Charlles Morais Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10012367020255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CumPrSe 1001236-70.2025.5.02.0241 REQUERENTE: EVERALDO DA SILVA CONCEICAO REQUERIDO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88d450b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Cotia, 07 de julho de 2025. TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM Servidora   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA CARTA DE SENTENÇA N.: 1001236-70.2025.5.02.0241 PROCESSO PRINCIPAL N. : 1001604-16.2024.5.02.0241     SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE CÁLCULOS PROVISÓRIA   O reclamante manifestou concordância com os cálculos apresentados pela reclamada. Considerando que a conta apresentada pela autora está, a princípio, em conformidade com a sentença, não contendo excessos ou erros grosseiros, utilizo por analogia a faculdade prevista no § 1º do artigo 524 do CPC e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de Id a284944, com exceção do importe a título de custas processuais. As custas processuais serão apuradas sobre o valor efetivo da condenação, deduzido o importe já recolhido pela reclamada, consoante planilha PJE-CALC de Id 857424d: Inicie-se a execução no sistema PJe. Cite-se a reclamada, pelo DEJT, na pessoa de seu (s) advogado (s), para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. Ressalto que tendo sido efetuado depósito por ocasião de interposição de recurso, o referido valor deverá ser descontado do total da dívida para pagamento ou garantia da execução. Como a legislação trabalhista não é omissa em relação ao processamento da execução, inaplicável o parcelamento previsto na legislação processual civil (CPC, artigo 916). Em caso de oposição de embargos à execução deverão ser observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os valores incontroversos, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, com base nos artigos 300 e 301 do CPC, por concessão de tutela de urgência, execute-se a reclamada, com a expedição do respectivo mandado ao ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, para pesquisa e constrição de bens junto aos convênios BacenJud, RenaJud, InfoJud e Arisp. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação, sem garantia do Juízo, inclua-se a reclamada, no BNDT, conforme disposto no artigo 883-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Deixo de dar ciência à União acerca dos cálculos homologados nos autos, uma vez que o valor total das contribuições previdenciárias não supera R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Ciência à União acerca dos cálculos homologados nos autos, uma vez que o valor total das contribuições previdenciárias ultrapassa R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. INTIMEM-SE. No silêncio, EXECUTE-SE. Consigne-se que os valores aguardarão nos autos o trânsito em julgado da ação principal. NADA MAIS. COTIA/SP, 07 de julho de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO DA SILVA CONCEICAO
3. Processo 00022830320238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002283-03.2023.8.26.0127 (processo principal 1008033-03.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.S.P. - - P.S.P. - R.V.P. - Considerando o adimplemento substancial da obrigação de prestar alimentos (fls. 124/126), bem assim as informações de que o executado possui vínculo empregatício e que, em tese, está ocorrendo o desconto em folha de pagamento (fls. 120), revogo a prisão civil, determinando a expedição de alvará de soltura em favor do executado. Oportunamente, manifeste-se a exequente quanto a satisfação do débito, para fins de extinção da execução. Publique-se. - ADV: KELLY OLIVEIRA CHRISTO (OAB 414580/SP), KELLY OLIVEIRA CHRISTO (OAB 414580/SP), CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB 485739/SP)
4. Processo 10012367020255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001236-70.2025.5.02.0241 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cotia na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
5. Processo 10010437220255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001043-72.2025.5.02.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Barueri na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
6. Processo 10002235620255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000223-56.2025.5.02.0202 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 2 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
7. Processo 00034594620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003459-46.2025.8.26.0127 (processo principal 1012657-61.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.R.G.S. - L.G.S.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ R$ 2.285,97 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e prisão pelo prazo de 01 a 03 meses (artigo 528 do Novo Código de Processo Civil). Saliente-se que o cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas, na forma do parágrafo 5º do referido artigo. Se pleiteado, oficie-se para descontos, nos termos da sentença prolatada.. Oficie se ao INSS para informações a cerca de vínculo empregatício. Pagamento via depósito na conta bancária supra indicada ou outra a ser diretamente informada pela parte interessada Ciência ao órgão ministerial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, informe o endereço eletrônico das partes, regularizando o cadastro, na forma do CG 1484/2018, em cinco dias. Intime-se. - ADV: CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB 485739/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), JULIA ELLEN LOURENÇO TAVARES (OAB 499754/SP)
8. Processo 10009665120255020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000966-51.2025.5.02.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 16/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582211800000408772109?instancia=1