Jackson Sousa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10469025820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046902-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Thiago Correia Soares dos Santos - Vistos. Considerando que a questão ventilada nos autos envolve matéria relativa à trânsito, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para redistribuição ao Núcleo 4.0 DETRAN. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP)
3. Processo 10250414020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025041-40.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josiane Santos Lazaro - Agf Administradora de Imóveis Ltda e outro - Vistos. Redesigno a audiência de instrução para o dia 07/07/2025, às 15h00, a ser realizada de forma virtual. O link para acesso à audiência permanece o mesmo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTcyNWIxZmItMGYzZS00MDllLWJjMzUtOWVjNGViZTVjNzA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22058c1aaf-e295-4e46-af14-706764976d25%22%7d Intime-se. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), FRANÇOIS FERNANDES VIANA (OAB 425223/SP), FRANÇOIS FERNANDES VIANA (OAB 425223/SP)
4. Processo 00057072220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005707-22.2023.8.26.0008 (processo principal 0001004-48.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vanderlei Estrella de Albuquerque - Jobison dos Santos Lima - Vistos. Fls. 164/165: Nada a deferir. O desbloqueio via sistema RENAJUD foi cumprido em 29/05/25, conforme se depreende de fls. 156, não constando nenhuma restrição pendente, consoante pesquisa a fls.168. Por outro lado, não constou dos autos nenhuma comprovação de recusa do órgão, que envolva qualquer ato judicial praticado por este Juízo. Desta feita, trata-se de diligência da própria parte eventual regularização, observando-se, ainda, que é possível a exibição de cópias assinadas digitalmente, para fins de comprovação, se necessário, perante o DETRAN. Cumpra-se a sentença de fls. 154, e após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int.. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP)
5. Processo 00057072220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005707-22.2023.8.26.0008 (processo principal 0001004-48.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vanderlei Estrella de Albuquerque - Jobison dos Santos Lima - Vistos. Fls. 164/165: Nada a deferir. O desbloqueio via sistema RENAJUD foi cumprido em 29/05/25, conforme se depreende de fls. 156, não constando nenhuma restrição pendente, consoante pesquisa a fls.168. Por outro lado, não constou dos autos nenhuma comprovação de recusa do órgão, que envolva qualquer ato judicial praticado por este Juízo. Desta feita, trata-se de diligência da própria parte eventual regularização, observando-se, ainda, que é possível a exibição de cópias assinadas digitalmente, para fins de comprovação, se necessário, perante o DETRAN. Cumpra-se a sentença de fls. 154, e após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int.. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP)
6. Processo 10897643720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089764-37.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.B. - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 59/60. Int. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP)
7. Processo 10068895820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006889-58.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Jackson Sousa dos Santos - Vistos. Não se trata de situação de indeferimento da inicial nos estritos termos do art. 330 do diploma processual que justifique a citação do réu para contrarrazões (art. 331, § 1º, do Código de Processo Civil), mas sim de mero cancelamento de distribuição. A decisão que determina o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, ostenta natureza administrativa, em muito diversa da prestação jurisdicional veiculada por sentença em sentido estrito (EREsp 959.304/ES, Rel. Ministro Ari Pargendler, julgado em 01.09.2010), razão pela qual não há fundamento à abertura de prazo para contrarrazões no presente caso. Cumpra a serventia o art. 102 das N.S.C.G.J., certificando o valor do preparo e quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao numero do processo, ressalvada a hipótese de justiça gratuita. Eventuais irregularidades serão apreciadas pela instância superior. Certificado, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP)
8. Processo 10193472520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019347-25.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.G.S. - - V.S. - Fls. 53/56: Ciência ao Ministério Público. No mais, cumpra-se a decisão retro. Int. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP)