Joao Paulo De Souza Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10066760720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006676-07.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Célia de Oliveira Leite da Luz - Defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito (Estatuto do Idoso), com base no art. 1.048, I, do CPC. Anotado. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anotado. Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para reapresentar os documentos de fls. 28/30, posto que ilegíveis. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP)
3. Processo 15109638720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510963-87.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO DA SILVA ABREU - Vistos. Declaro extinta a punibilidade do(a) investigado(a) nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Providencie a Serventia para que as informações referentes ao presente feito não constem dos registros criminais do mesmo, exceto para o fim de vedação de oferecimento de nova proposta de transação penal nos próximos 5 (cinco) anos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à autoridade policial competente. Após o trânsito em julgado e expedidas as certidões necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP)
4. Processo 10072601120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007260-11.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.A. - - T.A.S. - V.P.S. - Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Ainda, informem se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. A participação na audiência será viabilizada por um link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos advogados e das partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Basta clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", que aparecerá na parte final do corpo do e-mail, na data e horário agendados. Para tanto, os advogados deverão informar os respectivos endereços eletrônicos e telefone, bem como, os das partes. Caso não venham aos autos, os próprios advogados deverão encaminhar o e-mail recebido, contendo o link de acesso, aos endereços eletrônicos das partes, o que permitirá, igualmente, a participação na audiência. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP), ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP), ROBINSON ALVES (OAB 500527/SP)
5. Processo 10101943920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010194-39.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T.S.M.R. - - V.H.S.R. - - J.M.S.R. - A.R. - Expeça-se certidão de honorários devidos a(s) patrono(s) da(s) parte(s) ou curador(s) especial nomeado(s) nos autos. No Mais, cumpra-se a sentença prolatada, arquivando-se os autos oportunamente. Int. - ADV: JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP), JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP), JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP), HENRIQUE GOMES LEAL (OAB 376075/SP), ANTONIO ROBERTO CASSOLLA (OAB 371585/SP)
6. Processo 10004511920258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000451-19.2025.8.26.0394 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - R.C.F. - A.A.F. - V.F.F. - Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial cobrando-se informações acerca da instauração do respectivo inquérito policial. Com a vinda do inquérito policial, este deverá ser apensado aos autos, com as devidas anotações e comunicações de praxe, lançando-se a movimentação 61995 e mantendo-se esta medida cautelar na fila "Medida Cautelar em Vigor", consoante determina o Comunicado CG nº 2540/2019. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP), CARLOS EDUARDO MASSUDA (OAB 260717/SP), BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP)
7. Processo 00040608620198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004060-86.2019.8.26.0604 (processo principal 1008505-04.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ana Carolina de Almeida e outros - Invest Motors Comercio de Veículos Ltda Me - - Recover Auto Comércio de Veículos Eireli (Recover Multimarcas) e outros - Fls. 224/231: Ciência às partes interessadas. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional. Intime-se - ADV: DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP), JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP), JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP), JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP)
8. Processo 10119095320238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011909-53.2023.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.M.C. - J.S.J. - Fls. 146/147: Ciente da renúncia dos poderes. Exclua-se o procurador das futuras intimações. Fls. 151/154: Ciente da regularização da representação processual. Anote-se. Nos termos do artigo 357 do NCPC, concedo às partes o prazo de 15 dias para que se manifestem sobre as questões controvertidas, as provas a produzir, indicando o ônus da prova, e organização do processo, a fim de influenciar a decisão saneadora, a teor do que dispõem os artigos 9º e 10 do NCPC, devendo ainda, se o caso, apresentar rol de testemunha com endereço a fim de adequação da pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LETICIA RODRIGUES CASSITA (OAB 476768/SP), PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS (OAB 324640/SP), JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB 484712/SP)