Brenda Mychelly De Matos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15016895920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501689-59.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO JUNIOR DE OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. Fls. 393: O pedido deverá ser dirigido à VEC competente, uma vez cessado este ofício jurisdicional com a expedição da guia de recolhimento definitiva (fls. 378/381). No mais, arquivem-se definitivamente os autos. Int. e Cump. - ADV: JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)
3. Processo 11048098120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104809-81.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.D.G. - G.L.S. - Vistos. 1) Conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor a fls. 239, visto que tempestivos, porém os rejeito, por entender que a decisão de fls. 233 não encerra obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o caso de uma das hipóteses previstas pelo artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Observe-se, por pertinente, que as preliminares apresentadas em contestação e réplica serão apreciadas por ocasião do saneamento do feito, caso não seja celebrado acordo em audiência. Diante do exposto, rejeito os embargos, persistindo a decisão tal como lançada. 2) Em que pese o alegado pelo requerente a fls. 250/255, tem-se por não caracterizada litigância de má-fé na espécie, ausente subsunção a qualquer das hipóteses previstas no artigo 80, do Código de Processo Civil em vigor e por não vislumbrar má-fé, não há falar em fixação de multa. 3) Ciência à requerida acerca dos documentos juntados a fls. 256/259, para eventuais considerações, em 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDREA SILVA FILHO (OAB 489015/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)
4. Processo 10064739020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006473-90.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.Q. - Advogado(a) cadastrado(a). Aguarde-se o cumprimento do mandado as fls. 23. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)
5. Processo 15257279120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1525727-91.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: P. A. V. V. - Apelante: J. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 869/880: apresentadas as razões de apelação em favor de P.A.V.V., processem-se os recursos de apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Sem prejuízo, defiro a concessão do solicitado prazo de 10 dias para a juntada dos documentos comprobatórios do estado de saúde da patrona anterior, para a eventual revogação das medidas outrora determinadas (fls. 860/861). Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Silva Condotto Saavedra (OAB: 278444/SP) - Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) - Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926/SP) - Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB: 486576/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 15047534720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504753-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELINGTON DE JESUS FONSECA - Vistos. 1. Manifeste-se a defesa constituída do réu em contrarrazões (vide fls. 133/143). 2. Fls. 177/179: ao Ministério Público. Int. - ADV: BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP), JOAO JOAQUIM DA SILVA (OAB 93926/SP)
7. Processo 00041685720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004168-57.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RODRIGO LOBATO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 57/58: anote-se. No mais, intime-se a Defesa para manifestar-se acerca do teor de fls. 56 e 63. - ADV: BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP), WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP)
8. Processo 00002426420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-64.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.Q. - Fls. 58: Anote-se a manifestação do réu. Aguarde-se pela manifestação da parte autora. Int. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP), BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB 486576/SP)