Pablo Jacobina De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10034599620258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003459-96.2025.8.26.0428 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luis Antonio Priego - Junte o exequente o comprovante de endereço em seu nome. - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
2. Processo 00028465020258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002846-50.2025.8.26.0604 (processo principal 1009716-65.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.A.S. - G.A.S. - Vistos. Considerando a instalação da VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SUMARÉ em 24.04.2025, já em funcionamento desde então, deu-se a imediata e automática perda de competência, que é material e absoluta, deste juízo cível para o processamento e o julgamento da presente ação. De ofício, declino da competência, determinando a imediata remessa dos autos à VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SUMARÉ, com as cautelas de praxe e com as nossas mais sinceras homenagens. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MARINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 265421/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP), JESSICA JADE BUCHALLA (OAB 359459/SP)
3. Processo 10092011120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009201-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexsandro de Oliveira - Supermercados Pague Menos Ltda - Vistos. 1) Indefiro o pedido de designação de audiência para oitiva de testemunhas, uma vez que o conjunto fático-probatório documental, jungido à matéria de direito, é suficiente ao deslinde do feito, de modo que eventual dilação probatória na forma pleiteada tornar-se-ia despicienda. 2) Considerando a natureza deste feito e à luz dos elementos probatórios carreados aos autos, bem como com o escopo de evitar a prolação de decisão surpresa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das alegações finais pelas partes, nos termos do artigo 364, § 2, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP)
4. Processo 15119278620218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511927-86.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL SINIBALDI DA COSTA - - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - - IGOR GABRIEL SILVA CAMPOS e outro - Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, consoante R. Deliberação de fls. 414. - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP), CAIO COSCIA CAVALLINI (OAB 411133/SP), GUSTAVO SAB DE SOUZA (OAB 375076/SP), LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 344532/SP)
5. Processo 10078967420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007896-74.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.S.P. - A.O.A.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: BRUNO ROSSI DO ESPIRITO SANTO (OAB 351499/SP), TATIANA PAPASIAN PALMA (OAB 431968/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
6. Processo 10009080320258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000908-03.2025.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cecilia Ferreira da Cruz - Pelo exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 290 e 485, I e IV, do Código de Processo Civil e determino o cancelamento da distribuição. Não é devida a taxa judiciária de ingresso, mas, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023 c/c art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024, a parte autora deverá pagar a taxa pelo cancelamento do processo, no valor correspondente a 05 UFESPs. O valor deverá ser pago em até 15 dias, mediante a guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ), Código 224-0. Tal taxa foi recentemente instituída pela Lei Estadual nº 17.785/2023, tendo como fato gerador o cancelamento do processo e não se confunde com a taxa de ingresso. Seu recolhimento é obrigatório por imposição legal, não tendo este juízo a prerrogativa de isentar a parte do seu recolhimento. Com o trânsito em julgado, remetam-se ao distribuidor. Publique-se, intime-se e, oportunamente, remetam-se. - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
7. Processo 10021619420238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002161-94.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escola Integrada Educativa Ltda. - Camila Aparecida Da S. Toledo - Não comprovada a notificação nos termos do art. 112, do Código de Processo Civil, indefiro a renúncia do advogado, que permanece atuando na causa. Aguarde-se a realização da pesquisa deferida e manifestação do exequente. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ELLEN AZEVEDO ROSSATTI FREIRE (OAB 344437/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
8. Processo 15002235520258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500223-55.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO DOS SANTOS LEITE - Apresentar quesitos, nos termos da decisão de fls. 153/154. - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
9. Processo 00024216720188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002421-67.2018.8.26.0604 (processo principal 1004500-07.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Recanto dos Sonhos Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Epilogo Rodrigues Matos - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls.238/239), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência,julgo extinto presente feito, com fundamento nos artigos 924, III e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Tendo em vista tratar-se de pretensão formulada consensualmente, que não se coaduna com eventual interesse recursal, e nos termos da norma prevista pelo artigo 1000, do CPC, transitada nesta data a sentença, desnecessária a certificação pela Serventia. Custas isentas, ante a gratuidade da justiça. Eventual descumprimento deverá prosseguir em sede de incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)
10. Processo 00168701620168260502
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016870-16.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO CLAUDINO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MARCELO CLAUDINO DA SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB 484744/SP)