Brenda Mychelly De Matos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10680289420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB 486576/SP) Processo 1068028-94.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brena Tyelly de Matos dos Santos - Reqdo: Nubank S/A (Nu Pagamentos) - Vistos. Fls. 252/253: manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Intime-se.
3. Processo 11048098120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB 486576/SP), Andrea Silva Filho (OAB 489015/SP) Processo 1104809-81.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: D. D. G. - Reqda: G. L. S. - 1 - Fls. 223: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2 - Cumpra-se a r. Decisão (fls. 232). 3 - Uma vez que não foi concedido efeito suspensivo ao recurso, fica mantida a audiência designada a fls. 188.
4. Processo 10043949020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Andre Pereira da Silva (OAB 161014/SP), Alexandre Zorante dos Santos (OAB 530666/SP), Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB 486576/SP), Leticia Antunes Lobao (OAB 382173/SP) Processo 1004394-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Irailda Barbosa - Reqdo: Viação Campo Belo Ltda - Fls. 365: Ciência às partes.
5. Processo 00242200320168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Weleton Aparecido de Souza Gomes (OAB 480490/SP), Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB 486576/SP) Processo 0024220-03.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: E. M. I. - Ciência às partes do resultado da pesquisa Sisbajud (fls. 484/486), que restou parcialmente frutífera mediante bloqueio do valor de R$ 69,53. Ciência, ainda, dos resultados das pesquisas Infoseg, Renajud e Prevjud (fls. 471/482). Por fim, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da r. decisão de fls. 466/467.
6. Processo 21520994720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152099-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Iguape - Impetrante: B. M. de M. dos S. - Paciente: R. P. de L. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Brenda Mychelly de Matos dos Santos, advogada, em favor de RODRIGO PINTO DE LIMA, denunciado como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, artigo 147, §1º, do Código Penal e artigo 147, §1º, c.c. artigo 70, caput, por duas vezes, do estatuto repressivo, em concurso material de crimes, sob alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape. Em resumo, pretende-se, liminarmente, a revogação da prisão preventiva do paciente, com ou sem a imposição de medidas cautelares diversas do cárcere, expedindo-se o respectivo alvará de soltura. Argumenta que o paciente é primário e que há excesso de prazo para a formação da culpa, asseverando que se encontra preso desde dezembro de 2024, sem que sequer tenha sido designada audiência de instrução e julgamento. A concessão cautelar é medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, que, neste caso, não se verifica. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido vestibular. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações, bem como dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumprida as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 21 de maio de 2025. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB: 486576/SP) - 10º Andar
7. Processo 10680289420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB 486576/SP) Processo 1068028-94.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brena Tyelly de Matos dos Santos - Reqdo: Nubank S/A (Nu Pagamentos) - Vistos. Fls. 252/253: manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Intime-se.
8. Processo 10043949020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Andre Pereira da Silva (OAB 161014/SP), Leticia Antunes Lobao (OAB 382173/SP), Brenda Mychelly de Matos dos Santos (OAB 486576/SP), Alexandre Zorante dos Santos (OAB 530666/SP) Processo 1004394-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Irailda Barbosa - Reqdo: Viação Campo Belo Ltda - Fls. 365: Ciência às partes.