Daniel Antonio Mota De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10069657620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006965-76.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.G.S.L. - Vistos. Trata-se de ação de revisional de alimentos com pedido de tutela. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a representação processual constante às fls. 16, a qual se encontra em branco, bem como providencie a juntada de seu comprovante de endereço. Sem prejuízo, ao Ministério Publico. Int. - ADV: DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP)
3. Processo 10064041120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006404-11.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sandra Regina Batista da Mota Lucena - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI). Não se tratando das hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil, deixo de aplicar o segredo de justiça à causa. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis .O recolhimento da taxa judiciária (artigo 4º inciso III da Lei 11608/03) é carreada à parte requerida,se tiver dado causa ao processo nos termos da Lei nº 15.109, DE 13 de março de 2025 . Anote-se para oportuna satisfação, observado o disposto no art. 1098 das Normas de Serviço. As despesas, não integrando a exceção legal, deverão ser custeadas pelo autor. Nestes termos, comprove o recolhimento da taxa postal para citação Atente a serventia para o cumprimento dos termos do COMUNICADO CG nº 2199/2021 - ADV: DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP)
4. Processo 10204630620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020463-06.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.A.P. - D.P. - Vistos. 1. Fls. 117/118: expeça-se o necessário para levantamento da quantia de fls. 115/116 pela parte credora. 2. Fls. 121: indefiro o postulado pelo órgão ministerial no último parágrafo, ante o teor da segunda parte do item 2 de fls. 95, absolutamente claro. 3. Certifique a z. Serventia eventual decurso de prazo para a parte credora se manifestar nos termos da segunda parte do item 2 de fls. 95. 4. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP), APARECIDA CREUSA DIAS (OAB 36341/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP)
5. Processo 10080074420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Regina Batista da Mota Lucena (OAB 243128/SP), Janaína Pereira Martin (OAB 373389/SP), Daniel Antonio Mota de Barros (OAB 486507/SP) Processo 1008007-44.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. Y. S. - Reqdo: F. A. C. S. S. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia designada às fls. 188. P. e Int.
6. Processo 10009271520235020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000927-15.2023.5.02.0081 RECLAMANTE: VALNEI SILVA SANTOS RECLAMADO: J F DOS SANTOS AGUIAR LIMPEZA E CONSERVACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfa1e18 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EUDIVAN BATISTA DE SOUZA. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL.     Vistos e etc.   Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no art. 855-A da CLT, e regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, requerido pelo exequente em face de J F DOS SANTOS AGUIAR LIMPEZA E CONSERVACAO. Assim, providencie a Secretaria da Vara a inclusão da sócia JOSELITA FARIAS DOS SANTOS AGUIAR, CPF: 292.574.398-60 no polo passivo da presente lide, bem como a citação para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, sob pena de preclusão. Caso restem negativos os mandados, deverá a Secretaria da Vara pesquisar no INFOSEG os endereços dos sócios e promover nova tentativa de citação. Se os endereços constantes do INFOSEG forem os mesmo já diligenciados, ou se também restarem negativos, desde de já, defiro a citação por edital. Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALNEI SILVA SANTOS
7. Processo 10009271520235020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000927-15.2023.5.02.0081 RECLAMANTE: VALNEI SILVA SANTOS RECLAMADO: J F DOS SANTOS AGUIAR LIMPEZA E CONSERVACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfa1e18 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EUDIVAN BATISTA DE SOUZA. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL.     Vistos e etc.   Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no art. 855-A da CLT, e regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, requerido pelo exequente em face de J F DOS SANTOS AGUIAR LIMPEZA E CONSERVACAO. Assim, providencie a Secretaria da Vara a inclusão da sócia JOSELITA FARIAS DOS SANTOS AGUIAR, CPF: 292.574.398-60 no polo passivo da presente lide, bem como a citação para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, sob pena de preclusão. Caso restem negativos os mandados, deverá a Secretaria da Vara pesquisar no INFOSEG os endereços dos sócios e promover nova tentativa de citação. Se os endereços constantes do INFOSEG forem os mesmo já diligenciados, ou se também restarem negativos, desde de já, defiro a citação por edital. Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J F DOS SANTOS AGUIAR LIMPEZA E CONSERVACAO