Thales De Paula Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10007875620255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000787-56.2025.5.02.0292 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
3. Processo 10021512120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002151-21.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miguel Ribeiro - Banco CSF S/A - - Visa S/A Administradora de Cartões de Crédito - Vistos. Recebo o recurso apresentado por Miguel Ribeiro, nos termos do art. 43, Lei nº 9.099/95. Diante dos documentos de fls. 372/400 e 404/413, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que, querendo, apresente(m) resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, com ou sem resposta, subam os autos à Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: THALES DE PAULA RIBEIRO (OAB 484802/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
4. Processo 10134814920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013481-49.2024.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.O.G. - A.G.J.J. - A decisão de fls. 90 não foi remetida à publicação, razão pela qual o faço neste ato. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da penhora referente o período de 10/2022 a 09/2024. Defiro a gratuidade processual ao executado. Fica o Advogado nomeado ciente de que as intimações ocorrerão via DJE. Manifeste a exequente sobre a impugnação e documentos ofertados. Após, ao Ministério Publico. Int. - ADV: JOSÉ NEVES RINALDIN (OAB 275489/SP), THALES DE PAULA RIBEIRO (OAB 484802/SP)
5. Processo 40040992320258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004099-23.2025.8.26.0016/SP RELATOR : MARCELO CASTRO ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRA AUTOR : SONNYA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : THALES DE PAULA RIBEIRO (OAB SP484802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 27/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
6. Processo 40002540820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000254-08.2025.8.26.9061 distribuido para 7ª Turma Recursal Cível na data de 25/06/2025.
7. Processo 10322020420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032202-04.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.C. - D.C.S. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 331/332), relativo à fixação de alimentos à prole, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. A presente sentença serve de ofício ao empregador, acompanhada do termo de acordo. Oportunamente, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: FABRICIO OLAVIO HAUTH (OAB 126135/RS), THALES DE PAULA RIBEIRO (OAB 484802/SP), ANTONIO FELIPE DE SOUZA (OAB 101293/RS)
8. Processo 40002540820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4000254-08.2025.8.26.9061/SP RECORRENTE : SONNYA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : THALES DE PAULA RIBEIRO (OAB SP484802) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O patamar adotado para concessão da gratuidade processual é o mesmo exigido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (três salários mínimos). Comprove o pedido de justiça gratuito feito e/ou apreciado em primeiro grau. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, apresente a agravante documentos que possam comprovar a alegada situação de insuficiência de recursos, no prazo de 5 dias:  CPTS, contracheques dos três ultimos meses, declaração de renda perante a Receita Federal dos três ultimos anos, pesquisa Registrato  (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), extratos de conta corrente dos ultimos três meses e outras informações sobre patrimônio que possam ser úteis. Caso contrário, recolha-se o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. ENUNCIADO 116  FONAJE– O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro – São Paulo/SP). Int.