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Vagner De Santana

Vagner De Santana

Número da OAB: OAB/SP 483942

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 112
Tribunais: TRF3, TJMT, TJBA, TJSP, TJPR
Nome: VAGNER DE SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 112 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 2199441-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521804-64.2019.8.26.0266; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. A. F. F.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 2199458-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005794-18.2015.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: W. S. dos S.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029025-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - E.T.E. - Fls. 92: Atenda-se. Expeça-se Certidão Judicial para fins de Auxílio Reclusão junto ao INSS, modelo institucional código 505356, nos termos do Comunicado CG nº 638/2019. Intime-se. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054371-63.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassia Aparecida Lopes - - Debora da Penha Aires Carvalho - - Ariana Campos Pestana - - Carla Adriana Reinaldo - - Aparecida das Gracas Goncalves - - Darci Baptista da Silva - - Carlos Antonio Mello Buzzi - - Carlos Augusto Fragnan - - Cyro Luiz Felipini - - Cassio Luis Fernandes - - Carlos Alberto Pierotti Lourenço - - Cintia Soares Campanha - - Stephanie Cristina Carvalho Fernandes - - Michael Carvalho Fernandes - Vistos. Reconsidero, de ofício, a decisão de fls. 1176/1180, por considerar regularizada a procuração de Cirlene Fazzani Brasil (fl. 1199). Portanto, fica sem efeito a extinção em relação à referida litisconsorte. Providencie o Ofício Judicial a regularização do cadastro de partes. Reputo prejudicado os embargos de declaração de fls. 1193/1198. Ao Sindicato: não se olvida da quantidade considerável de servidores e da massificação da execução coletiva. No entanto, faz-se necessária cautela e revisão nos peticionamentos, de modo a evitar a sucessão de atos processuais desnecessários causados por manifestações incompletas das partes. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão embargada. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054371-63.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassia Aparecida Lopes - - Debora da Penha Aires Carvalho - - Ariana Campos Pestana - - Carla Adriana Reinaldo - - Aparecida das Gracas Goncalves - - Darci Baptista da Silva - - Carlos Antonio Mello Buzzi - - Carlos Augusto Fragnan - - Cyro Luiz Felipini - - Cassio Luis Fernandes - - Carlos Alberto Pierotti Lourenço - - Cintia Soares Campanha - - Stephanie Cristina Carvalho Fernandes - - Michael Carvalho Fernandes - Vistos. Reconsidero, de ofício, a decisão de fls. 1176/1180, por considerar regularizada a procuração de Cirlene Fazzani Brasil (fl. 1199). Portanto, fica sem efeito a extinção em relação à referida litisconsorte. Providencie o Ofício Judicial a regularização do cadastro de partes. Reputo prejudicado os embargos de declaração de fls. 1193/1198. Ao Sindicato: não se olvida da quantidade considerável de servidores e da massificação da execução coletiva. No entanto, faz-se necessária cautela e revisão nos peticionamentos, de modo a evitar a sucessão de atos processuais desnecessários causados por manifestações incompletas das partes. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão embargada. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007110-02.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marcos Oliveira do Nascimento - Auzini Alves da Silva - - Vangivaldo Osvaldo Mendes - Auzini Alves da Silva - - Vangivaldo Osvaldo Mendes - Marcos Oliveira do Nascimento - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP), NANCI TERESA FELIX ZUAN CARMONA (OAB 268818/SP), NANCI TERESA FELIX ZUAN CARMONA (OAB 268818/SP)
  7. Tribunal: TJMT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 115) OUTRAS DECISÕES (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500908-60.2021.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.S.A.F. - Vistos. Páginas 231: Defiro o requerimento da defesa e AUTORIZO o réu a participar por videoconferência na audiência designada. O réu, através de seu defensor, deverá informar seu próprio número de telefone e e-mail, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advirta-se que a ausência injustificada em audiência virtual equivalerá à ausência em audiência física, cabendo às partes, de forma fundamentada, justificar sua ausência, não sendo admitido a simples alegação de impossibilidade, além da ausência acarretar a aplicação da revelia. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, devendo-se copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Fica consignado que é dever do réu manter seu endereço atualizado nos autos. Intime-se. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015878-65.2025.8.26.0041 (processo principal 0005740-10.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM RONQUE - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
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