Elianai De Andrade Couto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00024249320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002424-93.2024.8.26.0577 (processo principal 1027467-49.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.B.B.B. - F.G.B. - Vistos. Ante a minuta de acordo apresentada aos autos, determino a imediata expedição de CONTRAMANDADO DE PRISÃO, com urgência. Encaminhe-se cópia ao IIRGD, com urgência, por e-mail. Providenciem as partes a retificação da minuta de acordo, com a inclusão de correção monetária, após a 12ª parcela e a exclusão de multa sobre o saldo devedor e incidência de honorários, pois o rito eleito é o da coerção pessoal (prisão civil), sem previsão legal para tais cominações. Com a retificação da minuta, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem. Int. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), DANIELLA ANDRADE REIS SOARES (OAB 172779/SP)
3. Processo 10377677020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037767-70.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Francisco de Souza - Luxcar Comercio de Veículos Ltda - - Banco BV S/A - "Ficam as partes intimadas acerca da designação do dia 10 de julho de 2025, às 09:00 horas, para realização da vistoria nas instalações da FORDAUTO MECÂNICA AUTOMOTIVA, situada na Rua Ceci 150, São José dos Campos, SP, oficina mecânica contratada e paga por este Perito para a realização da Vistoria Pericial. Deverão os advogados das partes intimar os respectivos Assistentes Técnicos para, se quiserem, acompanhar os trabalhos periciais Estando ainda as partes cientes de que este ato servirá de intimação para o seu comparecimento a perícia/vistoria" - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
4. Processo 10042284520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004228-45.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.B. - - J.M.B.M. - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de páginas 89/90, os conheço por tempestivos e dou provimento para apreciar o pedido de pesquisa do CNIS, que segue acima juntado, para ciência dos interessados. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
5. Processo 00024249320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002424-93.2024.8.26.0577 (processo principal 1027467-49.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.B.B.B. - F.G.B. - Vistos. Ciente da noticia da prisão do executado. Destarte, determino a imediata soltura do executado, expedindo-se o respectivo ALVARÁ DE SOLTURA. Encaminhe-se cópia ao IIRGD, por e-mail, com urgência. No mais ficam mantidas as determinações da decisão de págs. 106. Int. - ADV: DANIELLA ANDRADE REIS SOARES (OAB 172779/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
6. Processo 00093679220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009367-92.2025.8.26.0577 (processo principal 1017967-56.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - ELIANAI DE ANDRADE COUTO E BRUNO ROBERTO LEITE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.01/02 (honorários), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 3 - Deverá ainda indicar no campo próprio do termo de declaração quanto à isenção do imposto de renda assim como assim como ao Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), para evitar retenções indevidas. 4 - Consigno ainda que, se o caso, eventuais descontos legais obrigatórios (contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), deverão ser oportunamente deduzidos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório. 5 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 6 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
7. Processo 00185242620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018524-26.2024.8.26.0577/02 - Precatório - Equivalência salarial - Paulo Hasman - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com os esclarecimentos de fls.18/19. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
8. Processo 00028342020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002834-20.2025.8.26.0577 (processo principal 1034392-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Victor Mitsuo Kawasaki Muniz de Souza - Vistos. 1 - Intime-se a(o) ré(u) nos moldes do art.535 do CPC, advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2 - Se o caso, manifeste-se o (a) exequente, em igual prazo, acerca de eventual renúncia a valores que superem o limite para recebimento pela sistemática do RPV. 3 - Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar a respeito no prazo de 15 dias. 4 - Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)