Josiane Domingues De Morais Pitólli

Processos do Advogado

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2. Processo 10060457220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006045-72.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Esdras Nacleto Laurindo - (Com vista para o autor sobre fls.57/58 - cumprida a liminar) - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)
3. Processo 10252312420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025231-24.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Nayara de Souza Oliveira - 99 Tecnologia Ltda e outro - Vistos. Após a apresentação das contrarrazões pela(s) parte(s) e/ou o decurso do respectivo prazo (se o caso), certifique a Serventia, observando-se o artigo 102 da NSCGJ [https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=143398] e o Prov. CG nº 01/2020 [http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/185397]. Oportunamente, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intimem-se. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 10014191020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001419-10.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.S.P. - P.H.P.C. - - V.P.C. - DECIDO. Desnecessária a produção de outras provas, pois os elementos constantes dos autos já são suficientes para a formação da convicção judicial, especialmente tendo em vista o teor da certidão de óbito (fls. 11), da escritura pública que também foi assinada pelas testemunhas (fls. 19/20) e do fato dos réus também serem filhos da autora e terem nascidos nos anos de 2012 e 2022 (fls. 17/18). Indefiro, pois, o pedido de fls. 63. Tornem os autos ao Ministério Público para parecer. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), ELIEZER DA FONSECA (OAB 128355/SP)
5. Processo 00022981020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002298-10.2024.8.26.0394 (processo principal 1003088-45.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C. - - I.S.C. - Vistos. 1- Fls. 112/113: Em que pesem os relevantes argumentos suscitados, INDEFIRO o pedido de bloqueio da CNH, pois a medida de restrição pretendida não guarda relação direta com a localização de bens passíveis de penhora e evidencia indevida invasão aos direitos e garantias individuais consagrados na Constituição Federal, além de se mostrarem desproporcionais e desarrazoadas (TJSP; Agravo de Instrumento 2230459-06.2019.8.26.0000). 2- Defiro a pesquisa Sniper. 3- Com a juntada do resultado, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)
6. Processo 00051953120228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005195-31.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafaela Caroline Mendes - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - - Itaú Unibanco S/A - PATRONO / PARTE INTERESSADA: mandado de levantamento eletrônico creditado em conta conforme requerido no formulário MLE. Caso o interessado tenha solicitado a retirada do valor a receber diretamente na Instituição Financeira, deverá retirar o alvará em cartório e comparecer ao Banco do Brasil para recebimento do valor. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
7. Processo 00024743820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002474-38.2024.8.26.0604 (processo principal 1001143-72.2022.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oferta - B.R.M.R. - D.R.S.R. - É o relatório. Fundamento e decido. De início, observando que o benefício já foi concedido ao réu nos autos principais, concedo-lhe mais uma vez o mesmo benefício. A impugnação deve ser rejeitada. O débito alimentar é questão incontroversa, uma vez que o próprio executado reconhece a existência do débito (fl. 44/49). A tese da impugnação resume-se à impossibilidade da quitação do débito em parcela única, em razão da dificuldade financeira que atinge o executado neste momento de vida. Ora, ainda que compreensíveis os argumentos deduzidos, é certo que a alegação de desemprego ou dificuldade financeira não são motivos suficientes para afastar a obrigação alimentar, já que o executado não apresentou nem provou nenhuma causa grave que o tenha tornado inapto para o trabalho. Limitou-se a apontar que não possui rendimentos suficientes. Não obstante a alegada dificuldade financeira, o menor não deixa de ter necessidades alimentares. O genitor tem, portanto, o dever legal de trabalhar, ainda que sem vínculo empregatício, para suprir as necessidades do filho, que não tem condições de, sozinho, prover a sua subsistência. Ante o exposto, REJEITO a impugnação do executado e determino o prosseguimento da execução. Como não houve o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art. 523, caput, do Código de Processo Civil CPC, a parte devedora fica sujeita à multa de 10% e honorários de 10%, ex vi do art. 523, § 1º, do CPC. No caso de pagamento parcial, no prazo do art. 523, caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Apresente a exequente planilha atualizada do débito, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 10 (dez) dias. Reforça-se que resta prejudicada a análise do pedido de desbloqueio, uma vez que não foi adotada qualquer medida constritiva nestes autos até o momento. Por fim, providenciem-se a regularização da representação processual do réu junto aos autos, atentando-se à renúncia comunicada às fls. 35 e à habilitação de novo patrono às fls. 63/65. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP), RICHARD MAX PINHEIRO (OAB 489290/SP), PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS (OAB 324640/SP)
8. Processo 10121303620238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012130-36.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ryllary Miola - Fls.185/186: ciência. - ADV: JOSIANE DOMINGUES DE MORAIS PITÓLLI (OAB 484410/SP)