaminhe-se ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio entre a OAB/DPE. Proceda-se com as comunicações, averbações e anotações devidas. Solicite-se a Autoridade Policial para que informe a destinação do veículo apreendido, servindo a presente decisão como ofício acompanhado das peças pertinentes. Int. Ciência ao MP. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), JUCÉLIO LAURENTINO DE SOUSA (OAB 436081/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013080-10.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.A.J. - Vista à Defesa. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514505-43.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO LUCAS SOARES GÓES - RECEBO o Recurso de Apelação interposto pelo réu e seu Defensor, posto que aviado a tempo e modo (art. 593 - Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: I-das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular; II-das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos não previstos no Capítulo anterior) Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória (art. 470, das NSCGJ). Processe-se o Recurso. Anoto que as razões do inconformismo já encontram-se juntadas aos autos, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Intime-se. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010083-54.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUAN MARCAL SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
  10. Tribunal: TJMT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
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