Vagner De Santana

Processos do Advogado

1. Processo 15009086020218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500908-60.2021.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.S.A.F. - Vistos. Páginas 231: Defiro o requerimento da defesa e AUTORIZO o réu a participar por videoconferência na audiência designada. O réu, através de seu defensor, deverá informar seu próprio número de telefone e e-mail, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advirta-se que a ausência injustificada em audiência virtual equivalerá à ausência em audiência física, cabendo às partes, de forma fundamentada, justificar sua ausência, não sendo admitido a simples alegação de impossibilidade, além da ausência acarretar a aplicação da revelia. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, devendo-se copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Fica consignado que é dever do réu manter seu endereço atualizado nos autos. Intime-se. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
2. Processo 00158786520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015878-65.2025.8.26.0041 (processo principal 0005740-10.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM RONQUE - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
3. Processo 00149753520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014975-35.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.S. - Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto. Remova-se Vagner Senziani, CPF: 143.236.758-79, MTR: 1295378-2, RG: 20217985, RJI: 170459937-34, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário para estabelecimento prisional adequado ao regime semiaberto. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
4. Processo 10011752920258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001175-29.2025.8.26.0198 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.A.A. - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinta, sem julgamento do mérito, a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, por não haver recebimento da inicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
5. Processo 80005933920228050184
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 85148153 Processo N° :  8000593-39.2022.8.05.0184 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL   VAGNER DE SANTANA (OAB:SP483942-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063010482962600000134433067 Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
6. Processo 10087397920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008739-79.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.P.N. - A.D.N. - Mandado de averbação disponível para impressão. Providencie a parte interessada o envio. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
7. Processo 00134098020248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013409-80.2024.8.26.0041 (apensado ao processo 7001002-97.2017.8.26.0224) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON THIAGO DIAS DOS SANTOS - JEFERSON THIAGO DIAS DOS SANTOS - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
8. Processo 10020857820248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-78.2024.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.B.R. - Vistos. Informe a parte autora os endereços para citação dos requeridos. Providencie ainda juntada de memorial descritivo. Sem prejuízo, realize-se pesquisa, via CRCjud para tentativa de localização de eventual certidões de óbito dos requeridos. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
9. Processo 00111071520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011107-15.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO INÁCIO RAMOS SANTOS - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se JOÃO INÁCIO RAMOS SANTOS, CPF: 046.021.995-26, RG: 14.138.939-70, RJI: 213827358-62, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Havendo lapso, requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOÃO INÁCIO RAMOS SANTOS. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
10. Processo 00162354520258260041
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016235-45.2025.8.26.0041 (processo principal 0009178-89.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. À Defesa para apresentar as contrarrazões. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)