Nicole Pereira Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10135011820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013501-18.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - M.J.A.R. - M.R.R. - NC: Sobre o(s) ofício(s) recebido(s) retro: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. - ADV: EVANDRO WAGNER NOCERA (OAB 202815/SP), NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP)
3. Processo 10058751120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005875-11.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.S. - A.C.N. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO ANTONIO FRANCISCHELLI (OAB 295066/SP), NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP)
4. Processo 10018530720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001853-07.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ruy Rocha de Souza - Manifeste-se o requerente, ante o ar devolvido negativo à pág. 284. - ADV: NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP)
5. Processo 10069534020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006953-40.2025.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.E.C.O. - L.F.O. - Posto isso, resguardados eventuais direitos de terceiros quanto aos bens partilhados, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença o acordo estabelecido entre as partes, para que surta os efeitos legais e jurídicos, e DECRETO o divórcio do casal, observando-se as cláusulas da petição de fls. 1/7. Em consequência, julgo extinto o feito. - ADV: NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP), NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP)
6. Processo 10048177020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004817-70.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luciene Bastos Ferreira Oliveira - Vistos, 1) Proceda o cartório as anotações necessárias em relação à reconvenção. 2) Concedo ao réu-reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Intime-se a autora-reconvinda, para apresentar, querendo, em 15 dias, defesa à reconvenção, bem como, manifestação à contestação. Intime-se. - ADV: NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP)
7. Processo 10058292220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005829-22.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.G.F. - - G.G.F.J. - - D.S.F. - Vistos. Fls. 25/26: ante a necessidade de desarquivamento dos autos em que constituída a obrigação, concedo o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pela parte requerente. Com a apresentação do título, tornem conclusos para sentença. Intime-se, publicando. - ADV: LIDIANE MACÊDO LIMA RIOS (OAB 488343/SP), LIDIANE MACÊDO LIMA RIOS (OAB 488343/SP), NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP), NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP), LIDIANE MACÊDO LIMA RIOS (OAB 488343/SP), NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP)
8. Processo 50058457620234036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005845-76.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: EMILLY SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA - SP487250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando a implantação do Plano de Ação nº 24 que integra o projeto Rede de Apoio 4.0 criado pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determino a remessa dos autos via PJE à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. O plano de Ação nº 24 foi autorizado pelo Provimento CJF3R nº 138, de 27 de dezembro de 2024 e faz parte do projeto Rede de Apoio 4.0 deste Tribunal (Provimento CJF3R nº 103, de 02 de agosto de 2024). O Plano de Ação nº 24 consiste na atuação da Rede 4.0 - TRF3 para suporte ao Juizado Especial Federal - JEF de São Carlos – SP e compreenderá a remessa eletrônica de processos para prolação de sentenças por juízes que atuarão em apoio ao Plano. A Rede 4.0, por sua vez, é uma das iniciativas deste Tribunal que pretende reduzir o desequilíbrio no quantitativo de novas ações distribuídas às Varas Federais e aos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. O objetivo é a implantação de medidas para mitigar as distorções que esse desequilíbrio acarreta à divisão de trabalho, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis. O resultado que se espera é o aumento da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional e, consequentemente, da celeridade da tramitação dos processos judiciais. A remessa dos processos é negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do Código de Processo Civil, e depende de aceitação das partes com a tramitação do processo no âmbito da Justiça 4.0 – TRF3, processamento que é feito na forma do “Juízo 100% Digital”. Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a remessa, devendo a recusa ser expressa. Considerando as circunstâncias e o objetivo deste Plano (a celeridade da tramitação dos processos), ficam as partes, desde já, cientes de que o silêncio será compreendido como aceitação da remessa (art. 111 do Código Civil). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0, o processo não será remetido à Justiça 4.0 – TRF3. Uma vez que o processamento perante a Justiça 4.0 – TRF3 não configura direito subjetivo das partes, não haverá reconsideração por parte deste Juizado Especial Federal. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAP GER/ PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. SãO CARLOS, 26 de maio de 2025.