Luis Gustavo Fernandes Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 22104163820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210416-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013275-82.2025.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Ellis Cristine Nunes Vieira; Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP); Agravado: Santa Helena Assistência Médica S.a.
3. Processo 00070521320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007052-13.2025.8.26.0506 (processo principal 1026683-57.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - João Bastos Horvathy - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB 484150/SP)
4. Processo 22104163820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210416-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013275-82.2025.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Ellis Cristine Nunes Vieira; Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP); Agravado: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10091881220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009188-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Silvana Alves Barros da Silva Detoni - Vistos. Às partes: manifestem-se quanto ao laudo pericial no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB 484150/SP)
6. Processo 00027539520258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002753-95.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1002055-72.2025.8.26.0278) (processo principal 1002055-72.2025.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.R.M.L. - P.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisória de decisão que concedeu tutela provisória de urgência antecipada para fornecimento de medicamento, fixando multa diária pelo eventual descumprimento. Contudo, considerando o recebimento do recurso com efeito suspensivo, deixo, ao menos por ora, de analisar a inicial, aguarde-se o respectivo julgamento. Certifique-se a serventia a cada 30 dias. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB 484150/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
7. Processo 10020557220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002753-95.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1002055-72.2025.8.26.0278) (processo principal 1002055-72.2025.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.R.M.L. - P.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisória de decisão que concedeu tutela provisória de urgência antecipada para fornecimento de medicamento, fixando multa diária pelo eventual descumprimento. Contudo, considerando o recebimento do recurso com efeito suspensivo, deixo, ao menos por ora, de analisar a inicial, aguarde-se o respectivo julgamento. Certifique-se a serventia a cada 30 dias. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB 484150/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
8. Processo 20997965620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099796-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Keila Lopes dos Santos (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL  DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA À INICIAL RECURSO DA RÉ ACOLHIMENTO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RISCO DE DANO NÃO CONFIGURADO LAUDO MÉDICO QUE NÃO INDICA URGÊNCIA DO TRATAMENTO PRESCRITO AÇÃO ORIGINÁRIA PROPOSTA MESES APÓS A EMISSÃO DO RELATÓRIO MÉDICO JUNTADO AOS AUTOS PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA OPERADORAS DE SAÚDE QUE, EM REGRA, NÃO TÊM OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO DOMICILIAR OBSERVÂNCIA DO ART. 10, INCISO VI, DA LEI Nº 9.656/98 - PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP) - 4º andar