Tomás Pedro Bom Joanni Federicci

Processos do Advogado

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2. Processo 15008745420258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500874-54.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODIVAN ARAÚJO DOS SANTOS - Complemento da decisão anterior para esclarecer que a audiência foi designada para o dia 22 de julho de 2025, às 14:30h. - ADV: TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI (OAB 487615/SP)
3. Processo 15008745420258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500874-54.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODIVAN ARAÚJO DOS SANTOS - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao acusado, por ser assistido por defensor dativo. Anote-se e observe-se. As alegações feitas pela defesa nesta fase preliminar, não levam à rejeição da peça acusatória porque pertinem ao mérito, devendo ser apreciadas na sentença, após a regular instrução processual. A denúncia observou os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defesa, não se vislumbrando, por ora,nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, também não é o caso de absolvição sumária. No mais, DESIGNO audiência una de instrução, debates e julgamento, para o dia 22 de julho de 2025, promovendo a serventia as intimações e requisições necessárias. Rol de testemunhas comuns: 1 - Laury Roman - fls. 09; 2 - Willian Godoi Spindola, PM - fls. 07; e 3 - John Maicon Da Silva, PM - fls. 08 Procurador da defesa: Dr. TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI - OAB/SP 487.615 . E-mail: tomasfedericci1@hotmail.com. Telefone 11 40147623 Intime-se a vítima e requisitem-se os policiais militares e o réu. Neste particular, deixo consignado que a vítima deverá comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum - Vara Criminal - com 15 minutos de antecedência. Os policiais militares poderão participar remotamente ou no presencial. Oportunamente, encaminhe-se o link. Em caso de dificuldade ou dúvida de acesso na data da audiência agendada, o(a) participante deverá entrar em contato através do WhatsApp (11) 2299-1215. Ressalto que o réu, se solto e devidamente intimado, que não acessar o link da audiência, será considerado revel, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, e a testemunha ou vítima, que deixar de acessar o link da audiência, poderá ser determinado seu acompanhamento pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal. Deverá a z. serventia tomar as providências técnicas para realização do ato a fim de garantir o pleno atendimento ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se, pois, a audiência designada, encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV: TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI (OAB 487615/SP)
4. Processo 21364183720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2136418-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Allan Roberto Marretti Borges (Justiça Gratuita) - Agravante: Sabrina Vicente das Neves (Justiça Gratuita) - Agravado: Dona Daia Morungaba Empreendimentos Imob. Spe Ltda - Agravado: Jofege Concreto Ltda. - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu a tutela de urgência em embargos de terceiro. É o relatório. 2.- Em consulta ao andamento processual na origem, verifica-se que as partes formalizaram acordo, homologado na sentença de fls. 562. Assim, em virtude da perda do objeto e da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, resta, pois, prejudicado o recurso, razão pela qual deixo de conhecê-lo, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem. 3.- Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheço do recurso. 4.- Intimem-se. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Michel Assis Mendes de Oliveira (OAB: 167105/SP) - Tomás Pedro Bom Joanni Federicci (OAB: 487615/SP) - Eneias Rodrigues Machado (OAB: 266348/SP) - Andre Cazelli Soares (OAB: 347435/SP) - 3º andar
5. Processo 10051036420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005103-64.2024.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.F.A. - J.R.F. - Providencie o Curador Especial nomeado, Dr. Tomás, a juntada de ofício de nomeação em que conste o nº do RGI (Registro Geral de Indicação), para a devida expedição da Certidão de Honorários deferida. - ADV: TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI (OAB 487615/SP), THÁSSIA TAMARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 505626/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP)
6. Processo 10051036420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005103-64.2024.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.F.A. - J.R.F. - Providencie o Curador Especial nomeado, Dr. Tomás, a juntada de ofício de nomeação em que conste o nº do RGI (Registro Geral de Indicação), para a devida expedição da Certidão de Honorários deferida. - ADV: TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI (OAB 487615/SP), THÁSSIA TAMARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 505626/SP), THIAGO ALESSANDRO FATTORI (OAB 330568/SP)
7. Processo 10021933020258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002193-30.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1004583-41.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Felipe Ariel Alves - - Daniela Aparecida Petroro Alves - Dona Daia Morungaba Empreendimentos Imob. Spe Ltda - - Jofege Concreto Ltda. - Vistos. II) Fls. 440/442. Ciência às partes sobre a decisão proferida pelo E. Tribunal (agravo de instrumento nº 2148867-27.2025.8.26.0000). II) Aguarde-se a fluência integral do prazo para apresentação de impugnação/contestação pela parte embargada/exequente. III) Por fim, promova a serventia o traslado de cópia da decisão proferida à fl. 434 aos autos principais (autos nº 1004583-41.2023.8.26.0281), viabilizando-se o cumprimento do quanto deliberado pelo gestor/leiloeiro nomeado (preservação dos direitos aquisitivos dos embargantes pelo futuro adquirente do bem). IV) Intimem-se. - ADV: TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI (OAB 487615/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI (OAB 487615/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP)
8. Processo 10030295020148260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003029-50.2014.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO CARLOS BEVILACQUA DE TOLEDO - Marilis Simasaki Yanagiya e outro - Cumpra a parte exequente a decisão de fls. 248/249 integralmente, providenciando a intimação da parte executada e de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil acerca da penhora. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP), TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI (OAB 487615/SP), JOSÉ ROBERTO REIS SAID (OAB 500802/SP)