Antonia De Maria Gomes Leitão

Antonia De Maria Gomes Leitão

Número da OAB: OAB/SP 486074

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJSP
Nome: ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000165-42.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Su Jiasheng Cosmeticos e Presentes - Apelada: Fabiana Carvalho da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - ABORDAGEM CONSTRANGEDORA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA REQUERIDA - DEMONSTRADA A PRÁTICA VEXATÓRIA, COM ACUSAÇÃO FALSA DE FURTO - CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 9.000,00 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO - EXCESSIVO O VALOR DA INDENIZAÇÃO - RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO PARA FIXAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO EM R$5.000,00 E ESTABELECER A DATA DESTE JULGAMENTO COMO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA (SÚMULA 362 DO STJ) - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, COM DIVISÃO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS, POR EQUIDADE, EM R$1.500,00, NA FORMA DO ART. 85, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DESTE ARBITRAMENTO E JUROS DE MORA A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO, VEDADA A COMPENSAÇÃO E SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RELAÇÃO À AUTORA ENQUANTO PERSISTIR SUA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (CPC, ART. 98, § 3º). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007492-84.2025.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. - - C.C.S. - Vistos. Promovam os requerentes, no prazo de 15 dias, emenda à inicial, a fim de adequar o valor atribuído à causa, uma vez que este deverá corresponder ao valor do patrimônio líquido a ser partilhado, acrescido do montante correspondente a 12 (doze) prestações alimentícias acordadas em favor das filhas menores, observando-se o disposto no art. 292, incisos III e VI, do CPC, sob pena de indeferimento. No mais, no mesmo prazo supramencionado, providenciem os autores a juntada dos documentos que comprovem a titularidade do bem imóvel (certidão de matrícula) e o valor de ambos os bens que se pretende partilhar (certidão de valor venal e tabela fipe). Ademais, deverão os requerentes, no prazo de 15 dias, promover a juntada do documento pessoal da coautora A.C.S., bem como a regularização da representação processual das correquerentes menores G.C.C. e Y.C.C., tendo em vista que o pedido abrange fixação de alimentos e não há procuração em seus nomes acostada aos autos, sob pena de extinção. Demais disso, no que tange a concessão do benefício da gratuidade judiciária aos autores, indefiro tal requerimento, uma vez que os documentos de fls. 14/21 e 22/23 demonstram que a parte aufere renda mensal bruta superior a três salários mínimos. Destarte, promova a parte autora o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento. Intime-se. - ADV: ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP), ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014361-68.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1012886-65.2020.8.26.0405) (processo principal 1012886-65.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Vitta – Clube de Viver - Antônia de Maria Gomes Leitão - Spe Vitta Osascoempreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Opostos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, primeiramente manifeste-se a parte contrária, querendo, no prazo de cinco dias. Decorrido, com ou sem manifestação e devidamente certificado, tornem conclusos com presteza. Intimem-se. - ADV: ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP), TAÍS FERRIGATO DELLA MAGGIORA SETTA (OAB 177875/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022919-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1052668-92.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.N.B. - D.R.V.B.C. - Fls. 302/303: MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP), ANDRÉ AUGUSTO CAIRO (OAB 239965/SP), JOSE ARMANDO MARCONDES (OAB 83248/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005303-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria Candida da Silva - Adilson Candido da Silva e outros - Vistos. Por ora, a fim de se evitar supressão de fase processual, diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade. Intime-se. - ADV: ERIKA FERREIRA DA SILVA (OAB 488473/SP), ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP), ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP), ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP), ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016062-76.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Antônio Segala - Vistos. Recebo a petição de fls. 25/45 como aditamento da inicial. Anote-se. Providencie a serventia a alteração da classe para ação de Cobrança bem como cadastre-se o atual endereço da ré. Após, cite-se observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005122-86.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - W.S.M.P.I. - Vistos. Considerando a manifestação do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco às fls. 174/175 e, considerando-se a natureza residencial do imóvel usucapiendo, a falta de resistência à pretensão inicial, atentando-se para o resultado do laudo pericial substituo, em caráter excepcional, os depoimentos orais por termos de declaração que deverão vir com firmas reconhecidas ou com cópia de documento oficial que ateste a assinatura do declarante. Assim, no prazo de dez dias o patrono da parte autora deverá juntar aos autos pelo menos 02 (duas) declarações de pessoas que conheçam o imóvel, sua utilização, tempo do exercício da posse, relação com vizinhos etc. Intime-se. - ADV: ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB 486074/SP)
Anterior Página 2 de 7 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou