Mario Daniel Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10020941820248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002094-18.2024.8.26.0177 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.J.A. - M.E.O.A. - * Manifestem-se os interessados, mediante ofício negativo do IMESC, ocasionado devido ao não comparecimento do periciando. - ADV: ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (OAB 406666/SP), MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP)
3. Processo 10020941820248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002094-18.2024.8.26.0177 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.J.A. - M.E.O.A. - * Manifestem-se os interessados, mediante ofício negativo do IMESC, ocasionado devido ao não comparecimento do periciando. - ADV: ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (OAB 406666/SP), MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP)
4. Processo 10019418220248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001941-82.2024.8.26.0177 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.M. - - P.H.M.M. - D.M.S. - Vistas dos autos ao advogado Dr. Mario Daniel do Amaral para: ( x ) cientificá-lo de que a certidão de honorários já está disponível para impressão. - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), ADRIANO JOSE AGUIAR (OAB 392209/SP)
5. Processo 00093090520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009309-05.2024.8.26.0002 (processo principal 1037221-96.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudinéia Mendes Klein - Marcio Valerio de Sousa - Vistos. Fls. 91/116: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA NICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP), MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP)
6. Processo 00031566220148260177
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003156-62.2014.8.26.0177 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S.S. - A.S.S. - Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP), MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP)
7. Processo 15135832920238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513583-29.2023.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.L.A.F. - Disponibilizado o link de acesso para a audiência designada para o dia - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP)
8. Processo 15006116120258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500611-61.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - LUCIANO PEREIRA SILVA - - GERLAN RODRIGUES SOUSA - - THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - - LUCAS EMANUEL MARTINS LEITE - - ANTONIO PATRICK FREITAS BELEZA - - PATRICK MOACIR DE OLIVEIRA SILVA - - HIGOR DAVID GOMES EMIDIO - - DIEGO IGNACIO DA SILVA - - THIAGO ALBERTO JUNHO - - VINICIUS LIMA GOUDINHO - - JOSÉ GUILHERME GOMES ALENCAR - - IGOR DE OLIVEIRA ROMÃO - - KAIQUE DENER SOUZA VIEIRA - - DAVID MELO DE SOUSA e outros - pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte:Considerando a manifestação do Ministério Público quanto à juntada aos autos dos laudos de IC Objeto e IC Local. DETERMINO que a Serventia que providencie a cobrança dos autos requisitados. Após a juntada dos referidos laudos, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais por escrito.Na sequência, ABRA-SE prazo comum de 15 (quinze) dias para que as Defesas dos réus Diego Ignacio da Silva, Luciano Pereira Silva, Higor David Gomes Emídio e Thiago Ribeiro dos Santos de Oliveira apresentem seus memoriais finais por escrito. Por fim, DETERMINO o DESMEMBRAMENTO do feito em relação aos demais réus. Após, venham os autos CONCLUSOS SENTENÇA. Desde logo, com o sentenciamento do feito, arbitro os honorários advocatícios ao(s) patrono(s) nomeado(s), de acordo com os atos praticados e do valor estipulado pela Tabela da DFE/OAB. Expeça-se certidão, se em termos. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES (OAB 320572/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), LEONARDO VILLELA SILVA DOS ANJOS (OAB 402388/SP), MONICA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 419004/SP), NANCI BREUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 437759/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), EVA CRISTINA MACHADO (OAB 448062/SP), MURILO GONÇALVES (OAB 466774/SP), YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP), OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), CARLOS EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 328118/SP), SAMARA DE JESUS SOUZA (OAB 350213/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)