Fernanda Siqueira Terra

Processos do Advogado

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2. Processo 10047263020238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004726-30.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.P. - R.F.C.P. - - A.F.C.P. - R.F.C.P. - - A.F.C.P. - R.C.P. - I) Ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento nº 233337-33.2024.8.26.0000 (fls. 426/435). II) Fls. 423/425. A fim de melhor delimitar a obrigação envolvendo o plano de saúde, determino que cabe ao requerente a obrigação de manter o plano de saúde da filha, sendo obrigação da requerida arcar com 30% dos gastos conexos, conforme fixado pelo Egrégio Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumentos. Assim, não há que se falar em oficiar ao empregador do autor, conforme requerido pela parte passiva. Ressalta-se que eventuais questões envolvendo o plano de saúde devem se dar, a partir de agora, em autos apartados incidentais de cumprimento provisório de sentença, a fim de evitar tumulto processual e aplicação às partes de multa por litigância de má-fé. Aguarde-se a realização dos estudos psicossociais. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: DHIEGO HENRIQUE SIMOES DIAS (OAB 225657/SP), FERNANDA SIQUEIRA TERRA (OAB 484927/SP), PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP), DHIEGO HENRIQUE SIMOES DIAS (OAB 225657/SP), DHIEGO HENRIQUE SIMOES DIAS (OAB 225657/SP), PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), DHIEGO HENRIQUE SIMOES DIAS (OAB 225657/SP), DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP), PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), FERNANDA SIQUEIRA TERRA (OAB 484927/SP)
3. Processo 10001281120248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000128-11.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcelo Pereira - Manifestar nos autos face o decurso do prazo da suspensão do feito. - ADV: FERNANDA SIQUEIRA TERRA (OAB 484927/SP)
4. Processo 10001032020238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000103-20.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vibra Energia S.a - Trust Consultoria Administrativa e Comercial Ltda - Fls. 290/291: Intime-se a exequente para que esclareça a finalidade do pedido de expedição da carta de crédito. Em caso de inércia, cumpra-se a decisão retro. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FERNANDA SIQUEIRA TERRA (OAB 484927/SP)
5. Processo 10045609520238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004560-95.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.C.E.R. - R.B.P. e outro - Fls. 187/188: Providencie o exequente, em cinco dias, as custas postais ou diligências necessárias para o ato. - ADV: FERNANDA SIQUEIRA TERRA (OAB 484927/SP), FERNANDA SIQUEIRA TERRA (OAB 484927/SP), NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP), DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP)
6. Processo 00119821920235150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA 0011982-19.2023.5.15.0145 : MIRIAM LUZIA ALEXANDRE : ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d56af11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: E X    P O S I T I S, e considerando tudo o mais que dos autos consta, conheço dos embargos de declaração manejados por ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA., por tempestivos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, unicamente para indeferir o requerimento de Id num 001a89c – páginas 148 e 151, do PDF, no sentido de que seja pronunciado pelo Juízo o pedido de dispensa da Reclamante, consoante fundamentação supra que ficam fazendo parte integrante deste dispositivum, procedendo-se, dessarte, à rerratificação da Sentença de Id num 4c78fc6 – páginas 790 e seguintes, do PDF. P. R. I. Nada mais.   JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM LUZIA ALEXANDRE
7. Processo 00119821920235150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA 0011982-19.2023.5.15.0145 : MIRIAM LUZIA ALEXANDRE : ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d56af11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: E X    P O S I T I S, e considerando tudo o mais que dos autos consta, conheço dos embargos de declaração manejados por ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA., por tempestivos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, unicamente para indeferir o requerimento de Id num 001a89c – páginas 148 e 151, do PDF, no sentido de que seja pronunciado pelo Juízo o pedido de dispensa da Reclamante, consoante fundamentação supra que ficam fazendo parte integrante deste dispositivum, procedendo-se, dessarte, à rerratificação da Sentença de Id num 4c78fc6 – páginas 790 e seguintes, do PDF. P. R. I. Nada mais.   JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA
8. Processo 10060647320228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariel Silva Macedo (OAB 474684/SP), Fernanda Siqueira Terra (OAB 484927/SP) Processo 1006064-73.2022.8.26.0281 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Reqda: S. M. F. - Fls. 444/445. Ciente. Arquivem-se os autos.