Rafael Vinícius Vicentin

Processos do Advogado

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2. Processo 10016627220248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001662-72.2024.8.26.0185 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - S.R.G. e outro - D.P.D.S.M. - Vistos. Fls. 230. Ante o trânsito em julgado, proceda a serventia as comunicações necessárias e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), MAYARA LUCIA DE FREITAS BATISTA (OAB 469931/SP)
3. Processo 10064502020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006450-20.2024.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.M.S. - P.G.M.S. - - M.H.B. - - N.M.S. - - R.M.S. - - M.M.S.C. - - A.S. - Vistos. Colha-se o parecer do ilustre representante do Ministério Público acerca de todo o processado. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025 - ADV: ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP), CASSIANO RIBEIRO COSTA DA SILVA (OAB 471436/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP), ANIELE CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 444810/SP), MATHEUS AUGUSTO (OAB 461325/SP)
4. Processo 00016433720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001643-37.2025.8.26.0189 (processo principal 1007678-64.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yara Bronzati - - Alisson Pereira Marques - - Jean Luiz Andrade Magalhães - X Capital Bank Soluções e Tecnologia Ltda - - Gutheryo de Souza Costa Cavalcante e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a parte adversa em 5 (cinco) dias (CPC, art. 9º). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP)
5. Processo 00016433720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001643-37.2025.8.26.0189 (processo principal 1007678-64.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yara Bronzati - - Alisson Pereira Marques - - Jean Luiz Andrade Magalhães - X Capital Bank Soluções e Tecnologia Ltda - - Gutheryo de Souza Costa Cavalcante e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe cadastrou no SAJ o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (ofício retro - indicação da e. Subseção da OAB), ficando anotada a gratuidade em favor do(s) sujeito(s) por quem atuará o(a) ilustre Advogado(a). Intime-se, via DJE, o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (CPC, art. 72) para apresentar defesa em 15 dias úteis (por negativa geral, se necessário) em favor da parte representada (nos termos da decisão que requisitou indicação à e. OAB/SP). Registre-se que o prazo correrá após a publicação deste ato (não se confundindo com eventual prazo específico da parte para constituir Advogado). Em caso de inércia, certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 472750). Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP)
6. Processo 15002963820248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500296-38.2024.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - SILVANA RODRIGUES GASQUES SEVERO - Vistos. Fls. 163: Considerando a anuência do Ministério Público, excepcionamente defiro a substituição da condição anteriormente imposta de proibição de frequentar bares, boates e estabelecimentos similares por prestação pecuniária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser cumprida mediante depósito judicial nos autos, à vista ou em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, de R$ 1.000,00 (mil reais), as quais deverão ser comprovadas nos autos, com vencimento inicial em até trinta (30) dias da intimação, em favor de entidade beneficiente. A homologação da substituição ora deferida ficará condicionada à efetivação do pagamento, ficando desde já advertido que o inadimplemento poderá ensejar a retomada da condição originalmente imposta. Mantenho inalteradas as demais condições já fixadas, sem prejuízo do cumprimento da nova condição ora estipulada. Quanto ao certificado pela serventia, a oposição da vítima nesta fase não tem o condão de impedir a concessão do benefício, uma vez que a ação penal é de titularidade do Ministério Público. Determino à serventia que proceda à exclusão no sistema VIDA. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP)
7. Processo 10049732520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004973-25.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.D.S.R. - - V.H.S.R. - Vistos. Fls. 21/27 (Juntada de procurações assinadas). Abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 10 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025 - ADV: RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP), RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP)
8. Processo 15002963820248260185
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500296-38.2024.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - SILVANA RODRIGUES GASQUES SEVERO - "Manifeste-se a Defesa, para que comprove seu recolhimento ou justifique o descumprimento da condição judicial firmada em Fls.102/103 (termo de audiência), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerado seu descumprimento." - ADV: RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB 487775/SP)