Nicole Pereira Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00112147920245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0011214-79.2024.5.15.0106 : CARLOS EDUARDO DA SILVA FRAZAO : N S F INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75f2ef9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados por CARLOS EDUARDO DA SILVA FRAZAO para condenar a reclamada NSF INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA no cumprimento das obrigações constantes da fundamentação que, nos seus termos e parâmetros, fica fazendo parte integrante deste dispositivo. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas salariais (adicional de insalubridade e respectivos reflexos em décimos terceiros), nos termos das Leis 8212/91, 8620/93 e 10.035/00, bem como, do Imposto de Renda, nos termos da Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da Corregedoria Geral do Trabalho. Custas pela reclamada no importe de R$ 240,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00. Honorários advocatícios pela ré, no importe de 10% sobre o valor da condenação. Honorários periciais pela reclamada, no importe de R$ 3.500,00. No prazo de 8 dias do trânsito em julgado da decisão, independentemente de intimação, a reclamada deverá apresentar os cálculos de liquidação, com utilização do PJECalc, depositando o valor incontroverso, sob pena de designação de perícia. Intimem-se as partes. Nada mais. ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - N S F INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA
3. Processo 00103856420255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010385-64.2025.5.15.0106 : VANDREIA DOS SANTOS BASTOS : SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a462e5b proferido nos autos. DESPACHO Petição de id. bf863fe: ficam as partes cientes da antecipação da perícia técnica para o dia 27 de maio de 2025, às 14 horas, ficando mantidos os demais atos, prazos e determinações anteriores. Dê-se ciência aos procuradores das partes, que deverão comunicar aos seus constituintes e assistentes técnicos. SAO CARLOS/SP, 22 de maio de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANDREIA DOS SANTOS BASTOS
4. Processo 00103856420255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010385-64.2025.5.15.0106 : VANDREIA DOS SANTOS BASTOS : SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a462e5b proferido nos autos. DESPACHO Petição de id. bf863fe: ficam as partes cientes da antecipação da perícia técnica para o dia 27 de maio de 2025, às 14 horas, ficando mantidos os demais atos, prazos e determinações anteriores. Dê-se ciência aos procuradores das partes, que deverão comunicar aos seus constituintes e assistentes técnicos. SAO CARLOS/SP, 22 de maio de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA - UNIMED DE SAO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
5. Processo 00107250820255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010725-08.2025.5.15.0106 : ISABELI KAROLANE DOS SANTOS : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c98087 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a discordância da parte ré, a presente ação não tramitará pelo regime “Juízo 100% Digital”. Retire-se do cadastro e aguarde-se a realização da audiência inicial telepresencial já designada. SAO CARLOS/SP, 22 de maio de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
6. Processo 00107250820255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0010725-08.2025.5.15.0106 : ISABELI KAROLANE DOS SANTOS : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c98087 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a discordância da parte ré, a presente ação não tramitará pelo regime “Juízo 100% Digital”. Retire-se do cadastro e aguarde-se a realização da audiência inicial telepresencial já designada. SAO CARLOS/SP, 22 de maio de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABELI KAROLANE DOS SANTOS
7. Processo 10059626420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicole Pereira da Silva Souza (OAB 487250/SP), Lidiane Macêdo Lima Rios (OAB 488343/SP) Processo 1005962-64.2025.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Reqte: L. M. de O. M. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica decretado. Homologo as demais cláusulas especificadas na petição inicial (fls. 1/6). A requerente voltará a assinar o nome de solteira, anotado no cabeçalho. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão. Esta sentença servirá como mandado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de São Carlos, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes de nº 4.148, fl. 236 do Livro B-aux- 14, a averbação do divórcio e alteração do nome da requerente. Cópia da presente deverá ser remetida ao cartório de registro civil, através do CRC-Jud, devendo esse cartório remeter a certidão atualizada para o e-mail da dra. Nicole Pereira da Silva Souza (nicolepereira@adv.oabsp.org.br), competindo-lhe entregá-la aos divorciados, pois são beneficiários da AJG, nos termos do inciso LXXIV do art. 5º da CF. Quanto à partilha, deixo de determinar a expedição de Termo de Abertura e Encerramento, considerando que o imóvel é objeto de direito real de garantia fiduciária em razão de financiamento. Os divorciados estabeleceram que pretendem alienar o imóvel e que o valor obtido, após a quitação do financiamento, será igualmente dividido entre eles. Nessa perspectiva, quando providenciarem a averbação da baixa do direito real de garantia fiduciária, poderão requerer, se lhes interessar, a expedição do Termo de Abertura e Encerramento para os fins do Provimento CGJ 14/2020. Publique e intimem-se. Cumprida a determinação, dê-se baixa dos autos no sistema e remetam-os ao arquivo definitivo.
8. Processo 10122593420188260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicole Pereira da Silva Souza (OAB 487250/SP), Lidiane Macêdo Lima Rios (OAB 488343/SP) Processo 1012259-34.2018.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: I. M. dos S. - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a fl. 640 e a anuência expressa do MP (fl. 644), EXTINGO o processo com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Publique e intimem-se. As partes são beneficiárias da AJG (fls. 26 e 607). Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á o trânsito em julgado, dispensando-se a certificação específica. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo imediatamente.