Kathellyn Rodrigues Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00062841020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006284-10.2025.8.26.0564 (processo principal 1001920-75.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Lucineide Vidal Sarmento - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providencie o patrono do requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o encaminhamento da Carta Precatória expedida, devidamente instruída, através de peticionamento eletrônico; bem como, a comprovação, nestes autos, da distribuição junto ao Juízo Deprecado. - ADV: KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP)
3. Processo 00097441020228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009744-10.2022.8.26.0564 (processo principal 1032032-66.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO SAINT MORITZ - ALEXANDRE AUGUSTUS DA SILVA - Luiz Ricardo Biagioni Bertanha - Diego Gomes Basse - Para a avaliação do imóvel penhorado objeto da matrícula de nº. 119.786 do 1º Cartório de Registro desta Comarca, e futura realização do leilão, nomeio leiloeira oficial a Sra. DORA PLAT (Zukerman Leilões), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Leiloeira para dar início à avaliação dos bens. Sem prejuízo, deve a parte exequente apresentar a planilha atualizada de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias. Após a apresentação do laudo e homologação do valor de mercado dos imóveis penhorados, será deferido o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, com a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, bem como os de natureza propter rem, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no artigo 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP), KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP), CARLOS HENRIQUE LADEIA MOLINA (OAB 395880/SP), LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP)
4. Processo 10322961120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1032296-11.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032296-11.2024.8.26.0554; Prestação de Serviços; Apelante: Juliana Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Kathellyn Rodrigues Moreira (OAB: 484007/SP); Apelado: Hurb Technologies S/A; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10097416720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009741-67.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio S. Luz - Moises de Assis Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Certifique-se o decurso do prazo para defesa. Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, fornecendo inclusive o necessário para efetivação da(s) diligência(s), se o caso, no prazo de 15 dias. Em caso de abandono processual, deverá ser observado o disposto no artigo 485, III e § 1º do CPC. Int. São Bernardo do Campo, 26 de junho de 2025. - ADV: RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA (OAB 517656/SP), KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP), ANGELO ASSIS (OAB 275987/SP)
6. Processo 10073942720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007394-27.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.O. - M.E.R.O. e outro - Ficam as partes intimadas que houve o cadastro do(a) advogado(a) das requeridas nos autos conforme procuração juntada. - ADV: KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP), KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP), ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES (OAB 255052/SP)
7. Processo 10360840320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036084-03.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia da Silva - Samuel Pereira do Vale - Sobre o laudo apresentado (fls. 142/280), digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, oficie-se à DPE comunicando que o trabalho técnico foi realizado a contento. Após, conclusos. Int. - ADV: KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA (OAB 484007/SP), MARIA TERESA COSTA VEIT (OAB 473535/SP)
8. Processo 10322961120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1032296-11.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032296-11.2024.8.26.0554; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Juliana Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Kathellyn Rodrigues Moreira (OAB: 484007/SP); Apelado: Hurb Technologies S/A; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.