Leandro Lima Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00065191020238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006519-10.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEIVIDE LUAN MERGER - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DEIVIDE LUAN MERGER, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP)
3. Processo 00005926020258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000592-60.2025.8.26.0069 (processo principal 1001592-15.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leandro Lima Santos - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado constituído nos autos principais, intimar-se-á por carta postal ou, residindo em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência, por mandado judicial (art. 513 do CPC), para, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523 do CPC, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 3.264,74 (TRES MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), o qual deverá ser atualizado na data da efetiva quitação. Não efetuado o pagamento, certifique-se nos autos, ficando o autor intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha de cálculo atualizada do valor do débito, com incidência de multa de 10%. Após, proceda-se o bloqueio on-line, por atender à ordem preferencial prevista no artigo 835, via sistema SISBAJUD, de eventuais valores pertencentes ao(à) executado(a), juntado-se aos autos cópia do protocolo de bloqueio. Caso resulte positivo, intime-se a parte requerida, para, se quiser, oferecer impugnação à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do CPC. Não havendo ou rejeitada a impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a serventia providenciar a transferência dos valores junto à instituição financeira (art. 854, § 5º, CPC). Em caso de ser bloqueado valor irrisório (2% do valor da causa), fica desde já determinado o seu cancelamento. Em caso de depósito judicial efetuado após 01/03/17, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019 (pág. 02 do DJE de 19/06/2019), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. A parte desassistida de advogado deverá comparecer em Cartório para efetuar o preenchimento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Restando a pesquisa SISBAJUD infrutífera, proceda à pesquisa RENAJUD, acerca de eventuais veículos em nome do(a) executado(a). Destaco desde já que, caso seja localizado automóvel isento de restrições, proceder-se-á ao bloqueio para transferência de sua propriedade e posterior expedição de mandado de penhora do referido bem. Consigno que, por ora, não serão objeto de referida constrição os veículos sobre os quais recaiam pendências de arrendamento mercantil, alienação fiduciária ou outras restrições judiciais. Em caso de efetivação de penhora de bens, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora de que oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos, tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. Em não havendo acolhimento dos embargos, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) , intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço. Com a informação, intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENAN NAOTO SATO (OAB 518166/SP), LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP)
4. Processo 00102507820255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010250-78.2025.5.15.0065 AUTOR: ALEXANDER YUDI ADACHI SILVA RÉU: GALLO & GALLO PECAS AVICOLAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8908c45 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Intime-se o Sr. Perito (Dr. Cristiano Hayoshi Choji) para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca das impugnações apresentadas pelos litigantes, oportunidade em que também deverá responder aos quesitos inicialmente apresentados pela reclamada. Nos cinco dias subsequentes, independentemente de nova intimação, as partes poderão se manifestar acerca do laudo complementar, sob pena de preclusão. Após finalizada a perícia, aguarde-se a audiência de instrução. Intimem-se. TUPA/SP, 01 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER YUDI ADACHI SILVA
5. Processo 00102507820255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010250-78.2025.5.15.0065 AUTOR: ALEXANDER YUDI ADACHI SILVA RÉU: GALLO & GALLO PECAS AVICOLAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8908c45 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Intime-se o Sr. Perito (Dr. Cristiano Hayoshi Choji) para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca das impugnações apresentadas pelos litigantes, oportunidade em que também deverá responder aos quesitos inicialmente apresentados pela reclamada. Nos cinco dias subsequentes, independentemente de nova intimação, as partes poderão se manifestar acerca do laudo complementar, sob pena de preclusão. Após finalizada a perícia, aguarde-se a audiência de instrução. Intimem-se. TUPA/SP, 01 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONAS NORIYASHU KAKIMOTO - GALLO & GALLO PECAS AVICOLAS LTDA
6. Processo 00038298120248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003829-81.2024.8.26.0637 (processo principal 1002902-98.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gianmiguel Nuti Molina - Eduardo Luiz Silva Alexandre - Fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, no prazo legal. - ADV: THIAGO AUGUSTO ROSIN (OAB 355900/SP), LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP)
7. Processo 10021663820248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002166-38.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanilde Lima Santos - Agrimaq Revenda e Assit Tec Multi Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CARLOS ALBERTO BONACINA PAZINI (OAB 414864/SP), LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP), RENAN NAOTO SATO (OAB 518166/SP)
8. Processo 10010327320248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-73.2024.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.D. - B.D.S. - Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias se houve cumprimento do ofício de folha 134. - ADV: CINTIA CRISTINA DE SIQUEIRA (OAB 390151/SP), LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP)