Josiane Domingues De Morais Pitólli

Processos do Advogado

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2. Processo 21064748720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106474-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Jessica Genuino da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE NEGOU PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NO QUE CONCERNE À IMEDIATA REATIVAÇÃO DO PERFIL DA AUTORA, UTILIZADO PROFISSIONALMENTE, JUNTO À REDE SOCIAL INSTAGRAM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA (ARTIGOS 300 E SEGUINTES, CPC). SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS TERMOS CONTRATADOS, DENOTANDO A CONTROVÉRSIA QUE PAIRA SOBRE A DESABILITAÇÃO DA CONTA. PERIGO DE DANO NÃO CARACTERIZADO. TUTELA PARCIALMENTE CONCEDIDA PARA OBSTAR A EXCLUSÃO DEFINITIVA DOS DADOS CONSTANTES, EM QUE PESE A DESABILITAÇÃO. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE DESABILITAÇÃO DA CONTA, EM CASO DE RESTAR COMPROVADA A AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josiane Domingues de Morais Pitólli (OAB: 484410/SP) - Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB: 441009/SP) - Cristiano de Oliveira Domingos (OAB: 212730/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
3. Processo 21064748720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106474-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Jessica Genuino da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE NEGOU PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NO QUE CONCERNE À IMEDIATA REATIVAÇÃO DO PERFIL DA AUTORA, UTILIZADO PROFISSIONALMENTE, JUNTO À REDE SOCIAL INSTAGRAM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA (ARTIGOS 300 E SEGUINTES, CPC). SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS TERMOS CONTRATADOS, DENOTANDO A CONTROVÉRSIA QUE PAIRA SOBRE A DESABILITAÇÃO DA CONTA. PERIGO DE DANO NÃO CARACTERIZADO. TUTELA PARCIALMENTE CONCEDIDA PARA OBSTAR A EXCLUSÃO DEFINITIVA DOS DADOS CONSTANTES, EM QUE PESE A DESABILITAÇÃO. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE DESABILITAÇÃO DA CONTA, EM CASO DE RESTAR COMPROVADA A AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josiane Domingues de Morais Pitólli (OAB: 484410/SP) - Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB: 441009/SP) - Cristiano de Oliveira Domingos (OAB: 212730
4. Processo 10076022220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007602-22.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.M.D.O. - J.C.M.F.C.M. - Vistos. No prazo comum de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como desinteresse na sua produção e os autos tornarão conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB 453084/SP)
5. Processo 00033087720248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003308-77.2024.8.26.0010 (processo principal 1008362-41.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Bradesco S.A. - In Focus Camila Borges Ltda - O presente incidente de cumprimento de julgado apresenta irregularidades, que devem ser sanadas. A uma porque decorre da exigência de honorários advocatícios em razão da sucumbência fixada nos autos de Embargos à Execução sob n 1008362.41.2023.8.26.0010, no importe de 10% sobre o valor atribuído à causa. A duas porque durante o trâmite dos autos de Embargos à Execução foi determinada a correção do polo ativo para constar tão somente a pessoa física de Camila Arruda Borges, pois a empresa In Focus Camila Borges Ltda encontrava-se com situação "baixada" por encerramento - liquidação voluntária, conforme decisão daqueles autos às fls. 83/85, fls. 97 e reportada na sentença às fls 158 ( segundo parágrafo) . Ademais, saliento desde já que Camila Arruda Borges para a qual deve ser direcionada a presente execução é beneficiária da Justiça Gratuita. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)
6. Processo 40001991420258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000199-14.2025.8.26.0604/SP AUTOR : ADAUTO OBEDES ALVES DE SA ADVOGADO(A) : JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB SP484410) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda à inicial. 2. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)s dos termos da ação proposta, bem como intime-o(s) a informar no prazo de dez dias seu(s) e-mail(s) para participação de audiência de conciliação a ser designada na modalidade virtual pelo CEJUSC local, conforme disponibilidade de pauta, ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo de 15 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. A informação deverá ser dirigida ao e-mail sumarejec@tjsp.jus.br caso a parte requerida esteja desassistida de advogado, devendo constar no assunto do e-mail “AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO”, bem como o número processo e o nome da pessoa que está sendo representada por tal e-mail, ou diretamente ao sr. Oficial de Justiça em caso de intimação pessoal. Nos casos em que a parte constituir advogado, a manifestação deverá ser através de seu patrono por meio de peticionamento eletrônico, sendo dispensada neste caso o envio de documentos via e-mail. Com a citação positiva, remetam-se os autos ao CEJUSC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
7. Processo 40002632420258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000263-24.2025.8.26.0604/SP EXEQUENTE : SANTINA GORETE CORREA MARQUES ADVOGADO(A) : JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB SP484410) DESPACHO/DECISÃO Por ora, deverá a parte autora emendar a petição inicial para demonstrar documentalmente a negativa de pagamento pela instituição financeira, assim como que a agência bancária na qual o cheque foi apresentado para pagamento se encontra vinculadaa esta Comarca. Prazo: 10 dias. A inércia acarretará a extinção do feito.
8. Processo 10052019520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005201-95.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005201-95.2024.8.26.0007; Fixação; Apelante: C. E. P. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Josiane Domingues de Morais Pitólli (OAB: 484410/SP); Apelante: A. C. P. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Josiane Domingues de Morais Pitólli (OAB: 484410/SP); Apelado: S. B. S. da S.; Advogada: Dayane Aparecida Gabriel (OAB: 455383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.