Josiane Domingues De Morais Pitólli

Processos do Advogado

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2. Processo 10042121620238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004212-16.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Correia Barreira - - Sueli das Dores - Vistos. Fls. 123: considerando o teor da certidão de fls. 119, defiro a expedição de novo mandado de citação do requerido para o endereço anteriormente diligenciado. Saliento que cabe ao Oficial de Justiça cumpridor da diligência verificar a ocorrência de eventual ocultação e proceder à citação por hora certa. Intimem-se. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)
3. Processo 10043241320248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004324-13.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Lais Alves do Nascimento Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA BUSCANDO A MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO FUNDADA EM DANOS MORAIS. RÉ QUE NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA PARTE AUTORA. PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME” QUE NÃO CORRESPONDE À NEGATIVAÇÃO, NÃO CARACTERIZANDO DANO MORAL, EXCETO SE DEMONSTRADA A DIVULGAÇÃO A TERCEIROS OU ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DE CRÉDITOS (SCORE). DANOS MORAIS MANTIDOS, POIS INCABÍVEL A REFORMATIO IN PEJUS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josiane Domingues de Morais Pitólli (OAB: 484410/SP) - João Pedro Aparecido Domingues Krugner (OAB: 489301/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 5º andar
4. Processo 10026449020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002644-90.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonia Siqueira Fernandes - - Igor Siqueira Fernandes, - Marcelo Luiz Raizer - Manifeste-se o autor a respeito da contestação e do pedido contraposto. Prazo de 15 dias. - ADV: JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP), JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP), JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)
5. Processo 40003706820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000370-68.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 17/06/2025.
6. Processo 40005162120258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000516-21.2025.8.26.0019 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana na data de 24/06/2025.
7. Processo 10060457220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006045-72.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Esdras Nacleto Laurindo - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público, ficando ciente da decisão liminar. Sem prejuízo, aguarde-se a vinda da contestação da Fazenda Estadual e a apresentação da réplica. Int. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)
8. Processo 10016862120258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001686-21.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michely Vitoria dos Santos Osorio Ramos - Vistos. 1. Ausentes circunstâncias que afastem a presunção de pobreza, DEFIRO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. A autora não manifestou expressamente seu interesse na designação de audiência de conciliação. Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação" e, ainda, nos arts. 4º e 139, incisos II, V e VI, todos do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação. Anoto que, em revelando as partes interesse nesse sentido, o Juízo poderá, a qualquer tempo, promover a autocomposição (art. 139, V, NCPC), sem prejuízo, ainda, de eventual homologação de acordo firmado extrajudicialmente e trazido aos autos por simples petição. 3. Citem-se e intimem-se os réus, a pessoa física por carta (AR Digital) e a pessoa jurídica por meio eletrônico (Portal) para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do NCPC), sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do NCPC). 4. Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC. Servirá também o presente como MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)