Guilherme Akira Fuziy

Processos do Advogado

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2. Processo 00110332420235150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0011033-24.2023.5.15.0103 AUTOR: MARIANA LALUCCI TREVELIM TEIXEIRA RÉU: L. H. BALBO COMERCIO DE MOVEIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3f3e1c proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por estar em consonância com o título executivo judicial e, em face da concordância expressa da reclamante, homologo o cálculo apresentado pela reclamada. Sendo assim, fixo o quantum debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor do crédito previdenciário, no importe de: cota reclamante (R$587,33) e cota reclamada (isenta). - Valor do crédito trabalhista, antes do desconto da contribuição social a cargo do reclamante, no importe de: R$33.436,89, sendo o principal atualizado de R$28.457,57, e os juros de R$4.979,32. - Valor dos honorários advocatícios 15%, no importe de: R$5.015,53, a cargo da reclamada.   Observações: - Os valores se encontram atualizados pela SELIC até 30/06/2025. - As custas foram fixadas no valor de R$400,00 a cargo das reclamadas. - Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$40.000,00, desnecessária a intimação da União. - Não há que se falar em recolhimentos fiscais, uma vez que a base de cálculo, enquadra-se na hipótese de isenção. - Ciência ao reclamante.   - Após, intimem-se as reclamadas na pessoa de seus procuradores, devidamente constituídos, para que paguem a diferença ou garantam a execução, no prazo de 48 horas. - Deverão as partes informarem os dados bancários para fins de liberação de valores. - Decorrido o prazo para pagamento, intime-se o exequente para que, nos termos do art. 878 da CLT, diga se pretende requerer a execução e a utilização das ferramentas eletrônicas à disposição do Juízo. - Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio de numerários e as demais ferramentas eletrônicas. ARACATUBA/SP, 04 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular MPB Intimado(s) / Citado(s) - G. DA S. LIMA MOVEIS - L. H. BALBO COMERCIO DE MOVEIS
3. Processo 15021778620258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502177-86.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS DA SILVA COLETA - Vistos. Instrumento de mandato devidamente em ordem (fls. 104), e não havendo diligências pendentes de cumprimento pela autoridade policial, defiro o pedido de habilitação do defensor do investigado MATHEUS DA SILVA COLETA, Dr. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP nº 392.520, cadastrando-se-o nos autos para que tenha acesso ao processo e ciência de todo o feito até o presente momento. Considerando que o investigado constituiu novo patrono, exclua-se o cadastro do advogado anteriormente constituído, Dr. Guilherme Akira Fuziy. Após o cumprimento da presente, expeça-se ato ordinatório ou republicação da presente, para ciência de seus termos pelo advogado habilitado Dr. Felipe Queiroz Gomes. Intime-se. Cumpra-se.. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP), GUILHERME AKIRA FUZIY (OAB 484507/SP)
4. Processo 10238798320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023879-83.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Guilherme Akira Fuziy - Guilherme de Souza Alves Silva - Vistos. Fl. 115: consoante agendamento de fls. 119/120, observo que o MLE já foi expedido, devendo ser juntado aos autos após as respectivas assinaturas. Fl. 116: deixo de apreciar o pleito, vez que prematuro, certo que se trata de primeira penhora em execução de título extrajudicial, sendo o caso de oportunizar a apresentação de embargos à execução. É de se consignar que o pedido de desbloqueio por impenhorabilidade somente abarcou os valores de R$ 1.512,83 e de R$ 15,91 (fl. 56 e fl. 120, parcelas 2 e 3), não havendo insurgência sobre os valores de R$ 57,48 e de R$ 25,26 (fl. 120, parcelas 1 e 4). Assim, o cálculo de fl. 118 está equivocado, vez que somente considerou o desconto do valor de R$ 165,28, mas não considerou o desconto dos valores de R$ 57,48 e de R$ 25,26. Ainda no que tange ao cálculo, é de se consignar que os valores atualizados pela Planilha de Débitos Judiciais do "site" drcalc.net na descrição "desconto/abatimento" sofrem apenas correção monetária, sem incidência de juros, motivo pelo qual a utilização da planilha em questão para atualização de depósitos judiciais resulta em valor a menor, portanto, a parte exequente deverá atualizar o débito exequendo até a data dos depósitos (fl. 120), descontando-os e, após, atualizar o saldo remanescente da data dos depósitos até a data da apresentação do cálculo ou, alternativamente, atualizar os depósitos pelos mesmos critérios que atualiza o débito exequendo, ou seja, com correção monetária e com juros fixados de acordo com a taxa legal. Destarte, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução, os quais podem versar sobre as matérias constantes no artigo 52, IX, da Lei 9.099/95, no prazo de 15 dias, ciente de que as matérias que foram objetos do pedido de desbloqueio de fls. 54/58 e das petições de fls. 82/84 e 85/87, em face da decisão de fls. 104/108, estão eivadas pela preclusão consumativa. Intime-se. - ADV: RODRIGO DOSSI SOZA (OAB 427173/SP), GUILHERME AKIRA FUZIY (OAB 484507/SP)
5. Processo 15074362220218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507436-22.2021.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RYAN CLEMENTE VIANA - - RIAN GUSTAVO DOS SANTOS - Vistos. Com as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRO DIONISIO DA SILVA (OAB 48395/PE), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP), BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), GUILHERME AKIRA FUZIY (OAB 484507/SP)
6. Processo 15034619220238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503461-92.2023.8.26.0132 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - B.F.B.L. - - G.T.F.J. - Intime-se o(a) defensor(a) Dr(a). Andre Luis Monteleone, OAB nº 134815/SP, constituído do(a) ré(u) BRUNO FERNANDO BARONI LOPES, para manifestação na fase do art. 422, do Código de Processo Penal. - ADV: ANDRE LUIS MONTELEONE (OAB 134815/SP), GUILHERME AKIRA FUZIY (OAB 484507/SP)
7. Processo 15003218720248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500321-87.2024.8.26.0076 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.L.M. - A.L.M. - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls. 137. Intime-se a vítima Aline de Lira Magalhães, para se manifestar seu interesse pela manutenção ou revogação das medidas protetivas aplicadas. Referida manifestação poderá ser feita diretamente ao Oficial de Justiça, que constará na sua certidão de forma detalhada. Int. Bilac, 01 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME AKIRA FUZIY (OAB 484507/SP)
8. Processo 10224906320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022490-63.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - AUSÊNCIA DE VAGA - Julia Cardoso da Silva - - Mariana Cardoso de Oliveira - Serviço Social da Industria Sesi - Vistos. 1. Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-as e justificando-as, se o caso. No silêncio, o feito será julgado de forma antecipada. Prazo: quinze (15) dias. 2. Após, ao Ministério Público pelo mesmo prazo. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), GUILHERME AKIRA FUZIY (OAB 484507/SP), GUILHERME AKIRA FUZIY (OAB 484507/SP)