Rafael Viveiros De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10010384020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001038-40.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Rafael Viveiros de Lima - Vistos. Em face da comunicação de pagamento do requisitório, com depósito do valor correspondente em conta judicial à disposição deste juízo, manifeste-se o credor no prazo de 15 dias. Se de acordo ou na inércia, desde já defiro a emissão do MLE em favor da parte credora, desde que apresentado o respectivo formulário. No prazo de 10 dias após o levantamento, deverá a parte credora apresentar a quitação ou manifestar-se em termos de prosseguimento. O silêncio será interpretado como concordância com a extinção e arquivamento do processo, o que deverá ser providenciado pela serventia independentemente de nova determinação, dispensada comunicação à DEPRE (art. 2º da Portaria nº 10.213/2023 da r. Presidência do E. TJSP). Após, observadas as cautelas legais, arquivem-se os presentes autos, certificando-se no apenso de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RAFAEL VIVEIROS DE LIMA (OAB 484414/SP)
3. Processo 10038213420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003821-34.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thamirys Oliveira Lemos - Vistos. Fls. 322: Verifique a Serventia a regularidade do Mandado de fls. 114 e, se o caso, solicite-se, via central de mandados, a devolução do mesmo, devidamente cumprido. Int. - ADV: RAFAEL VIVEIROS DE LIMA (OAB 484414/SP)
4. Processo 10037901420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003790-14.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edilaine Braga - Creuza Manoela da Conceição - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão de fls. 47, emiti MLE (20250606145255034153) no valor de R$ 406,37, correspondendo aos dois depósitos efetuados pela executada, sendo o primeiro referente aos 30% e o segundo referente à 1ª parcela, acrescido(s) de juros e correção monetária. conforme dados bancários informados no formulário MLE juntado às fls. 46. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária indicada, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos, dispensado o comparecimento ao Cartório. Nada Mais. - ADV: VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 397260/SP), RAFAEL VIVEIROS DE LIMA (OAB 484414/SP), MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO (OAB 483564/SP)
5. Processo 10035156520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Rafael Viveiros de Lima (OAB 484414/SP) Processo 1003515-65.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Cavalcanti Feitosa - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Verifico à fl. 201 que o requerente efetuou transações bancárias para contas em sua titularidade cujos extratos não foram juntados aos autos. Assim, concedo o prazo derradeiro de 15 dias para que o demandante cumpra o despacho retro, sob pena de indeferimento da benesse. Após, tornem conclusos. Intime-se.
6. Processo 10035156520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Rafael Viveiros de Lima (OAB 484414/SP) Processo 1003515-65.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Cavalcanti Feitosa - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Verifico à fl. 201 que o requerente efetuou transações bancárias para contas em sua titularidade cujos extratos não foram juntados aos autos. Assim, concedo o prazo derradeiro de 15 dias para que o demandante cumpra o despacho retro, sob pena de indeferimento da benesse. Após, tornem conclusos. Intime-se.
7. Processo 10063055620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Silva de Sousa (OAB 197719/SP), Rafael Viveiros de Lima (OAB 484414/SP) Processo 1006305-56.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. V. S. , L. A. V. S. - Reqdo: J. A. S. dos S. - Vista dos autos à parte autora indicar o número da conta bancária para depósito dos alimentos, no prazo de 15 dias.
8. Processo 10037901420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdison de Oliveira Nascimento (OAB 397260/SP), Rafael Viveiros de Lima (OAB 484414/SP), Matheus Lucas da Silva Nascimento (OAB 483564/SP) Processo 1003790-14.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edilaine Braga - Exectda: Creuza Manoela da Conceição - Vistos. Depositado valor correspondente a 30% do valor total executado, autorizo o parcelamento do saldo remanescente em 06 parcelas mensais, devidamente corrigidas. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 38 em favor da exequente, nos termos do formulário de fls. 46. Intime-se.