Mirella Cristina Pitaro Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00031005220248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003100-52.2024.8.26.0541 (processo principal 1000774-73.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Luiza Maria de Barros - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos, Tendo em vista o depósito efetuado, bem como o quanto requerido a fls. 91, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o presente Cumprimento de sentença requerido por Luiza Maria de Barros contra BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, referente ao depósito de fls. 70, conforme formulário de fls. 92. Providencie a escrivania a apuração de eventuais custas processuais, intimando-se o responsável para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Se decorrido o prazo e não efetuado o pagamento das custas processuais, expeça-se certidão de inscrição das custas em dívida ativa. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP)
3. Processo 10032565720238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003256-57.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Roberto Colombo - Banco Pan S/A - - Império Consignado Ltda - Fica(m) o(a)(s) Doutor(a)(es) Mirella Cristina Pitaro Gomes cientificado(a)(s) de que foi(ram) expedida(s) certidão(ões) de honorários em seu favor, estando a(s) mesma(s) assinada(s) e a disposição para impressão, pelo(a)(s) próprio(a)(s) interessado(a)(s), no SAJ, no site do TJ/SP. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
4. Processo 10028982420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002898-24.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Daniel José dos Santos - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de fls. 97-113 da requerida no efeito devolutivo e suspensivo, desacompanhado do preparo recursal por tratar-se de parte isenta nos termos do artigo 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95). Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP), PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 472729/SP)
5. Processo 07002510320258020023
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB 486630/SP) Processo 0700251-03.2025.8.02.0023 - Carta Precatória Cível - Deprecante: Maria Gabriela da Silva, Rodrigo Gabriel da Silva Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a presente carta precatória encontra-se em conformidade com o disposto no artigo 260 do CPC, passo a cumpri-la, na forma deprecada.
6. Processo 00010935320258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB 486630/SP) Processo 0001093-53.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. O. Z. , O. O. Z. - Vistos, Tendo em vista o quanto requerido a fls. 43, bem como a manifestação favorável do Ministério Público a fls. 50, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por O. O. Z. e A. O. Z., representados por sua genitora, Alana Cristina Fernandes de Oliveira, contra Leone Nemeth Zilinski. Custas indevidas nos termos da lei. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio DPE-OAB/SP. para o caso, à i. advogada nomeada, com provisão a fls. 11/12. Oportunamente, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
7. Processo 00031005220248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP), Wellington Melo dos Santos (OAB 400808/SP), Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB 486630/SP) Processo 0003100-52.2024.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiza Maria de Barros - Exectdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - * Manifeste-se a exequente.
8. Processo 00018010620258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Odair Donizete Ribeiro (OAB 109334/SP), Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB 137269/SP), Elton Poiatti Olivio (OAB 311089/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB 486630/SP) Processo 0001801-06.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vera Fatima Gonçalves - Exectdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida à parte autora no processo de conhecimento. 2. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º, III, do CPC, na pessoa de seu procurador, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Com o pagamento voluntário pelo executado e concordância da parte exequente, expeça-se, de imediato, o competente mandado de levantamento em favor do exequente e tornem conclusos para extinção do feito pelo pagamento em relação a tal execução. Antes, porém, da expedição do mandado de levantamento, intime-se o ilustre patrono da parte exequente para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/17, de acordo com os Comunicados Conjuntos nºs. 474/2017 e 404/2019. Deverá, pois, o ilustre patrono apresentar nos autos cópia do formulário devidamente preenchido para à confecção do mandado de levantamento. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, fica o débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 6. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 7. Feito o requerimento das pesquisas acima especificadas e realizados os pagamentos das taxas devidas, fica deferida a realização das pesquisas, encaminhando-se para a fila competente. 8. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos nos arts. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.