Viviane Neves Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10005060420248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-04.2024.8.26.0200 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.E.C. - A.B.C. - Manifestem-se as partes sobre a informação recebida através do Sisbajud (fls. 149/150), no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), CARLOS AUGUSTO MURARI MARQUES (OAB 132882/SP), RICARDO ALONSO MURARI MARQUES (OAB 439387/SP)
2. Processo 23750395620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2375039-56.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Vinicius Martins Raduan - Agravada: ANA ELISA MARTINS RADUAN MATTAR - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AGRAVO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA, VISANDO A REFORMA DE DECISÃO QUE NOMEOU CURADORA PROVISÓRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APÓS INFORMAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PARTE AUTORA MANIFESTOU DESISTÊNCIA E OUTRA PARTE TOMOU CIÊNCIA, TORNANDO DESNECESSÁRIA A APRECIAÇÃO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE4. AGRAVO JULGADO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO TORNA DESNECESSÁRIA A APRECIAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: James Henrique de Aquino Martines (OAB: 239094/SP) - Viviane Neves dos Santos (OAB: 485024/SP) - Luiz Carlos Bonafim Negri (OAB: 266436/SP) - Gheisa Sartori Negri (OAB: 261631/SP) - 4º andar
3. Processo 15183498920228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518349-89.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.S. - Após, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Redesigno audiência para o dia 28 de janeiro de 2026, às 16h10min. O acusado, testemunhas, saem intimados. Intime-se e conduza-se coercitivamente a vítima. Saem os presentes intimados. - ADV: VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP)
4. Processo 10059057620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005905-76.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Renata Helena Dias de Souza - Autos com vista à parte autora/exequente para providenciar o recolhimento das despesas de impressão para efetivação das pesquisas requeridas. Deve ser recolhido uma taxa para cada pesquisa e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado no processo. Sisbajud (ordem de bloqueio simples: 1 Ufesp), "Teimosinha" trinta dias ( 3 Ufesp), Infojud, Renajud, Siel, Infoseg, CRCjud, Serajud, Comgásjud e Sniper (1 Ufesp) - Provimento nº 2.684/2023, publicado no DJE em 31/01/2023. (guia do fundo de despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1) e apresentar planilha atualizada do débito. Prazo de quinze dias. - ADV: VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), MARCELO DUARTE (OAB 501952/SP)
5. Processo 00140637420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014063-74.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1023946-62.2023.8.26.0071) (processo principal 1023946-62.2023.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.L.R. - A.S.R. - Fls. 89/100: vista ao exequente. - ADV: VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE (OAB 431949/SP), JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP)
6. Processo 10178214420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017821-44.2024.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Alfa de Magalhaes - Cecília Magalhaes Ojas - - Benedita Menegueti Magalhães - - Adilson Magalhães e outros - Vistos. Recebo como aditamento à inicial (fls. 38-41). Anote-se. Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para a parte interessada cumprir a determinação judicial. Excepcionalmente, determino à serventia a regularização do cadastro de partes junto ao sistema SAJ, incluindo todos os herdeiros no polo ativo da presente ação. Intime-se. - ADV: VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP)
7. Processo 00153628620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015362-86.2024.8.26.0071 (processo principal 1012222-27.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Eduardo de Souza - Hurb Technologies S/A - Considerando que a penhora dos ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP)
8. Processo 00153628620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015362-86.2024.8.26.0071 (processo principal 1012222-27.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Eduardo de Souza - Hurb Technologies S/A - Considerando que a penhora dos ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP)
9. Processo 10038396020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003839-60.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cassia Augusto dos Santos - Katiane Cristina dos Santos - Autos com vista à parte requerente para se manifestar sobre a contestação tempestivamente apresentada. - ADV: HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP)
10. Processo 10019547420258260071
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001954-74.2025.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - R.C.L.Z. - - S.E.Z.S. - A ação versa sobre direito indisponível, restando inviável o reconhecimento da revelia material. As partes são legítimas e os autores estão bem representados. Não há nulidades ou preliminares a afastar e estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual dou o feito por saneado. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Bauru e ao CREAS II, para que encaminhem a este Juízo cópia dos procedimentos, entrevistas, estudos sociais e psicológicos que eventualmente possuam das partes. Determino a realização de avaliação psicossocial com os autores e os menores. O relatório de cada setor poderá ser apresentado separadamente. Com os laudos nos autos e a resposta do ofício, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra o processo, ou indiquem as provas que pretendem produzir em audiência por meio de videoconferência, no prazo comum de 15 dias. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. - ADV: VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP)