Caroline Helena Correa Gonzaga

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00107132820245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010713-28.2024.5.15.0106 : ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA : TERCA DA SERRA RESIDENCIAL SENIOR - SAO CARLOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9480ea8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Silente a parte autora, presume-se integralmente cumprido o acordo. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERCA DA SERRA RESIDENCIAL SENIOR - SAO CARLOS LTDA
3. Processo 00113195920245150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0011319-59.2024.5.15.0008 : CRISTIANE SOUZA DANTAS AGUIAR : TERCA DA SERRA RESIDENCIAL SENIOR - SAO CARLOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1149668 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumprido integralmente o acordo, julgo extinta a execução. Inexiste saldo em contas vinculadas a estes autos. Ao arquivo, intimem-se. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SOUZA DANTAS AGUIAR
4. Processo 00113195920245150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0011319-59.2024.5.15.0008 : CRISTIANE SOUZA DANTAS AGUIAR : TERCA DA SERRA RESIDENCIAL SENIOR - SAO CARLOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1149668 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumprido integralmente o acordo, julgo extinta a execução. Inexiste saldo em contas vinculadas a estes autos. Ao arquivo, intimem-se. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TERCA DA SERRA RESIDENCIAL SENIOR - SAO CARLOS LTDA
5. Processo 10573147220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), João de Senzi Moraes Pinto (OAB 429155/SP), Caroline Helena Correa Gonzaga (OAB 483957/SP), Jaime Souza Neto (OAB 30435ES/) Processo 1057314-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor de Oliveira - Reqdo: Marcelo Dutra, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da ação e da reconvenção e condeno o autor João Victor de Oliveira e o réu Marcelo Dutra ao pagamento das respectivas custas e despesas processuais, e de honorários aos advogados adversos que fixo em 10% dos valores atualizados das respectivas causas. Suspendo a condenação de sucumbência do réu Marcelo Dutra nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, caput, I, do Código de Processo Civil..
6. Processo 10498632520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João de Senzi Moraes Pinto (OAB 429155/SP), Caroline Helena Correa Gonzaga (OAB 483957/SP) Processo 1049863-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. O. dos R. - Vistos. Fl. 597: Concedo o prazo de 15 dias, para cumprir o determinado a fls. 593/594. Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.
7. Processo 11856292120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1185629-21.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. B. T. LTDA - Apelado: R. dos S. S. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS QUE PROFERIRAM OFENSAS EM PLATAFORMA DE REDE SOCIAL DA RÉ, POR MEIO DE ENDEREÇO DE IP, DE PORTA LÓGICA DE ORIGEM E DE INFORMAÇÕES DE ACESSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL AO REGISTRO DE PORTA LÓGICA DE ACESSO, MAS TÃO-SOMENTE DE ENDEREÇO DE IP E DE HORA E DATA DE ACESSO. NÃO CONVENCIMENTO. EMBORA O MARCO CIVIL DA INTERNET NÃO DESIGNE EXPRESSAMENTE A RESPONSABILIDADE PELO FORNECIMENTO DA PORTA LÓGICA, TRATA-SE DE COROLÁRIO LÓGICO A PERMITIR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, JÁ QUE INDISPENSÁVEL PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE ACESSO ALEGADAMENTE INDEVIDO REALIZADO POR MEIO DE IPV4. NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO TECNOLÓGICA PARA ARMAZENAGEM DE TODAS AS INFORMAÇÕES DE ACESSO, NAS QUAIS SE INCLUI A PORTA LÓGICA, SEMPRE QUE SE TRATAR DE ENDEREÇO IPV4, O QUE SE OBSERVA. ASTREINTES QUE POSSUEM NATUREZA INIBITÓRIA, FIXADAS PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CASO CONCRETO NO QUAL INEXISTE BENEFÍCIO ECONÔMICO VULTOSO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA À PARTE CONTRÁRIA, ESTANDO ADEQUADA A MULTA ARBITRADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - João de Senzi Moraes Pinto (OAB: 429155/SP) - Caroline Helena Correa Gonzaga (OAB: 483957/SP) - 4º andar
8. Processo 00118252520225150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS 0011825-25.2022.5.15.0131 : MARIA DE LOURDES DA SILVA : QUINTA DA COLINA CASA DE REPOUSO SANTA MARCELINA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f5eeb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUINTA DA COLINA CASA DE REPOUSO SANTA MARCELINA LTDA.