Charlles Morais Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10027958020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002795-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vidros e Esquadrias de Alumínio São Tome Eireli Me - Kfbv Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante a juntada de novos documentos, intime-se a requerida para, querendo, se manifestar sobre fls. 161/176. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), ANDRE LUIS TOME (OAB 466429/SP), CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB 485739/SP)
3. Processo 40006528220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000652-82.2025.8.26.0127/SP AUTOR : SANDRO FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : SANDRO FERREIRA LIMA (OAB SP188218) ADVOGADO(A) : CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB SP485739) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição inicial. CITE-SE e INTIME-SE o réu acerca dos termos desta ação. Caso a parte ré não seja encontrada no endereço informado na inicial, ficam, desde já, deferidas as pesquisas de endereços, exclusivamente, através dos sistemas de praxe. Fica, portanto, indeferida, qualquer outro meio de pesquisa. Com resultado positivo, proceda a zelosa Serventia com a citação e intimação no(s) endereço(s) não diligenciado(s). Sendo infrutífera a pesquisa, intime-se o autor para apresentar novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. De acordo com as orientações deste Tribunal, designe-se Audiência de Conciliação Virtual, intimando-se as partes com as advertências de praxe. Para ingresso na audiência deverão as partes acessar o link a ser disponibilizado nos autos, sob pena de inviabilizar tal participação. O acesso à audiência virtual é simples, podendo ser feito, inclusive, através de celular com acesso à internet,  bastando a parte acessar o link. Maiores informações podem ser obtidas no manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico da instituição: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Saliento, ainda, que a parte desassistida de advogado deverá se manifestar presencialmente no Fórum ou por escrito através do e-mail carapicjec@tjsp.jus.br ou contratar advogado para peticionamento eletrônico. Int. Carapicuíba, 27 de junho de 2025
4. Processo 10024217920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002421-79.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.R. - T.P.R. - - H.P.R. - Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, as partes poderão especificar as provas pretendidas, se o caso, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse. Por fim, digam se há interesse na realização de audiência de conciliação virtual, perante o CEJUSC, indicando os e-mails das partes e patronos que irão participar do ato, sendo que o silêncio também será interpretado como desinteresse. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE MIGLIORINI COSTA (OAB 459566/SP), RAPHAEL HENRIQUE MIGLIORINI COSTA (OAB 459566/SP), CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB 485739/SP)
5. Processo 10349433820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034943-38.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.N.O.S. - - M.A.N.O. - P.R.N.O. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. 2- Fls. 90/104: Manifestem-se os exequentes. P. e Int. - ADV: MARCELO PIRES DUARTE (OAB 188524/RJ), ALEXANDRE APARECIDO FIDELES DA SILVA (OAB 490133/SP), ALEXANDRE APARECIDO FIDELES DA SILVA (OAB 490133/SP), CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB 485739/SP), CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB 485739/SP)
6. Processo 00017586520248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001758-65.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004230-56.2023.8.26.0586) (processo principal 1004230-56.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre de Oliveira Maltez - Vistos. Trata-se de pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, em razão do descumprimento da sentença pela parte executada. Conforme determinado anteriormente, o descumprimento da obrigação de fazer acarretaria a incidência de multa cominatória, que restou ineficaz para obrigar ao cumprimento da ordem. Diante da ineficácia da multa para compelir a executada ao cumprimento da obrigação, o exequente manifestou interesse na conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, tendo como parâmetro o valor do contrato. A executada, devidamente intimado, não impugnou o pedido. Ante o exposto, DEFIRO a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, fixando o valor da indenização em R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), sem prejuízo da multa já fixada. Não há se falar em honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição no sistema dos juizados especiais. Portanto, promova-se tentativa de bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, certificando-se nos autos. Int. - ADV: CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB 485739/SP)
7. Processo 10112395420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011239-54.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - M.T.C. - Vistos. Ante o parecer favorável do Ministério Público, e não havendo óbice, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 73/75, a que chegaram as partes em audiência realizada no setor de Conciliação de Conflitos a respeito da redução dos alimentos prestados pelo requerente à requerida, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Ante a renúncia ao prazo recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB 485739/SP), CLEBER BELLIZARI (OAB 399305/SP), CLEBER BELLIZARI (OAB 399305/SP)
8. Processo 10112395420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011239-54.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - M.T.C. - Vistos. Ante o parecer favorável do Ministério Público, e não havendo óbice, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 73/75, a que chegaram as partes em audiência realizada no setor de Conciliação de Conflitos a respeito da redução dos alimentos prestados pelo requerente à requerida, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Ante a renúncia ao prazo recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB 485739/SP), CLEBER BELLIZARI (OAB 399305/SP), CLEBER BELLIZARI (OAB 399305/SP)