Fernanda Regina Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10016025820235020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001602-58.2023.5.02.0313 RECLAMANTE: GILDETE ALVES DA SILVA RECLAMADO: GS FORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ea556 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CAROLINE PEREIRA DO NASCIMENTO   DESPACHO Vistos. Embora regularmente notificada(s) a discriminar as verbas que compuseram a avença, a(s) reclamada(s) quedou(ram)-se inerte(s).  Assim sendo, fixo a contribuição previdenciária em R$ 5.719,50, em 08/10/2024 (valor total do acordo x 31%). Neste diapasão, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que, no prazo de 05 dias, comprove(m) nos autos o INSS devido, em guia própria (DARF – código 6092), bem como as custas processuais fixadas no acordão (R$ 360,00 em 07/08/2024) em guia própria (GRU). No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.000,00, em 07/08/2024), em conta judicial, devidamente atualizado sob pena de execução com penhora de bens. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Antes, porém, providencie a r. secretaria o registro do adimplemento do acordo na tarefa apropriada do PJE. II - No silêncio, dê-se início a fase de execução. Proceda-se o bloqueio nos ativos financeiros da(s) reclamada(s) GS FORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 33.771.207/0001-19, quanto ao INSS, as custas processuais e os honorários periciais devidos. Para tanto, expeça-se o respectivo mandado de pesquisa patrimonial. Antes, porém, providencie a r. secretaria a atualização do quantum devido.   GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILDETE ALVES DA SILVA
3. Processo 10007550620245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000755-06.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: ANDRESSA SANTOS ROCHA RECLAMADO: MAGALUSI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME E OUTROS (3) Destinatário: MAGALUSI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe Para a formação do processo administrativo de restituição das custas pagas, a reclamada deverá informar os dados requeridos juntar os documentos necessários elencados no provimento GP/CR 07/2019 do TRT da 2ª Região, art. 3º, itens 3, 4 e 5.   OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE FELIPE FERREIRA MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAGALUSI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
4. Processo 10007173820235020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1000717-38.2023.5.02.0315 RECORRENTE: RENATO BORTOLOTO RECORRIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:eb8faf6, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. MARIA DE FATIMA DA SILVA                 Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATO BORTOLOTO
5. Processo 10007173820235020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1000717-38.2023.5.02.0315 RECORRENTE: RENATO BORTOLOTO RECORRIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:eb8faf6, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. MARIA DE FATIMA DA SILVA                 Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
6. Processo 10007173820235020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1000717-38.2023.5.02.0315 RECORRENTE: RENATO BORTOLOTO RECORRIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:eb8faf6, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. MARIA DE FATIMA DA SILVA                 Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A
7. Processo 10007173820235020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1000717-38.2023.5.02.0315 RECORRENTE: RENATO BORTOLOTO RECORRIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:eb8faf6, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. MARIA DE FATIMA DA SILVA                 Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO FONTE NOVA TURMALINA LTDA
8. Processo 10007173820235020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 1000717-38.2023.5.02.0315 RECORRENTE: RENATO BORTOLOTO RECORRIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:eb8faf6, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/06/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 09/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. MARIA DE FATIMA DA SILVA                 Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIXTER ATACADO E VAREJO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA