Daniel Antonio Mota De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10007754920258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000775-49.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Bernadete Feitosa Correia - Manifeste-se a parte autora sobre o AR devolvido negativo acostado nos autos. - ADV: DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP), SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP)
3. Processo 10007754920258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000775-49.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Bernadete Feitosa Correia - Manifeste-se a parte autora sobre o AR devolvido negativo acostado nos autos. - ADV: DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP), SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP)
4. Processo 10090268020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009026-80.2025.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Eduardo Ribeiro Casturino de Lima - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência requerida à fls. 48 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia da(s) parte(s) acerca do prazo para interposição de recurso. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP)
5. Processo 00047315620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004731-56.2024.8.26.0565 (processo principal 1002324-60.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Precision Health Produtos e Serviços para Saúde Eireli - Hipomedic Industria e Comercio de Produtos Medicos Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: Vistos. Pretende o credor a realização de penhora on-line em contas bancárias do executado, que, embora regularmente intimado (pág. 90), deixou escoar o prazo legal sem comprovar o pagamento do débito. Em razão disso, defiro a pesquisa on-line, via INFOJUD, devendo ser pesquisados tão somente os exercícios ainda não contidos nos autos. Sendo positiva a pesquisa, decreto que os documentos sejam juntados aos autos com a configuração adequada para manutenção de sigilo. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados acima indicados, de forma reiterada por 30 (trinta) dias, se assim solicitado pelo exequente, até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Autorizo, desde já, a juntada do Relatório de Ordens Judiciais - Teimosinha acompanhado do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores somente dos dias em que o bloqueio foi positivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência às partes do resultado, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre interesse no levantamento, em caso da efetivação da transferência, e a parte ré, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC/2015, restringindo-se aos temas dos incisos I e II do referido dispositivo. Decorrido o prazo legal sem manifestação da parte ré, o que deverá ser certificado pela serventia, ou rejeitada a impugnação, converter-se-á o bloqueio on line em penhora (art. 854, § 5º do CPC/2015), devendo ser transferido o valor para a conta do juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores inferiores a R$ 50,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, se e quando requerida pela parte autora, defiro desde já, a pesquisa de veículos em nome da parte ré, acima mencionada, via RENAJUD. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Não sendo encontrado bens pelo sistema Renajud, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento requerendo o que de direito. Em caso de serem requeridas pesquisas repetidas ou penhora pelo sistema Sisbajud e Renajud, em intervalo inferior a três meses da última tentativa, ou, ainda, havendo inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. Ciência da pesquisa RenaJud. Ciência da pesquisa InfoJud negativa. Ciência do pedido de bloqueio realizado no sistema SisbaJud negativo - os valores abaixo de R$ 50,00 reais serão desbloqueados. - ADV: DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP), LEONARDO TULLIO COLACIOPPO (OAB 135012/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP), SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP)
6. Processo 00001095020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000109-50.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1006410-30.2024.8.26.0127) (processo principal 1006410-30.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.D.C.S. - M.D.S.L.S. - Vistos. Fls. 112/113: Aguarde-se a juntada do demonstrativo, como determinado à fl. 109. Intime-se. - ADV: DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP), CLAUDINEI JOSE DA SILVA (OAB 403114/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP), SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP)
7. Processo 10007694220258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Iranilda Cavalcanti - Vistos. Custas recolhidas na forma da lei. Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, salientando que não há prejuízo em postergação do ato conciliatório, máxime porque as partes podem, voluntariamente e a qualquer tempo, atingir acordo e informar o juízo (CPC, art. 139, VI, e Enunciado n. 35/ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, advertindo-a do prazo para contestação (15 quinze dias úteis). Fica advertida a parte ré que a ausência de resposta implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, com ou sem ela, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP)
8. Processo 00001095020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000109-50.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1006410-30.2024.8.26.0127) (processo principal 1006410-30.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.D.C.S. - M.D.S.L.S. - Vistos. Fls. 91/97: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI JOSE DA SILVA (OAB 403114/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP), SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP)