Mirella Cristina Pitaro Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10025062120248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002506-21.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002506-21.2024.8.26.0541; Locação de Imóvel; Apelante: Paulo Fernandes dos Santos; Advogada: Priscila Danielle Barbosa de Almeida (OAB: 472729/SP); Advogada: Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB: 486630/SP); Apelada: Beatriz da Silva Arantes; Advogada: Evelyn Louzada Pinheiro (OAB: 495568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10041856120218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004185-61.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olivia Leal de Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em relação ao valor incontroverso depositado pela parte requerida às fls. 462/464, de acordo com o formulário apresentado a fls. 484. Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 467. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP)
4. Processo 00002456620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000245-66.2025.8.26.0541 (processo principal 1003396-91.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ROSALINA COELHO BERNI - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 60 dias, providenciar o pagamento das custas judiciais, apuradas às fls.72, na quantia de R$185,10 (Taxa Judiciária - cod. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)
5. Processo 00023406920258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002340-69.2025.8.26.0541 (processo principal 1003849-91.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro - Aparecida de Fatima da Cruz Vilela - Banco Bradesco S/A - - Unimed Clube de Seguros - Vistos. 1. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida à parte autora no processo de conhecimento. 2. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º, III, do CPC, na pessoa de seu procurador, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Com o pagamento voluntário pelo executado e concordância da parte exequente, expeça-se, de imediato, o competente mandado de levantamento em favor do exequente e tornem conclusos para extinção do feito pelo pagamento em relação a tal execução. Antes, porém, da expedição do mandado de levantamento, intime-se o ilustre patrono da parte exequente para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/17, de acordo com os Comunicados Conjuntos nºs. 474/2017 e 404/2019. Deverá, pois, o ilustre patrono apresentar nos autos cópia do formulário devidamente preenchido para à confecção do mandado de levantamento. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, fica o débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 6. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 7. Feito o requerimento das pesquisas acima especificadas e realizados os pagamentos das taxas devidas, fica deferida a realização das pesquisas, encaminhando-se para a fila competente. 8. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos nos arts. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
6. Processo 15006899320238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500689-93.2023.8.26.0541 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - IDELSON NEVES PESSOA - Vistos. Para a homologação do acordo de não persecução penal, designo audiência, através de videoconferência, para o dia 30 de julho de 2025, às 16h20min., ocasião em que será verificada a voluntariedade e a legalidade do acordo realizado, por meio da oitiva do(a) beneficiário(a), na presença do seu Defensor. Cientifique-se o(a) beneficiário(a) da necessidade de comparecimento acompanhado(a) de advogado, bem como de que se não possuir condições de constituir defensor, será assistido(a) por Defensor de Plantão. Intimem-se o beneficiário(a) e sua Defesa. No mais, com relação ao investigado MAX CUNHA GARRIO, providencie-se o desmembramento dos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público naquele feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Santa Fe do Sul, 30 de junho de 2025. - ADV: MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)
7. Processo 15017557420248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501755-74.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX SANDRO FINOTI DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se a Carta de Ordem de fls. 270, intimando-se o Defensor dativo dos termos do V. Acórdão de fls. 254/265. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, cumprindo-se o V. Acórdão integralmente, e comunicando-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais competente, com cópias do V. Acórdão, das certidões de trânsito em julgado. Arbitro os honorários complementares do i. Dr. Defensor dativo em 30% do valor da tabela Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a respectiva certidão. Providencie a escrivania a inserção da pena de multa no sistema SAJ, elaborando o respectivo cálculo e, após, manifeste-se o Ministério Público. Havendo concordância das partes, fica desde já o valor devidamente homologado. Em seguida, expeça-se certidão de sentença para que o Ministério Público promova o ajuizamento da execução da pena de multa no juízo competente. Intime-se. - ADV: MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)
8. Processo 00006859620248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000685-96.2024.8.26.0541 (processo principal 1003455-84.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ana Maria do Prado Bená - - Nivalci Donizete Silva Bená - Celso Rafael Terci Robelo - - Everton Benteo Luiz - Fls. 171: manifestem-se os exequentes. - ADV: ALAN ROBERTO MONTEIRO (OAB 193554/SP), ALAN ROBERTO MONTEIRO (OAB 193554/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), LUIZ JÚNIOR DE SOUZA FERNANDES (OAB 423197/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)