Daniel Isaac Vieira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10065963220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006596-32.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.Z. - Itaú Unibanco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Loft Soluções Financeiras S/A - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Riachuelo S/A - - Caixa Econômica Federal - - Credz Visa Administradora de Cartões S/A e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que foi juntada petição da parte correquerida LOJAS RENNER S/A e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam os demais interessados INTIMADOS para se manifestarem sobre fls.921/922, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIEL ISAAC VIEIRA ROCHA (OAB 486731/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), PAULA CAMILE VIEIRA ROCHA (OAB 414617/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 10065963220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006596-32.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.Z. - Itaú Unibanco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Loft Soluções Financeiras S/A - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Riachuelo S/A - - Caixa Econômica Federal - - Credz Visa Administradora de Cartões S/A e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Juntada petição do perito nomeado, Denilson Altemari, designando o dia 25/07/025, às 14:00 horas na Rua Itália, nº 1214 - Centro - Araraquara - SP para início dos trabalhos periciais e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam as partes INTIMADAS da designação supra - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIEL ISAAC VIEIRA ROCHA (OAB 486731/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), PAULA CAMILE VIEIRA ROCHA (OAB 414617/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
4. Processo 10065963220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006596-32.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.Z. - Itaú Unibanco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Loft Soluções Financeiras S/A - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Riachuelo S/A - - Caixa Econômica Federal - - Credz Visa Administradora de Cartões S/A e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que face da reserva dos honorários periciais (fls. 913) ficam as partes CIENTIFICADAS de que o perito, Denilson Altemari será intimado para designar dia e hora para realização da perícia, nos termos do art. 474 do CPC, como determinado a fls. 903/904. - ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), PAULA CAMILE VIEIRA ROCHA (OAB 414617/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), DANIEL ISAAC VIEIRA ROCHA (OAB 486731/SP)
5. Processo 10047565020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004756-50.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - H.E.S. - - E.A.T. - J.J.F.S. - Dê-se ciência acerca da expedição do(s) ofício(s), que ficará(ão) à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, dispensada a comprovação do protocolo autos, tendo em vista se tratar de providência de seu exclusivo interesse . - ADV: PAULA CAMILE VIEIRA ROCHA (OAB 414617/SP), PAULA CAMILE VIEIRA ROCHA (OAB 414617/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP), DANIEL ISAAC VIEIRA ROCHA (OAB 486731/SP), DANIEL ISAAC VIEIRA ROCHA (OAB 486731/SP)
6. Processo 10136140720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1013614-07.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013614-07.2024.8.26.0037; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Josimar Alipio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Isaac Vieira Rocha (OAB: 486731/SP); Advogada: Paula Camile Vieira Rocha (OAB: 414617/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogada: Adriana Paula Colombo (OAB: 185723/SP) (Procurador); Apelado: Prefeito Municipal de Araraquara
7. Processo 15015258920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501525-89.2024.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.F.C. - Defiro à requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ressalvados eventuais direitos de terceiros (artigo 844 do CC), homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a transação estabelecida na audiência de fls. 253/256, referente ao reconhecimento de união estável pelo período de janeiro de 1995 até outubro de 2023, e bem assim sua dissolução. Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. As questões relacionadas com partilha de bens, guarda, regime de visitas ao filho e pensão alimentícia ficam acolhidas também, como se aqui estivessem transcritas. A considerar a consensualidade do pleito e a expressa renúncia ao prazo recursal (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de certidão cartorária a respeito. Oficie-se à empregadora, na forma requerida a fls. 150/151. Considerando a compensação de valores na partilha realizada, desnecessária a intimação da FESP. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL ISAAC VIEIRA ROCHA (OAB 486731/SP), PAULA CAMILE VIEIRA ROCHA (OAB 414617/SP)
8. Processo 15015258920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501525-89.2024.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.F.C. - Defiro à requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ressalvados eventuais direitos de terceiros (artigo 844 do CC), homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a transação estabelecida na audiência de fls. 253/256, referente ao reconhecimento de união estável pelo período de janeiro de 1995 até outubro de 2023, e bem assim sua dissolução. Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. As questões relacionadas com partilha de bens, guarda, regime de visitas ao filho e pensão alimentícia ficam acolhidas também, como se aqui estivessem transcritas. A considerar a consensualidade do pleito e a expressa renúncia ao prazo recursal (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de certidão cartorária a respeito. Oficie-se à empregadora, na forma requerida a fls. 150/151. Considerando a compensação de valores na partilha realizada, desnecessária a intimação da FESP. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL ISAAC VIEIRA ROCHA (OAB 486731/SP), PAULA CAMILE VIEIRA ROCHA (OAB 414617/SP)