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Valquiria Kelly Carvalho Santos

Valquiria Kelly Carvalho Santos

Número da OAB: OAB/SP 484583

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15, TJMT
Nome: VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002059-47.2025.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.T. - C.A.T. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio, proposta por S.F.T em face de C.A.T. As partes se compuseram voluntariamente em audiência de conciliação (fls.28). O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, c.c. artigo 1.580, parágrafo segundo, do Código Civil. Em face do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Em se tratando de homologação de acordo e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. SERVIRÁ A CÓPIA DESTA SENTENÇA, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, acompanhada de cópia da certidão de casamento e do acordo homologado, a serem apresentados ao Cartório de Registro Civil, onde as partes se casaram. Os nomes das partes deverão constar conforme acordado. SERVIRÁ A CÓPIA DESTA SENTENÇA, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO CARTA DE SENTENÇA, constando a senha dos autos no cabeçalho. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável 'CUMPRA-SE' do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Oportunamente, feitas as anotações de estilo, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO (OAB 338657/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP)
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0011078-22.2024.5.15.0126 AUTOR: EMERSON MAGALHAES DA SILVA SOUZA RÉU: ARCAD INDUSTRIALIZACAO QUIMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 869af72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO     Isto posto, resolvo julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ARCAD INDUSTRIALIZACAO QUIMICA LTDA a pagar  ao reclamante EMERSON MAGALHAES DA SILVA SOUZA diferenças de verbas rescisórias, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Honorários periciais e de sucumbência, nos termos da fundamentação que integra o dispositivo. A reclamada deverá proceder a retificação da CTPS do reclamante, conforme determinado Ficam advertidas as partes que os embargos de declaração devem ser utilizados nas hipóteses legais (art. 897-A da CLT), sendo vedada sua utilização para o revolvimento probatório, caso em que serão considerados protelatórios e apenados com multa. Consigno que a demonstração do liame entre o fato em exame e o entendimento sedimentado em Súmulas ou OJs dispensa a refutação das teses contrárias invocadas pela parte (incisos IV e V do art. 15, da IN 39), por satisfeito o disposto no art. 489, §1º, do CPC de 2015. Custas calculadas sobre R$ 5.000,00 no importe de R$100,00 a cargo da reclamada.   INTIMEM-SE. Nada mais.   CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARCAD INDUSTRIALIZACAO QUIMICA LTDA
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0011078-22.2024.5.15.0126 AUTOR: EMERSON MAGALHAES DA SILVA SOUZA RÉU: ARCAD INDUSTRIALIZACAO QUIMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 869af72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO     Isto posto, resolvo julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ARCAD INDUSTRIALIZACAO QUIMICA LTDA a pagar  ao reclamante EMERSON MAGALHAES DA SILVA SOUZA diferenças de verbas rescisórias, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Honorários periciais e de sucumbência, nos termos da fundamentação que integra o dispositivo. A reclamada deverá proceder a retificação da CTPS do reclamante, conforme determinado Ficam advertidas as partes que os embargos de declaração devem ser utilizados nas hipóteses legais (art. 897-A da CLT), sendo vedada sua utilização para o revolvimento probatório, caso em que serão considerados protelatórios e apenados com multa. Consigno que a demonstração do liame entre o fato em exame e o entendimento sedimentado em Súmulas ou OJs dispensa a refutação das teses contrárias invocadas pela parte (incisos IV e V do art. 15, da IN 39), por satisfeito o disposto no art. 489, §1º, do CPC de 2015. Custas calculadas sobre R$ 5.000,00 no importe de R$100,00 a cargo da reclamada.   INTIMEM-SE. Nada mais.   CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON MAGALHAES DA SILVA SOUZA
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001842-72.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre da Silveira - Regiane Cristina Maciel - Regiane Cristina Maciel - Andre da Silveira - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 173/175. REMETA-SE os autos ao arquivo (Código nº 61615). INTIME-SE. - ADV: VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP), RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP), RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004232-44.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.T. - P.M.T. - - A.A.S.T. e outros - Vistos. Dispõe o artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil que: "O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada". No caso dos autos, eventual acolhimento dos embargos poderá implicar na modificação da decisão embargada. Por isso, diga a parte contrária sobre os embargos apresentados, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP), VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS CALIL (OAB 262771/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003603-74.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Rosimara Beraldo da Silva - Fls 122/123: manifeste o(a) autor(a), em cinco (5) idas - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS (OAB 484583/SP), VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP)
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA AEC 0010784-53.2025.5.15.0087 AUTOR: VALTER APARECIDO DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b0e06a proferida nos autos. DECISÃO A tutela de urgência, a teor do art. 300 do CPC, tem cabimento apenas quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, os reclamantes requerem a exibição da apólice de seguro de vida. Entendo, contudo, que não há perigo de dano e, ademais, não há, por ora, elementos que evidenciem a probabilidade do direito postulado na exordial, sobretudo antes mesmo da oportunização do contraditório, pois a existência do seguro de vida é matéria que depende de prova. Portanto, indefiro a tutela de urgência, por ora, sem prejuízo de posterior apreciação do requerimento após a formação do contraditório, oportunamente. No mais, designe-se audiência UNA para o dia 30/09/2025, às 16h20min. Intimem-se as partes.   PAULINIA/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto GZV Intimado(s) / Citado(s) - VALTER APARECIDO DA SILVA - LUANA ASSUMPCAO DA SILVA - LUAN ASSUMPCAO DA SILVA
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA AEC 0010784-53.2025.5.15.0087 AUTOR: VALTER APARECIDO DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b0e06a proferida nos autos. DECISÃO A tutela de urgência, a teor do art. 300 do CPC, tem cabimento apenas quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, os reclamantes requerem a exibição da apólice de seguro de vida. Entendo, contudo, que não há perigo de dano e, ademais, não há, por ora, elementos que evidenciem a probabilidade do direito postulado na exordial, sobretudo antes mesmo da oportunização do contraditório, pois a existência do seguro de vida é matéria que depende de prova. Portanto, indefiro a tutela de urgência, por ora, sem prejuízo de posterior apreciação do requerimento após a formação do contraditório, oportunamente. No mais, designe-se audiência UNA para o dia 30/09/2025, às 16h20min. Intimem-se as partes.   PAULINIA/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto GZV Intimado(s) / Citado(s) - BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010833-45.2023.5.15.0126 AUTOR: RODRIGO PEREIRA PARDIN RÉU: UNIMETAL COSMOPOLIS INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5576650 proferido nos autos. DESPACHO Em que pese a reclamada mencionar a juntada de planilha de cálculos, é certo que o documento não acompanhou sua petição. Deverá, portanto, a reclamada juntar seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias.  O reclamante poderá se manifestar sobre os cálculos da reclamada no prazo sucessivo  de 08 dias, independentemente de nova intimação.  O pedido de parcelamento será apreciado no momento oportuno.  PAULINIA/SP, 02 de julho de 2025 CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PEREIRA PARDIN
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010833-45.2023.5.15.0126 AUTOR: RODRIGO PEREIRA PARDIN RÉU: UNIMETAL COSMOPOLIS INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5576650 proferido nos autos. DESPACHO Em que pese a reclamada mencionar a juntada de planilha de cálculos, é certo que o documento não acompanhou sua petição. Deverá, portanto, a reclamada juntar seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias.  O reclamante poderá se manifestar sobre os cálculos da reclamada no prazo sucessivo  de 08 dias, independentemente de nova intimação.  O pedido de parcelamento será apreciado no momento oportuno.  PAULINIA/SP, 02 de julho de 2025 CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIMETAL COSMOPOLIS INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
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