Eduardo Gianini Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 15008237020238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500823-70.2023.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN LEON DA SILVA MAGALHÃES - Eidisonir Borges da Costa - - SEBASTIANA APARECIDA SILVA FERREIRA - Vistos. Ante a justificativa e comprovante apresentados pela jurada Estela, em expediente apartado, dispenso a jurada Estela Gonçalves Marques das sessões plenárias designadas para os dias 27/06/2025 e 04/07/2025. Junte-se cópia nos autos nº 1502194-07.2024.8.26.0664, para as providências necessárias. Cópia da presente decisão servirá como ofício/mandado. Int. C.MP. - ADV: HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP)
3. Processo 15008237020238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500823-70.2023.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN LEON DA SILVA MAGALHÃES - Eidisonir Borges da Costa - - SEBASTIANA APARECIDA SILVA FERREIRA - Vistos. Fls. 1199/1200: Trata-se de requerimento da Defesa para que o acusado seja dispensado do uso de algemas e do uso de uniforme da penitenciária durante o plenário. Com fundamento em precedentes do E. Superior Tribunal de Justiça (HC 778.503), defiro o pedido de dispensa do uso de uniforme, cabendo à defesa providenciar com antecedência as roupas para permitir a revista pela escolta e troca (até às 8:30 deve ser entregue no cartório). Em relação às algemas só será permitido o uso caso haja justificativa concreta, como risco de fuga ou ameaça à segurança, conforme estabelecido pela jurisprudência do STJ, cuja apreciação será feita no início da sessão, após verificação com a escolta. Int. Ciência ao MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP)
4. Processo 00058288520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005828-85.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Resistência - DAVID FELIPE VICENTE DELFINI - VISTOS. Tente-se a intimação do autor do fato no primeiro endereço fornecido a fls. 147 constando-se os possíveis telefones de contato (17-99125-5784, 17-99198-6248 e 17-99228-9863), para que fique ciente da proposta de parcelamento da transação penal deferida a fls. 134, cuja publicação da sentença ocorreu em 07-04-25, com ciência de seu procurador constituído. Intime, ainda, o autor do fato de que não foram juntadas aos autos o comprovante de pagamento das parcelas vencidas em 04-05-25 e 04-06-25 e estando a vencer em 04-07-25 a terceira e última parcela, devendo para tanto comprovar os pagamentos atrasados nos autos no prazo de cinco (05) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Expeça-se mandado. Não localizado, tente-se a intimação no segundo endereço da cota do Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP)
5. Processo 15008237020238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500823-70.2023.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN LEON DA SILVA MAGALHÃES - Eidisonir Borges da Costa - - SEBASTIANA APARECIDA SILVA FERREIRA - Vistos. Fls. 1211/1212 e 1225/1227: ciência às partes. No mais, aguarde-se o julgamento em Plenário, designado para o dia 27/06/2025 às 9h00. Int. C. MP. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP)
6. Processo 10015378820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001537-88.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.V. - - K.F.S.C. - Vistos. HOMOLOGO a DESISTÊNCIA manifestada pelo autor(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em consequência, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Ante a falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da presente e efetuadas as devidas anotações no sistema, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP)
7. Processo 10036735820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003673-58.2025.8.26.0664 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Elisabete Severo da Silva - Vistos. Deverá a parte autora juntar ao feito substabelecimento em nome do Dr. Eduardo Gianini Mariano. Prazo: 15 (quinze) dias. Fl. 48: proceda-se à inclusão de Eliane Severo da Silva no polo ativo da demanda. Considerando que os documentos de fl. 24 e 26 indicam como compradora do imóvel a Sra. Eliane, esclareça a parte autora a inclusão da requerente Elisabete no feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP)
8. Processo 15031753620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503175-36.2024.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TALITA IZABELA SANTIAGO GARCIA - - MATEUS RODRIGUES DE SOUZA - Deverá o Defensor da corré TALITA, Dr. Cláudio Cruz Gonçalves Júnior, nomeação a fls. 242, apresentar as razões de apelação, no prazo de 8 (oito) dias. - ADV: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR (OAB 208077/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), EDUARDO GIANINI MARIANO (OAB 484490/SP)