Mario Daniel Do Amaral

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15135832920238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513583-29.2023.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.L.A.F. - Disponibilizado o link de acesso para a audiência designada para o dia - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP)
3. Processo 15006116120258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500611-61.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - LUCIANO PEREIRA SILVA - - GERLAN RODRIGUES SOUSA - - THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - - LUCAS EMANUEL MARTINS LEITE - - ANTONIO PATRICK FREITAS BELEZA - - PATRICK MOACIR DE OLIVEIRA SILVA - - HIGOR DAVID GOMES EMIDIO - - DIEGO IGNACIO DA SILVA - - THIAGO ALBERTO JUNHO - - VINICIUS LIMA GOUDINHO - - JOSÉ GUILHERME GOMES ALENCAR - - IGOR DE OLIVEIRA ROMÃO - - KAIQUE DENER SOUZA VIEIRA - - DAVID MELO DE SOUSA e outros - pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte:Considerando a manifestação do Ministério Público quanto à juntada aos autos dos laudos de IC Objeto e IC Local. DETERMINO que a Serventia que providencie a cobrança dos autos requisitados. Após a juntada dos referidos laudos, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais finais por escrito.Na sequência, ABRA-SE prazo comum de 15 (quinze) dias para que as Defesas dos réus Diego Ignacio da Silva, Luciano Pereira Silva, Higor David Gomes Emídio e Thiago Ribeiro dos Santos de Oliveira apresentem seus memoriais finais por escrito. Por fim, DETERMINO o DESMEMBRAMENTO do feito em relação aos demais réus. Após, venham os autos CONCLUSOS SENTENÇA. Desde logo, com o sentenciamento do feito, arbitro os honorários advocatícios ao(s) patrono(s) nomeado(s), de acordo com os atos praticados e do valor estipulado pela Tabela da DFE/OAB. Expeça-se certidão, se em termos. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES (OAB 320572/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), LEONARDO VILLELA SILVA DOS ANJOS (OAB 402388/SP), MONICA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 419004/SP), NANCI BREUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 437759/SP), JONATHAS ALVES DE SOUZA (OAB 442392/SP), EVA CRISTINA MACHADO (OAB 448062/SP), MURILO GONÇALVES (OAB 466774/SP), YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP), OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP), CARLOS EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 328118/SP), SAMARA DE JESUS SOUZA (OAB 350213/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP), FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB 400251/SP)
4. Processo 15001387020258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-70.2025.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.F.S. - Fls. 56/57: Ante a habilitação nos autos, vista a(o) defensor(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente DEFESA PRÉVIA conforme determinado em fls. 42. - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP)
5. Processo 10002101720258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000210-17.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.F.S.R. - N.L.S. - Vistas dos autos ao advogado Dr. Mario Daniel do Amaral para: ( x ) cientificá-lo de que a certidão de honorários já está disponível para impressão. - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB 406538/SP), ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB 414110/SP)
6. Processo 10020001720178260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002000-17.2017.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.A. e outro - F.B. - Expedição de ofício para encaminhamento ao IMESC via Portal Eletrônico. - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), RODRIGO JOSE TRINCAS FRAGOSO (OAB 235343/SP)
7. Processo 10017356820248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001735-68.2024.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.N.P. - - T.N.P. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP)
8. Processo 10021854520238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002185-45.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Rodrigues Felício - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, sendo certo que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016. Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as formalidades de estilo. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP)