Cleiton Santos Do Rosario

Processos do Advogado

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2. Processo 50042548520248240505
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004254-85.2024.8.24.0505/SC RÉU : JEOVANE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEITON SANTOS DO ROSARIO (OAB SP484001) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação.
3. Processo 15333833620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533383-36.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - MARIA PAULINA VAZ - Vistos. Não conheço da petição de fls. 316/324, na medida em que não juntada taxa de desarquivamento. Publique-se em nome do peticionário. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLEITON SANTOS DO ROSARIO (OAB 484001/SP)
4. Processo 00058703420228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005870-34.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TAINARA MARIANE DA SILVA PENHA - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em * (f. *). Atenda-se o requerido pela Defesa. - ADV: CLEITON SANTOS DO ROSARIO (OAB 484001/SP)
5. Processo 21790212820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179021-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Interessada: M. R. da S. - Agravada: V. A. C. A. - Vistos. Fl. 415: Manifeste-se o agravante no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Cleiton Santos do Rosario (OAB: 484001/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 00015474320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001547-43.2024.8.26.0161/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargante: Itaú Unibanco S/A - Embargada: Elenir Prado dos Reis - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUANTO ÀS OPERAÇÕES BANCÁRIAS. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Cleiton Santos do Rosario (OAB: 484001/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00039078820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003907-88.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOHN KENNEDY GOMES FIGUEIREDO - Ao Ministério Público para que se manifeste sobre o requerido às fls. 264-266. - ADV: CIBELE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 415153/SP), CLEITON SANTOS DO ROSARIO (OAB 484001/SP), EDNALDO SANTOS DA SILVA (OAB 468824/SP)
8. Processo 00199191220248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019919-12.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO MARQUES DA COSTA - Por consequência, julgo extinta a punibilidade (pena privativa de liberdade e multa) dos autos do processo nº 1526134-97.2024.8.26.0050 da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura, salvo se por outro motivo o(a) reeducando(a) deva permanecer preso(a). Retifique-se o cálculo. - ADV: CLEITON SANTOS DO ROSARIO (OAB 484001/SP)