Nicole Pereira Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00107250820255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010725-08.2025.5.15.0106 : ISABELI KAROLANE DOS SANTOS : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c98087 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a discordância da parte ré, a presente ação não tramitará pelo regime “Juízo 100% Digital”. Retire-se do cadastro e aguarde-se a realização da audiência inicial telepresencial já designada. SAO CARLOS/SP, 22 de maio de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
3. Processo 00107250820255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010725-08.2025.5.15.0106 : ISABELI KAROLANE DOS SANTOS : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c98087 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a discordância da parte ré, a presente ação não tramitará pelo regime “Juízo 100% Digital”. Retire-se do cadastro e aguarde-se a realização da audiência inicial telepresencial já designada. SAO CARLOS/SP, 22 de maio de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABELI KAROLANE DOS SANTOS
4. Processo 10059626420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicole Pereira da Silva Souza (OAB 487250/SP), Lidiane Macêdo Lima Rios (OAB 488343/SP) Processo 1005962-64.2025.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Reqte: L. M. de O. M. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica decretado. Homologo as demais cláusulas especificadas na petição inicial (fls. 1/6). A requerente voltará a assinar o nome de solteira, anotado no cabeçalho. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão. Esta sentença servirá como mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de São Carlos, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes de nº 4.148, fl. 236 do Livro B-aux- 14, a averbação do divórcio e alteração do nome da requerente. Cópia da presente deverá ser remetida ao cartório de registro civil, através do CRC-Jud, devendo esse cartório remeter a certidão atualizada para o e-mail da dra. Nicole Pereira da Silva Souza (nicolepereira@adv.oabsp.org.br), competindo-lhe entregá-la aos divorciados, pois são beneficiários da AJG, nos termos do inciso LXXIV do art. 5º da CF. Quanto à partilha, deixo de determinar a expedição de Termo de Abertura e Encerramento, considerando que o imóvel é objeto de direito real de garantia fiduciária em razão de financiamento. Os divorciados estabeleceram que pretendem alienar o imóvel e que o valor obtido, após a quitação do financiamento, será igualmente dividido entre eles. Nessa perspectiva, quando providenciarem a averbação da baixa do direito real de garantia fiduciária, poderão requerer, se lhes interessar, a expedição do Termo de Abertura e Encerramento para os fins do Provimento CGJ 14/2020. Publique e intimem-se. Cumprida a determinação, dê-se baixa dos autos no sistema e remetam-os ao arquivo definitivo.
5. Processo 10122593420188260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicole Pereira da Silva Souza (OAB 487250/SP), Lidiane Macêdo Lima Rios (OAB 488343/SP) Processo 1012259-34.2018.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: I. M. dos S. - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a fl. 640 e a anuência expressa do MP (fl. 644), EXTINGO o processo com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Publique e intimem-se. As partes são beneficiárias da AJG (fls. 26 e 607). Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á o trânsito em julgado, dispensando-se a certificação específica. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo imediatamente.
6. Processo 10058292220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicole Pereira da Silva Souza (OAB 487250/SP), Lidiane Macêdo Lima Rios (OAB 488343/SP) Processo 1005829-22.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. G. F. , G. G. F. J. , D. da S. F. - Vistos. Trata-se pedido de homologação de acordo para exoneração de alimentos. Ao distribuidor para correção da classe e assunto do processo: Homologação da Transação Extrajudicial - Transação Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, para que apresentem cópia do título em que a obrigação foi constituída. O título deve estar completo, constando quem é credor, quem é devedor, valor da obrigação. Ressalto que o documento acostado às fls. 14/15 é insuficiente para tal finalidade, porquanto menciona apenas o nome da genitora, não sendo possível aferir se a obrigação foi constituída exclusivamente em favor dos coautores (Giovanne JR e Danilo) ou se contempla outros filhos. Intime-se, publicando.
7. Processo 00109165620255150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010916-56.2025.5.15.0008 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Carlos na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000302218700000259770510?instancia=1