Giselle Rebecca Martins Gomes Beltrão

Processos do Advogado

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2. Processo 10011812020248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001181-20.2024.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.G.T.S. - A.S.S. - Teor do ato: Fica o patrono das partes intimado do trânsito em julgado, expedição de certidão de honorários, bem como que os autos seguirão para o arquivo em 10 (dez) dias. - ADV: GESSICA DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 472667/SP), GISELLE REBECCA MARTINS GOMES BELTRÃO (OAB 484559/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
3. Processo 10011812020248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001181-20.2024.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.G.T.S. - A.S.S. - Teor do ato: Fica o patrono das partes intimado do trânsito em julgado, expedição de certidão de honorários, bem como que os autos seguirão para o arquivo em 10 (dez) dias. - ADV: GESSICA DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 472667/SP), GISELLE REBECCA MARTINS GOMES BELTRÃO (OAB 484559/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
4. Processo 10011812020248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001181-20.2024.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.G.T.S. - A.S.S. - Fica o patrono das partes intimado do trânsito em julgado, expedição de certidão de honorários, bem como que os autos seguirão para o arquivo em 10 (dez) dias. - ADV: GESSICA DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 472667/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), GISELLE REBECCA MARTINS GOMES BELTRÃO (OAB 484559/SP)
5. Processo 40002007520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000200-75.2025.8.26.0126 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba na data de 05/06/2025.
6. Processo 40002007520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000200-75.2025.8.26.0126 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba na data de 05/06/2025.
7. Processo 08054866420248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0805486-64.2024.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por Em segredo de justiça DA SILVA e Em segredo de justiça. A petição inicial de ID 111320891 foi instruída com os documentos necessários. Gratuidade de justiça deferida em ID 128473150. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Desnecessária a intervenção do Ministério Público, em razão do disposto na Deliberação OECPJ n.º 30/2011. Considerando que foram cumpridas as formalidades da legislação específica, HOMOLOGO, nos termos do Art. 487, inciso III, "B", do CPC, o acordo de ID 111320891 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal postulante, com fundamento no Art. 226, parágrafo 6.º da CRFB. Não há bens a partilhar. O cônjuge virago voltará a utilizar seu nome de solteiro. A presente sentença servirá como carta de sentença ou mandado de averbação, junto ao Registro Civil de Pessoas naturais de Belford Roxo, bem como do Município onde se realizou o casamento. Promova o referido Oficial do Registro Civil, com observância das formalidades legais pertinentes, o registro da aludida sentença no livro devido, na forma da Lei 6.015/73. Ressalte-se que as partes são beneficiárias de gratuidade de justiça, a qual estendo para fins extrajudiciais, em especial no que tange ao registro, nos termos da lei 1.060/50, Avisos CGJ Nº 400/2002, 163/2008 e Ato Normativo TJ nº. 17/2009. Transitada em julgado, certifique-se, e cumpra-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Ciência ao patrono das partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BELFORD ROXO, 23 de maio de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Titular
8. Processo 10020225320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giselle Rebecca Martins Gomes Beltrão (OAB 484559/SP) Processo 1002022-53.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. V. B. , M. S. V. B. - Vistos. 1- Antes de analisar o pleito antecipatório, acolho o parecer Ministerial (fl. 213) e determino a CONSTATAÇÃO, por Oficial de Justiça, no endereço da autora, com URGÊNCIA, a fim de se averiguar se o menor M.S.V.B., nascido em 28/05/2017, está sob os cuidados da autora, bem como as condições em que o menor se encontra. Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, ainda, fazer constar todas as suas impressões, descrevendo as condições materiais e de higiene da residência onde o menor se encontra instalado e os cuidados da autora com o infante. Via, digitalmente assinada da decisão, servirá como MANDADO. Cumpra-se com URGÊNCIA, no regime de plantão, na forma e sob as penas da lei. 2- Com o cumprimento da diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando-me conclusos, após, com urgência. Intime(m)-se.